resolução 22874
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Acordão nº 26936 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Septiembre de 2008
... NA RESOLUÇÃO DO TSE N° 22 718/2008 RECURSOS PROVIDOS - O t AR1 16-A POREM, TRAZ A ...
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Acordão nº 27054 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Septiembre de 2008
... ELEITORAL r PRÓPAGANDA ANTECIPADA ViOLAÇÃO AO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO ` ~ DÓ TSE N° 22 718/2008, C C O ART 36, 'CAPUT' , DA LEI N° 9 504/97 ...
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Acordão nº 27169 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Septiembre de 2008
... NO MERITO PROPAGANDA ANTECIPADA VIOLAÇÃO AO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO DO TS~ N° 22 71 8/2008, C C O ART 36, 1 'CAPUV'I DA LEI N° 9 504/97 ...
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Acordão nº 27188 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Septiembre de 2008
... VIOLAÇÃO AO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO DO TSE N.° 22.718/2008, Cfl O ART. 36, 'CAPUT', DA LEI N*~ : ... ~ ...
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Acordão nº 27078 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Septiembre de 2008
... , ANTECiPADA. VIOLAÇÃO ÃO ARTIGO 3° DA , * ... RESOLUÇÃO DO TSE N° 22.718/2008, C.C. O ART. 36, ! * , 'CAPUT', , DA , LEI N° ...
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Acordão nº 27016 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Septiembre de 2008
... CIRCULAÇÃO. APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO TSE N° 22.874/2008 ... NÃO CARACTERIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL ...
- Decisão Monocrática nº 3803948 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Marzo de 2015
- Decisão Monocrática nº 71440 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2014
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Decisão da Presidência nº 4451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2010
... Daí o Tribunal Superior Eleitoral (Resolução 22.874/08) haver decidido que o rádio e a televisão, por constituírem ...
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Acórdão nº 825 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Marzo de 2014
... 36, caput, da Lei n° 9.504197 e 3 0 da Resolução-TSE n° 22.71812007 -, que acarretou a inscrição do débito em certidão ...
- Decisão Monocrática nº 1004 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Mayo de 2014
- Decisão Monocrática nº 919 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Mayo de 2014
- Decisão Monocrática nº 34859 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2014
- Resolução nº 121 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 2008
- Decisão sem Resolução nº 979 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Octubre de 2014
- Decisão sem Resolução nº 992 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 31 de Octubre de 2014
- Decisão sem Resolução nº 978 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Octubre de 2014
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Registro de Candidatura - Vida Pregressa do Candidato
... , podendo o partido prejudicado requerê-la ou recorrer da resolução que ordenar o registro ... Art. 100. Nas eleições realizadas pelo ...
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Acórdão nº 0003321-93.2009.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2012
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS. CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AUTORA. FALTA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. SENTENÇA ANULADA....
... Moreira de Lima Carvalho Advogado : Aloisio Oliveira Dornellas (OAB: 22874"/BA) Apelado : Banco Finasa S/A Assunto : Extinção do Processo Sem Resolu\xC3" ... : Banco Finasa S/A Assunto : Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO ... -
Acordão nº 27330 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral. Pedido de Participção de Candidato em Entrevistas Transmitidas por Emissora de Rádio. Improcedência. Recurso Desprovido.
... * ... Como sabido, por for~a do disposto na ~ Resolução TSE 22874, de 1°/7/8 (publicada no Diari~ Oficial da União de 3/7/8), ~ ... -
Acordão nº 26977 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Octubre de 2008
Recursos Eleitorais - Propaganda Eleitoral Antecipada - Matérias em Revista e Jornal Enaltecendo Candidato - Promoção Pessoal Com Motivação Eleitoral - Ilícito Eleitoral Não Caracterizado - Matéria Preliminar Rejeitada - Mérito - Recursos Providos para Julgar Improcedente a Inicial.
... , no mérito, que a proibição contida no § 3°, da Resolução TSE 22.718 se refere à propaganda paga. Não houve intenção de ... -
Acordão nº 29536 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Septiembre de 2008
Recurso Eleitoral - Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Improcedente - Propaganda Extemporânea Não Configurada - Recurso Desprovido.
... Entretanto, impende ressaltar que recente alteração da Resolução TSE n2 22.718/08, trazida pela Resolução TSE n2 22.874/08, mitigando o ... -
Acordão nº 26973 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Octubre de 2008
Recurso Eleitoral - Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente - Matéria de Cunho Informativo, Inerente À Atividade Jornalística - Entrevistas Que Não Configuram Propaganda Extemporânea - Recurso Provido.
... É imperioso ressaltar, ademais, que recente alteração da Resolução TSE n° 22.718/08, trazida pela Resolução TSE n° 22.874/08, conferiu ... -
Acordão nº 29074 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Septiembre de 2008
Recurso Eleitoral - Representação - Programa de Rádio - Comentários Que Denigrem a Imagem do Prefeito, Candidato À Reeleição. Sentença Procedente - Preliminares Afastadas. Parcialidade do Jornalista Caracterizada a Infração a Lei Eleitoral. Recurso Desprovido.
... A Resolução do TSE n° 22.874, de i° de julho de 2008, que expressamente lhe ... -
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... 37/39). Arquive-se ... ADV: ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS (OAB 22874/BA) - Processo 0301834-39.2014.8.05.0137 - Embargos à Execução - ... 30, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, §1° ... ADV: CAROLINA MOREIRA ...