resolução 22817
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Decisão monocrática Nº 873804 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... Resolução STF nº 642/19 5 c/c Resolução 669/20, para que o recurso em tela seja ...
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Acórdão Nº 1265597 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – ACÓRDÃO IMPUGNADO – PRECEDENTE DO SUPREMO – HARMONIA. Estando o acórdão impugnado em harmonia com precedente do Supremo, incabível é a sequência do recurso extraordinário.
... apenas após a oitava hora diária, aludindo à Resolução nº ... 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Afirma a ... existência ... ADV.(A/S) : CASSIO NUNES DE LIRA BRAGA (22817/PB, 49322/PE) ... Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e ... -
Decisões Monocráticas nº 873804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... REQUERIMENTO DE RETIRADA DO AMBIENTE VIRTUAL: RESOLUÇÃO/STF N. 642/ AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AOS REQUERENTES: INDEFERIMENTO ...
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Decisão da Presidência nº 873804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... REQUERIMENTO DE RETIRADA DO AMBIENTE VIRTUAL: RESOLUÇÃO/STF N. 642/ AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AOS REQUERENTES: INDEFERIMENTO ...
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Decisões Monocráticas nº 873804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... Resolução STF nº 642/19 5 c/c Resolução 669/20, para que o recurso em tela seja ...
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Decisão da Presidência nº 873804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... Resolução STF nº 642/19 5 c/c Resolução 669/20, para que o recurso em tela seja ...
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Acórdão nº 38061 de 2ª Turma, 26 de Agosto de 2020
Agravo regimental na reclamação. Recurso extraordinário com seguimento negado pela origem por falta de repercussão geral da controvérsia (tema 181). Fundamentação da reclamação que hostiliza a resolução do mérito da lide, realizada por acórdão não indicado como ato impugnado. 3. Recusa do reclamante à emenda da inicial. Indeferimento liminar. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.
... adv.(a/S) : Carlos Eduardo Pereira Costa (22817/Go) ... intdo.(a/S) : Tribunal Superior do Trabalho ... adv.(a/S) : sem ... -
Acórdão Nº 37972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
Agravo regimental na reclamação. 2. Recurso extraordinário com seguimento negado pela origem por falta de repercussão geral da controvérsia (tema 181). 3. Fundamentação da reclamação que hostiliza a resolução do mérito da lide, realizada por acórdão não indicado como ato impugnado. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.
... 3. Fundamentação da reclamação que hostiliza a ... resolução do mérito da lide, realizada por acórdão não indicado como ato ... ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (22817/GO) ... INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... ADV.(A/S) : SEM ... -
Acórdãos nº 1088352-54.2013.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1088352-54.2013.8.26.0100 -Voto nº 22817 2 Apelação n° 1088352-54.2013.8.26.0100 Apelante Banco ... as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial do mérito e coisa julgada, de acordo com as ...
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Acórdão, Processo nº 0003417-08.2009.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... - Tribunal Regional Federal da 3 Regio - ACR - APELAO CRIMINAL - 22817 - Processo n 00062407720004036113 - rgo Julgador: Quinta Turma - Relator: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10270-84.2015.5.18.0211)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. A ausência de impugnação dos fundamentos adotados pela decisão agravada inviabiliza a admissibilidade do agravo interno por inobservância ao princípio da dialeticidade recursal
... Resolução nº 203, de 15 de março de 2016, em seu artigo 10, parágrafo único, ... Advogado(a)(s):1. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (GO - 22817) ... Interessado(a)(s):1. CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ... -
Acórdãos nº 0001748-87.2012.8.26.0312 de 31ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... 231, julgou-se extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI, do ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0212330-3 de T6 - SEXTA TURMA
... disposto na Resolução n.º 02/97 CNE/CEB. Os programas a que se refere essa Resolução, de ...
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Acórdãos nº 1000113-90.2016.8.26.0481 de 9ª Câmara de Direito Público, 31 de Octubre de 2016
... 4º da Resolução" n° 623/13). Declinação da competência. Precedentes. Recurso n\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0063921-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA INTERPRETAÇÃO DE RESOLUÇÃO INVIABILIDADE ... No mérito, cumpre asseverar que o Tribunal de ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2018
... para licitações e contratos da Administração pública; Resolução nº. 623/2016 , ... e Lei nº 13.160 de 25/08/2015 , que dispõe sobre ...