resolução 23 senado
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- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 27 DE JUNHO DE 1974. Autoriza o Governo do Estado de Pernambuco a Realizar Operação de Financiamento, para Importação de Sondas e Acessorios Junto a Industrialexport, da Republica Socialista da Romenia.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 29 DE JUNHO DE 1972. Autoriza o Governo do Estado de Goias a Realizar Operação de Emprestimo Externo Destinada a Financiar Parte de Projetos Estaduais de Transporte, Telecomunicações, Saneamento Basico e Agricultura.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 04 DE ABRIL DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Varzea Grande, Estado de Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 4.395.142,07 (quatro Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Cento e Quarenta e Dois Cruzados e Sete Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Curitiba-pr a Contratar Operação de Credito No Valor de Ate Us$ 30,000,000.00 (trinta Milhões de Dolares Norte-americanos), Como Subtomadora de Parcela de Emprestimo Externo Contratado Pelo Estado do Parana Junto Ao Banco Internacional para Re...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 29 DE JUNHO DE 1990. Autoriza a Companhia Energetica de São Paulo a Ultimar Contratação de Credito Externo No Valor Equivalente a Vinte e Três Milhões de Marcos Alemães, Junto Ao Ansaldo Gie S.p.a., de Milão - Italia.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33, DE 23 DE AGOSTO DE 1990. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Elevar, Temporariamente, o Limite Fixado No Inciso Ii do Artigo 3 da Resolução 94, de 15 de Dezembro de 1989, do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. Autoriza, Excepcionalmente, o Estado do Rio de Janeiro a Refinanciar 95% (noventa e Cinco por Cento) da Divida Vincenda, Elevando Temporariamente Seus Limites, Nos Termos da Resolução 78, de 1998, do Senado Federal, para Tanto Emitindo Letras Financeiras do Tesouro do Estado Do...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 91, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Concede Autorização Global Aos Estados e Ao Distrito Federal para Contratar Subemprestimo Com a Caixa Economica Federal, Na Qualidade de Agente Financeiro da União, No Ambito do Programa Nacional de Apoio a Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - Pnafe.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 102, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a Transferir para a Caixa Economica Federal - Cef Debitos do Estado Junto a Doze Instituições Financeiras, No Ambito do Programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal Dos Estados.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 23 DE AGOSTO DE 1990. Revoga o Artigo 525 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, Aprovado pela Resolução 58, de 1972.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. Concede, Excepcionalmente, Autorização Global Aos Estados para Contratar Operação de Credito Junto Ao Governo Federal, Destinado a Compensar Perdas de Receita Decorrentes da Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magisteri...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 65, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor de Ate Us$ 54.350,000.00 (cinquenta e Quatro Milhões, Trezentos e Cinquenta Mil Dolares Norte-americanos).
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 04/07/2006. AUTORIZA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA, NO VALOR DE ATE US$ 28,000,000.00 (VINTE E OITO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 05/06/2002. AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR TOTAL EQUIVALENTE A US$ 64,800,000.00 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 1995. Autoriza o Estado de Sergipe a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Junto Ao Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura - Fida, No Valor de Ate Us$ 17,941,200.00, Equivalentes a Doze Milhões de Direitos Especiais de Saque.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 56, DE 23 DE JULHO DE 1996. Concede, Ao Estado de Pernambuco, Elevação Temporaria do Limite Previsto No Artigo 4, Ii, da Resolução 69, de 1995, do Senado Federal, e Autoriza a Contratação, por Aquele Estado, de Operação de Credito No Valor de R$ 25.794.000,00 (vinte e Cinco Milhões e Setecentos e Noventa ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 95, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Elevar Temporariamente, em Carater Excepcional, o Limite Definido Pelo Item Ii do Artigo 3 da Resolução 36, de 1992, do Senado Federal, a Fim de Viabilizar a Emissão de Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro - ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. Proíbe o Uso do Fumo e Seus Derivados No Recinto do Plenário do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza a União a Celebrar Operações de Crédito Externo, Visando Ao Reescalonamento e Refinanciamento da Divida Externa de Medio e Longo Prazos Junto a Bancos Comerciais, a Conceder Garantias, a Assumir Dividas Externas de Entidades Federais Extintas e Dissolvidas e da Outras ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre a Aposentadoria Dos Funcionarios do Senado que Participaram de Operações de Guerra.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 23 DE ABRIL DE 1986. Prorroga por 180 (cento e Oitenta) Dias o Prazo Concedido a Comissão Parlamentar de Inquerito Criada pela Resolução 2, de 1985, Destinada a 'investigar e Analisar as Causas que Determinam a Intervenção No Banco Sulbrasileiro S/a e No Habitasul'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 1970. Aposenta Jose Tarcisio Gonçalves de Souza, Pesquisador de Orçamento, Pl-10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 21/06/1961. DISPOE SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO SENADO QUE SE ENCONTRAM IMPEDIDOS E EM DISPONIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1977. Autoriza o Governo do Estado de Pernambuco (secretaria de Justiça) a Realizar Uma Operação de Credito No Valor de Cr 30.000.000,00 (trinta Milhões de Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 100, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1977. Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso, a Realizar Uma Operação de Credito No Valor de Cr 12.000.000,00 (doze Milhões de Cruzeiros).