resolução 23 senado
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Lei nº 7.087 de 29/12/1982. DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
... , constituído pelos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do IPC e dos ... ções e constituição previstas em resolução do Conselho Deliberativo ... Art. 18 - Vedada a ... Art. 23" - O período de carência para concessão de pens\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
... e o consenso e facilitando a resolução" do conflito ... § 2º Aos necessitados ser\xC3" ... ARTIGO 23 ... Se, em previsão contratual de ... do Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, de ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 29 DE JUNHO DE 1991. Re-ratifica a Resolução 55, de 1989, do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Institui a Procuradoria Parlamentar e da Outras Providencias.
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Decreto nº 10.148 de 02/12/2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
... nacional de arquivos, por meio de resolução." (NR) ... "Art. 2º-A Compete ao Arquivo ... b) um pelo Presidente do Senado Federal; e ... IV - nas hipóteses dos incisos V ... "Art. 23. A Comissão de Avaliação de Acervos Privados, ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera os Artigos 16 e 21 da Resolução 43, de 2001, e o Artigo 1 da Resolução 49, de 2007, Ambas do Senado Federal, para Modificar o Escopo e o Prazo das Verificações de Adimplencia e das Certidões Exigidas por Esses Dispositivos.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 23 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre os Planos de Carreira Dos Servidores do Cegraf e do Prodasen, e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 03 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre a Publicação Dos Perfis Parlamentares Dos Ex Senadores.
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 03/03/1994. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PERFIS PARLAMENTARES DOS EX SENADORES.
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 74, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984. Reestrutura e Extingue Grupos do Quadro Permanente do Senado Federal, e da Outras Providencias.
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 17/10/2001. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 20, DE 2001, DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 49, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza o Estado do para a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto a Corporação Andina de Fomento (caf), No Valor de Ate Us$ 85,000,000.00 (oitenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Adicional do 'programa de Infra-estrutura Rodoviaria do Para'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 73, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984. Institui o Incentivo Funcional e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 04 DE ABRIL DE 1968. Exonera, a Pedido Arimar de Oliveira Freitas, Taquigrafo de Debates, Pl-4, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 02 DE JULHO DE 1964. Fixa Novos Niveis de Vencimentos para o Funcionalismo da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 90, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Subsecretaria de Administração de Pessoal, e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 180, DE 23 DE OUTUBRO DE 1987. Rerratifica a Resolução 14, de 1987.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 16 DE MAIO DE 1966. Suspende a Execução do Artigo 3 da Lei Constitucional 13, de 23 de Março de 1965, do Estado de Minas Gerais.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Eleva para Us$ 20,000,000,000.00 (vinte Bilhões de Dolares Norte-americanos) o Valor a que Se Referem os Artigos 1 e 2, 'a', da Resolução 57, de 1995, Alterada pela Resolução 51, de 1997, Ambas do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 29/06/1999. ELEVA PARA US$ 20,000,000,000.00 (VINTE BILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) O VALOR A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 1 E 2, 'A', DA RESOLUÇÃO 57, DE 1995, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 51, DE 1997, AMBAS DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 11 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre as Operações Externas de Natureza Financeira de Interesse da União, Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios, a que Se Refere o Artigo 52, V, da Constituição Federal, de Carater Não-reembolsavel.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 16 DE JULHO DE 2008. Autoriza o Municipio de Sorocaba (sp) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com a Corporação Andina de Fomento (caf), No Valor de Ate Us$ 42.790,000.00 (quarenta e Dois Milhões e Setecentos e Noventa Mil Dolares Norte-americanos), para o Financiamento Parcial do Programa Ambiental e de Integração Social do Municipio de Sorocaba.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 19, DE 23 DE MAIO DE 1995. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 1 da Resolução 55, de 1994, do Senado Federal.
- RSF 23 de 11/05/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL - RS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR DE ATÉ US$ 33.000.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).