resolução 266 79 confea

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... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ... 2º, III, da Lei n. 13.266, de 5 de abril de 2016 e no Decreto n. 7.602, de ... das Câmaras de Arquitetura do atual CONFEA gerenciarão o processo de transição e ...

... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ... 2º, III, da Lei n. 13.266, de 5 de abril de 2016 e ... prEvidência ... das Câmaras de Arquitetura do atual CONFEA gerenciarão o processo de transição e ...

... 543-C do CPC e da Resolução" STJ n. 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira Seç\xC3" ... Walmir Oliveira da Costa, DEJT 15.5.09 ... 79) Cerceamento do direito de defesa. Advogado ... A Resolução n. 1.025/2009, do CONFEA, regulamenta atualmente a ART ... A Lei n ... b) § 1º do art. 266 da CLT: "Sendo os serviços executados por ...

... 543-C do CPC e da Resolução" STJ n. 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira Seç\xC3" ... 79) Horas extras. Empregado contratado para ... A Resolução n. 1.025/2009, do CONFEA, regulamenta atualmente a ART ... A Lei n ... b) § 1º do art. 266" da CLT: “Sendo os serviços executados por oper\xC3" ...

... (não publicada nesta obra) — v.Resolução n. 761, do Conselho Curador do ... Fundo de ... XIV — 79.891, de 29 de junho de 1977; ... XV — 84.509, ... 2º, III, da Lei n. 13.266, de 5 de abril de 2016 e no Decreto n. 7.602, de ... das Câmaras de Arquitetura do atual CONFEA gerenciarão o processo de transição e ...

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