resolução 266 79 confea
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Dos recursos
...Tema 266 Citação da Fazenda Pública para expedição ... de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) fixar por resolução os valores das taxas pela ...Des. Bolívar Viégas Peixoto DJMG 15.12.07. 79) Recurso adesivo. Cabimento. Não havendo ...
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Processo Nº 8148/989/22, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Abril de 2022
Representação visando ao Exame Prévio de Edital Tomada de Preços nº. 009/2022, Processo nº. 12772/2021 - 432/2022, promovido pela Prefeitura Municipal de Capão Bonito, que tem por objeto a contratação
...4º, in fine”, da Resolução Nº 266, de 15/12/79; e art.1º, Inciso II, da ...ção Nº 413, de 27/06/1997; ambas do CONFEA. ” (grifo nosso) E a Súmula nº 49 deste ... -
Decisão Monocrática nº 2006.71.00.005327-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2007
..., com efeitos vinculantes; c) a Resolução n.º 11 do CNJ não buscou afastar as exigências ...RESOLUÇÃO N.o 11/2006 DO CNJ. SÚMULA 266 DO STJ. O ingresso na carreira da magistratura ...79. Mesmo?. 80. Desde que adotado o controle difuso ..."Resolução n.º 194/1970 do CONFEA - Exercício da Profissão de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...com a Resolução dos procedimentos do processo eletrônico, os. ...52.028,79. Exercício: 2018. INSTRUÇÃO POR: UR-07. ...SP 266.191 Tratam osautos de ACOMPANHAMENTO ESPECIAL. ...Confea nº 1094/17; e, 4).Falhas de montagem com ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... relevantes e imprescindíveis à sua resolução. Nesse sentido: REsp 927.216/RS, Segunda Turma, ... ESPECIAL NO Mandado de Segurança Nº 0004491-79".2016.8.05.0000, DE Salvador . RECORRENTE: \xC2"...421, 422, 884, 2.035, 265 e 266, todos do Código Civil de 2002, foram violados. ...ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO N. 289/83 DO CONFEA. INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA OS CONSELHOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.246 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2023
...RESOLUÇÃO SEGOV N. 390, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Transforma ...79 RAFAEL BATISTA CRESTANI 28.850.803-3. 80 RONNIE ...Considerando a Resolução CONFEA nº 1136 de 16 de fevereiro de 2023;. ...Processo: 85/006.266/2023. Partes: Fundação de Cultura de Mato ...
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ATA Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
... Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do ...-68); Antônio Gustavo Matos do Vale (156.370.266-53); Consórcio Odebrecht - Via Engenharia ...79 da Lei 8.666/1993 prevê a rescisão do contrato ... Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), pertencente à fiscalização de orientação ...
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ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do ...79.925,54 2/2/2009 Débito 5.111,02 12/10/2012 ...ACÓRDÃO Nº 266/2023 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ... Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, a fim de que o Confea, ao exercer sua ...
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Edital de Intimação
...5º da Resolução nº 1.128/20 do CONFEA)O Conselho Regional de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.272 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2023
...RESOLUÇÃO SEGOV N. 403, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. .../041.906/2023, publicado no Diário oficial 11.266 de 13/09/2023, página 19. Onde se lê: ... do contrato passará ao total de R$ 3.067.260,79 (três. milhões, sessenta e sete mil, duzentos e ...1.002/2002 do CONFEA...
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Município de Cantagalo - Prefeitura Municipal
...;}.y134{bottom:264.655609px;}.ydb{bottom:266... ou florestal, em atendimento à Resolução CONFEA nº 413 de 20/06/97, Resolução nº 266 e 15/12/79 e Re- solução nº 191 de 20/03/70 e Lei Federal ...
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Município de Araruama - Prefeitura Municipal de Araruama
...;}.y134{bottom:264.655609px;}.ydb{bottom:266... ou florestal, em atendimento à Resolução CONFEA nº 413 de 20/06/97, Resolução nº 266 e 15/12/79 e Re- solução nº 191 de 20/03/70 e Lei Federal ...
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Município de Barra Mansa - Prefeitura Municipal
...;}.y134{bottom:264.655609px;}.ydb{bottom:266... ou florestal, em atendimento à Resolução CONFEA nº 413 de 20/06/97, Resolução nº 266 e 15/12/79 e Re- solução nº 191 de 20/03/70 e Lei Federal ...
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Edital de Notificação
... da Lei Federal 5.194/66, Art.° 54 da Resolução 1008/04 e Art. 3º ao 5º da Resolução 1.128/20 do CONFEA) O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de ... MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - 2021001457; 79. BIOMAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - 2021021302; ...- 2020002373; 266. HEMERSON CARVALHO BENVEMUTI - 2020001964; 267. ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Sistema Confea/CREA).”. A ART assegura à sociedade de que um ...Conforme o art. 44 da Resolução 1.025 do Conselho Fede-. ral de Engenharia, ...125 da Lei 8989/79 e o Ato. 1088/09 que altera o Ato 996/07. ...de 2015, regulamentado pela Portaria SF nº 266 de 06 de. outubro de 2016. O Fundo Especial de ...
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Processo Nº 7123/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: CONCORRENCIA 1/2011 CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA INCLUINDO O FORNECIMENTO INSTALACAO MANUTENCAO HIGIENIZACAO DE CONTEINERES C/FORNECIMENTO EQDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. ROBSON MARINHO
... consonância com o art. 1º da Resolução nº 266 de 15/12/79 do CONFEA. . ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...(CNPJ 45.511.847/0001-79) ORGANIZ. SOCIAL: IRMANDA-. DE DA SANTA CASA DE ...da Resolução 01/2011, a íntegra cópias das manifestações ...266"/269). Esclareço que a Guia de Recolhimento dever\xC3"...ão amparada na Resolução n.º 417/98 do CONFEA, o escopo. licitado engloba lixeira ecológica e ...
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EDITAIS - SAÚDE
...36 do CONFEA, que autoriza que engenheiros mecânicos sejam. ...12 da Resolução nº 218/73 do. CONFEA, estão habilitados a ...266/2016, Instrução de Procedimentos Contábeis - ...TRO LTDA / Rua Francisca Miquelina, 79 / H023938 / DEFIRO. prazo de adequação de 30 ...
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Edital de Intimação
...}. Edital de Intimação(Resolução nº 1.128/20 do CONFEA).O Conselho Regional de ...DIOGO GOES FERREIRA - MT031262; 79. DIONATA ROBERTO GOMES - MT037276; 80. DIRLENE ...OSIEL MONTEIRO OLIVEIRA - MT035410; 266. PAMELA PALHANO FERREIRA - MT028063; 267. ...