resolução 266 79 confea
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 207, do TST (cancelada pela Resolução n. 181/2012) e arts. 9 o , § 1 o e 2 o , ... 79. TEMPO DE AFASTAMENTO. NÃO COMPUTÁVEL PARA ... Instituído pela Lei n. 4.266, de 3.10.63, hoje superada pela Lei n. 8.213/91 ... de Engenharia, Arquitetura e Agronomia — CONFEA é o órgão superior da fiscalização ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ... 2º, III, da Lei n. 13.266, de 5 de abril de 2016 e no Decreto n. 7.602, de ... das Câmaras de Arquitetura do atual CONFEA gerenciarão o processo de transição e ...
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Aposentadoria especial
... categoria profissional, nos termos da Resolução nº 218 /73 do CONFEA, por analogia às ... Decreto nº 53.831-64 e do Decreto nº 83.080-79, os quais nominavam as atividades tidas como ... 266 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... O Autor na data ...
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Leis
... 6.654, 30.5.79, DOU 31.5.79) ... Art. 5º O juiz, se não ... VIII - fixar, mediante resolução, os valores das anuidades e emolumentos devidos ... de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, no prazo de 60 dias após a fixação dos ... Art. 266. Esta Lei entra em vigor noventa dias após sua ...
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Legislação
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ... 2º, III, da Lei n. 13.266, de 5 de abril de 2016 e no Decreto n. 7.602, de ... das Câmaras de Arquitetura do atual CONFEA gerenciarão o processo de transição e ...
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Legislação
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ... 2º, III, da Lei n. 13.266, de 5 de abril de 2016 e ... prEvidência ... das Câmaras de Arquitetura do atual CONFEA gerenciarão o processo de transição e ...
- Legislação Complementar
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 543-C do CPC e da Resolução" STJ n. 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira Seç\xC3" ... Walmir Oliveira da Costa, DEJT 15.5.09 ... 79) Cerceamento do direito de defesa. Advogado ... A Resolução n. 1.025/2009, do CONFEA, regulamenta atualmente a ART ... A Lei n ... b) § 1º do art. 266 da CLT: "Sendo os serviços executados por ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 543-C do CPC e da Resolução" STJ n. 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira Seç\xC3" ... 79) Horas extras. Empregado contratado para ... A Resolução n. 1.025/2009, do CONFEA, regulamenta atualmente a ART ... A Lei n ... b) § 1º do art. 266" da CLT: “Sendo os serviços executados por oper\xC3" ...
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Legislação Complementar
... (não publicada nesta obra) — v.Resolução n. 761, do Conselho Curador do ... Fundo de ... XIV — 79.891, de 29 de junho de 1977; ... XV — 84.509, ... 2º, III, da Lei n. 13.266, de 5 de abril de 2016 e no Decreto n. 7.602, de ... das Câmaras de Arquitetura do atual CONFEA gerenciarão o processo de transição e ...
- Consolidação das Leis do Trabalho
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de ... Tema 266 - Citação da Fazenda Pública para expedição ... de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) fixar por resolução os valores das taxas pela ... Marcelo Freire Gonçalves, DOE 25.4.08 ... 79) Irregularidade de representação. Hipótese em ...