resolução 23 senado
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- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 147, DE 23 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Buritis, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 39.935,78 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Moema, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 13.114,66 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 178, DE 23 DE OUTUBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 31.954,89 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 175, DE 23 DE OUTUBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente em Cruzados, a 466.400,00 Obrigações do Tesouro Nacional-otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 179, DE 23 DE OUTUBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Felix do Piaui, Estado do Piaui, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 5.692,16 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- Resolução do Senado Federal nº 91 de 23/10/1980. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DO MATO GROSSO, A ELEVAR EM CR 6.417.000,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 23 DE MAIO DE 1973. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução de Dispositivos da Constituição do Estado de Mato Grosso.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 1975. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução de Dispositivos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 44, DE 23 DE AGOSTO DE 1977. Suspende por Inconstitucionalidade, e Execução do Decreto 13.330, de 13 de Janeiro de 1971, do Estado de Minas Gerais.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 70, DE 23 DE MAIO DE 1986. Susta, Nos Termos do Artigo 32, Paragrafo 3, da Constituição Federal, Processo Originario do Inquerito 218, em Curso No Supremo Tribunal Federal, Movido Contra o Senador João Castelo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 116, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985. Prorroga por 120 (cento e Vinte) Dias o Prazo Concedido a Comissão Especial Criada Pelo Requerimento 196, de 1982, Destinada a 'realizar Estudos Sobre Reforma Tributaria'.
- Resolução do Senado Federal nº 47 de 23/06/2000. DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO DE MUNICIPIOS A SEREM CONTRATADAS COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 16/08/1982. PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 1, DE 1980, DESTINADA A EXAMINAR A VIOLENCIA URBANA, SUAS CAUSAS E CONSEQUENCIAS.
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 23/05/2002. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, NO VALOR TOTAL DE US$ 14,460,000.00(CATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD).
- Resolução do Senado Federal nº 58 de 23/10/1968. PROIBE, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A EMISSÃO E O LANÇAMENTO DE OBRIGAÇÕES, DE QUALQUER NATUREZA, DOS ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Resolução do Senado Federal nº 90 de 23/10/1980. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, A ELEVAR EM CR 17.631.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 23/06/1980. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A ELEVAR EM CR 1.150.000.000,00 (HUM BILHÃO, CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Resolução do Senado Federal nº 93 de 23/10/1980. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 10,000,000.00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS) PARA APLICAÇÃO NO SISTEMA RODOVIARIO ESTADUAL.
- Resolução do Senado Federal nº 92 de 23/10/1980. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE US 15,000,000.00 (QUINZE MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS) DESTINADO AO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO ESTADUAL.
- Resolução do Senado Federal nº 70 de 23/11/1984. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 60,000,000.00 (SESSENTA MILHÕES DE DOLARES), DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIARIO E DE IRRIGAÇÃO.
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 23/07/2003. ALTERA A RESOLUÇÃO 2, DE 25 DE JANEIRO 1999, DO SENADO FEDERAL, QUE 'AUTORIZA O ESTADO DO CEARA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO CONSUBSTANCIADA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES CELEBRADO COM A UNIÃO, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO ESTADO DO CEARA S.A. - BEC, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, EM 12 DE NOVEMBRO DE 1998, NO VALOR DE R$ 954,224.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS)'.
- Resolução do Senado Federal nº 52 de 23/06/1980. CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS, COM ESPECIAL ATENÇÃO SOBRE OS SEGUINTES FATOS E SUAS CONSEQUENCIAS.
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 23/03/1995. AUTORIZA O ESTADO DE SERGIPE A CONTRATAR OPERAçÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA - FIDA, NO VALOR DE ATE US$ 17,941,200.00, EQUIVALENTES A DOZE MILHÕES DE DIREITOS ESPECIAIS DE SAQUE.
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 27/04/2000. AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSUMIR DIVIDAS DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ E DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, NOS VALORES DE R$ 398.558.627,42 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E R$ 22.450.187,10 (VINTE E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE, A PREÇOS DE 1 DE FEVEREIRO DE 2000.
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 31/05/1979. SUSPENDE A EXECUÇÃO, EM PARTE, DO ARTIGO 1 DA LEI 3.478, DE 10 DE MAIO DE 1974, DO ESTADO DE MATO GROSSO.