resolução 228 77
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 77) ... 73 Museu da Imigração, Brás, São ... ência pelo vizinho reino hispânico de Leão 228 , seria o ... verdadeiro momento de fundação ... A Resolução ...
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Brasil República
... indd 77 01/03/2021 15:53:51 ... POVOS INDÍGENAS E ... Russell II, também investigaram violações 228 ... 227 DAVIS; MENGET, Povos primitivos e ... 254 Cite-se, por exemplo, que a Resolução 23.274 do TSE, que em consulta sobre direito de ...
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Política Internacional
... ) O Brasil absteve-se na votação da resolução da ONU que, em 1950, declarou ser a República ... do Movimento dos Países não Alinhados e do G-77 ... (C) Durante esse período, o país ... PRISCILLA NEGREIROS E GUILHERME CASARÕES 228 ... (B) A recuperação do exercício da ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Socioeducativo foi consolidado pela Resolução nº 160 do Conselho Nacional dos Direitos da ... 227 e 228 continuava vivo e atuante. Espaços ... 77/2009). § 3º Após definição do programa de ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , a dignidade da pessoa humana na resolução das lides postas em análise ... Necessário se ... p. 77) ... Nesse sentido, pondera Callejo 12 : ... Los ... dos empregados dentro do estabelecimento 228 ... Em síntese, o poder diretivo é o poder ...
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O Brasil e sua federação
... ção_ao_estudo_dos_seus_principios.indd 77 31/10/2022 10:48:56 ... Mario Drumond Coelho ... G. D. (2007). Formas de resolução de conflitos e acesso à justiça ... Revista ... fala sobre uma “crise do federalismo” 228 nos termos da seguinte síntese: ... 227 ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... capacidades e os limites da tutela na resolução deles (nomeada de “a atualização”) – ... destinado a resolver os casos isolados” 77 ; ... ( v ) como o ponto mais obscuro desta ... do injusto e a incidência da culpabilidade 228 , o que constituirá mais um dos elementos que ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... uma questão prejudicial 2 para a resolução de um litígio entre as partes, como um ... 77 trata-se ... 76 Cf. MARTINS, Ives Gandra da ... São Paulo: Atlas, 2001. p. 228) ... 125 raMos, Elival da Silva. Perspectivas ...
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Cibercriminalidade
... , crimes cibernéticos 76 , crimes de Internet 77 , crimes de computador 78 , crimes de ... II, Coimbra: Coimbra Editora, 2001, pp. 203-228. 87 Os ataques DoS ( Denial of Service ) ... consensuados para a resolução dos grandes problemas que a cibercriminalidade ...
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Controle de constitucionalidade
... será concreto , por depender da resolução de uma demanda decorrente de um caso real ... ção do Conselho interministerial de preços.77 ... 11) Regimento interno dos Tribunais ... 228 Nas palavras de André de Carvalho Ramos, “ [a] ...
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Da infração
... de ordem administrativas, existe a Resolução nº 66/98 – CONTRAN, alterada pela nº 121/01, ... SOM NÃO AUTORIZADO ... “Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ... A Res. nº 510/77 do Contran que regulamenta este dispositivo, ...
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Incorporação imobiliária: resolução / revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
... Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2007. p. 228. Essa é a opinião de Carlos Roberto Gonçalves (GONÇALVES, Carlos ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 171 ... André Abelha 77 , por sua vez, assevera que ... [ ... ] a redução brusca de patrimônio ...
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Súmulas do TST
... e na parte do texto o número da Resolução Administrativa do TST e a data de cancelamento ... Salário mínimo. CLT, art. 76 — 228 (NR) — Contato intermitente — 47 — ... ância internos a que se obrigou a empresa — 77 — Revogação ou alteração de vantagens ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 228 (consulte-a), autorizando que o cálculo do ... da dúvida sobre até quando, havendo resolução do contrato de trabalho, deveriam ser pagos os ... (RA 7 — DJ 11.2.77) ... Cancelada pela Res. n. 121 — DJ 19, ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... ão realizada por videoconferência - Resolução 672/2020/STF).” ... 6. Cf. BARROSO, Luís ... São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, p. 228.) ... CHIARA SPADACCINI DE TEFFÉ ... 77" ... Além disso, o autor 78 defende que o princ\xC3" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de ... 7/77, atribuía ao Procurador-Geral da República ... min. Djaci Falcão, DJU de 20.03.81, p. 2.228") ... A Constituição de 1988, contudo, não s\xC3" ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... 47 da Resolução 35 do CNJ, com o qual não concordamos pelas ... consular ou da Apostila de Haia ( Resolução 228 de 2016 do CNJ ). Com relação aos efeitos ... EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 77 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... consequência, extinguir o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, ... DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 11ed.indb 228 ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ... lição de Rodrigo César Rebello Pinho, 77 intimidade “é o direito de estar só, de não ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... : A função social como um método de resolução do conflito - 4. A natureza jurídica da ... 4 “Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e ... Rio de Janeiro. Ed. Forense. 2010. P. 77/79 ... 7 MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do ... -
Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... Revista de Processo , São Paulo, RT, ano 39, n. 228, p. 15-36, fev. 2014. (69) OTEILZA, Eduardo. A função das Cortes ... trataria da “conversão da ação individual em ação coletiva” (77) , na linha do que já é permitido pelo Código de Processo Civil inglês ... -
Acesso à justiça
... íticas e socialmente desejáveis de resolução de conflitos, o fenômeno do acesso à justiça ... ízo do sustento próprio ou de sua família (77) ... O regramento foi revogado pela Lei n ... Rio de Janeiro: Revan, 1999. p. 48; p. 227-228). (136) RICHA, Morgana de Almeida. O CNJ e a ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Fernando Gonçalves, p. 77) ... 2ª posição: STJ: A imposição da ... que “a existência da unidade da resolução criminosa afasta do âmbito do crime continuado, ... Questões Criminais Controvertidas, p. 228. 740 RT , 600:439; no mesmo sentido, RTJ , ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... a diferentes setores: CONAMA Resolução n. 023/1994; CONAMA Resolução n.350/2004; IBAMA ... Disponível em: 77.htm >. Acesso em: 5 abril 2020 ... fragilidade institucional em todo o processo 228 ... A desarticulação entre os órgãos é ...
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Acordão da , 23-03-2023
HABEAS CORPUS. ROUBO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS IDÔNEAS. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel.Ministro Rogerio Schietti), realizado em 27/10/2020, conferiu nova...
... de reconhecimentos equivocados, a Resolução n. 484/2022 ... do CNJ incorporou os avanços ... 226, 227 e 228). Em relação ao reconhecimento de pessoas, o ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... à mão a portaria ministerial ou a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde. É ... últimos doze anos, mesmo com a vacância de 77 magistrados no país. No mesmo relatório, ...