resolução 228 77
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... foram abordados no parecer anexo da Resolução n. 97, de 20 de fevereiro de 2001, do Conselho ...2.228/2019 do CFM. Como por exemplo a teleconsulta: é ...305/2020, 77 e Resolução . 74. Disponível em: . Acesso ...
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Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
... de novembro de 2010 foi publicada a Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça que ... da atuação dos organismos Judiciários 77 . Sempre que as partes estão envolvidas em ...p. 15-18, 135-139 e 225-228...
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Conflito de leis no tempo
...I, p. 227-228. . 29. GABBA, Carlo Francesco. Teoria della ...2. ed. São Paulo: Ed. RT, 1974, t. V, p. 76-77. . 31. MAXIMILIANO, Carlos. Direito ... conceito de direito adquirido para a resolução de um sem-número de lides decorrentes da ...
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Compliance solidário e promoção do consumidor nos planos de saúde: novas estratégias preventivas e estruturais
... da iniciativa privada está vigendo a Resolução Normativa – RN 443/19 expedida pela Agência ...77"-101. Na oportunidade enfatizamos: “A preocupaç\xC3"... 14/12/2021 15:08:59 . 227 . . 228 . FErNANDo roDrIGUES MArtINS . ...
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Propaganda eleitoral
...(Incluído pela Resolução nº 23.671/2021) . Ac.-TSE, de 9.4.2019, no ..., a Prefeitura de Pilão Arcado/BA contava com 228 (duzentos e vinte e oito) servidores ...30-A, 41-A, 73, 74, 75 e 77, da Lei n. 9.504/97) apresenta-se útil ao ...
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Dano moral pela violação à legislação de proteção de dados: um estudo de direito comparado entre a LGPD e o RGPD
...77 e 79 10 . . Discute-se ainda se apenas os ..., não se mostra eficiente na resolução dos problemas práticos judiciais, ante a ...A natureza objetiva do regime . 227 . . 228 . CÍCERo dANtAS bISNEto . fins de ...
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Classificação dos meios de prova
...543-C, do CPC, e da Resolução STJ n. 8/2008.” 228 A confissão realizada na ...192. 284. Nova teoria da prova , p. 77. 285. Comentários ao Código de Processo Civil ...
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Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
O Novo Marco do Saneamento Básico, representado pelas alterações in- troduzidas pela Lei no 14.026, de 2020, abriu espaço para maior participa- ção da iniciativa privada no setor. Chamou atenção a crítica ao Marco que diz que o Brasil está indo na direção contrária a vários países do mundo com a abertura. A partir disso, o presente trabalho se propôs a fornecer elementos para essa discussão. Para
...59, inciso V, e 228, caput , e § 1º, da Constituição do Estado ...Amsterdam: Transnational Institute, 2012. p. 77.) . . Saneamento báSico e participação da ... para o Centro Internacional para Resolução de Disputas de Investimento (ICSID) do Banco ... -
O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
...). ISSN 1982-7636. pp. 200-228 www.redp.uerj.br . O PROCESSO CIVIL ... ser igualmente apropriados para a resolução da maioria dos outros tipos de disputas civis e ... potenciais, que não sejam parte do processo 77" . No sistema brasileiro não há a regulamentaç\xC3"... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
...;}.yaac{bottom:76.885714px;}.y762{bottom:77...;}.y156{bottom:227.765714px;}.y2fc{bottom:228...ário regulamentada pela Resolução n. 239/2016 , foi formalmente ...
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Alistamento eleitoral
... . Tal resolução inova ao permitir o alistamento até mesmo das ...10. ed., São Paulo: Atlas, p. 228. . BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 116 . ...77 do CP), ou que tenha o Sentenciado, durante a ...
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
...234, 228 e 250 do CC) ou do caso fortuito (art. 393 do CC) ...úmero de demandas que pleiteiam ora a resolução, ora a revisão contratual, tendo como plano de ..., tornando-a excessivamente onerosa, 77 de modo que o contrato não poderá mais ser ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
...228 et seq. Tribe critica essa decisão pela ... e, em caso de aprovação, expedem resolução, especificando o conteúdo da matéria delegada e ... os “decretos-leis”, previstos pelo artigo 77 da Constituição: em casos extraordinários de ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
...Tomo II. Buenos Aires, 1950, p. 77). . AURY LOPES JR. ao responder por que é dada ... no Brasil em conformidade com a resolução nº 213 do CNJ considerando a decisão nos autos ...São Paulo: Saraiva, . 1998, p. 228. . 424 . Tratado Doutrinário de Processo ...
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Acesso à justiça
...íticas e socialmente desejáveis de resolução de conflitos, o fenômeno do acesso à justiça ...ízo do sustento próprio ou de sua família (77) . O regramento foi revogado pela Lei n. ...Rio de Janeiro: Revan, 1999. p. 48; p. 227-228). (136) RICHA, Morgana de Almeida. O CNJ e a ...
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Verbas trabalhistas
...228, que considera ser a base o salário básico do ...364, por meio da Resolução n. 174, de 24/5/2011, vedando, assim, a ..., não se admite a exclusão de trabalhadores 77 , bem como é remansa a jurisprudencial ao ...
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
O objetivo do presente trabalho é investigar qual procedimento de contratação pública - se o procedimento tradicional regido pela Lei no 8.666/93, na modalidade concorrência, ou o mais recente Regime Diferenciado de Contratações instituído pela Lei no 12.462/11 - é mais econômico e célere para a contratação de obras públicas. Para tanto, foi realizada uma análise teórico-comparativa dessas duas...
...Inclusive, a Resolução" n o 65/98 da Agência Nacional de Telecomunicaç\xC3"... 8.666 o menor desconto encontrado foi de 0,49% 77 e o maior de 34,42%. 78 No entanto, quando o ... 45.305.258,37 . 7.240.964,50 . 33.228.444,01 . Proposta . vencedora (R$) . ... -
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
..., se não for reconhecida pelo legislador.” 228 Copyrigh t © 2012 Editora Objetiva, under ...13, n. 77, p. 93-106, set./out. 2015, p. 94. . 232. ROSS, ...Resolução" CFC 1.055/2005, o Comitê de Pronunciamentos Cont\xC3"...
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Pedido de registro de candidatura
... demais disposições aplicáveis da resolução que tratar do registro de candidatura. . 125 A ...28 c.c o art. 77, §§ 4º e 5º, da Constituição Federal); . ... 28/04/22 09:25 . . 228 . EDSON DE RESENDE CASTRO . Essa orientação ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
...227 e 228" continuava vivo e atuante. . Espaços discricion\xC3"... 2.2. Espécies de Execução. . A Resolução nº 165 do CNJ estabelece três espécies de ...77/2009). . § 3º Após definição do programa de ...
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O princípio da irrenunciabilidade
.... Assim é que Ifrotoschín 228 , partindo do caráter impositivo das normas de ... prejudiciais, derivadas da resolução da relação, a vontade do empregado poderia .... @@77. 5° problema: proíbe-se a renúncia do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...A 22.12.77, por meio da Lei n. 6.514, modificou-se outra ...E por que foi feito isto? Na Resolução CNPS n. 1.269), que embasou a Medida Provisória ...228, que ficou vazada nos seguintes termos: “A ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... a função de legitimação do capitalismo (77) . . Nos primeiros anos do século XX, ... (164) A Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de junho de 2017, ... a indústria fonográfica da falência (228) . Através do streaming, as músicas não ...
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Direito Desportivo Empresarial
... brasileiras são classificadas em dois tipos 228 : abertas ou fechadas. As abertas são aquelas ...São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. p. 77. . MELO FILHO, Álvaro. Nova Lei Pelé: ... de extinção dos processos, com resolução do mérito. . COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de ...
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Roubo
... em que a análise da unidade de resolução, discorreu o Juiz Papaterra Limongi, deixar de ...29/64, 31/77, 55/42, 76/281, 79/31, 81/66, 83/493, 94/574. . ...228/310, 232/315, 248/420. . PRADO, Luiz Regis. Op. ...