resolução 266 79 confea
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1890 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... 79/80) e 3.099/2010 (pea 1, pp. 101/2) , todos do ... pela Resoluo n 425, de 18/12/98, do CONFEA e demais atos que regulamentam o exerccio ... mnimas previstas pela NBR 9.814 e NBR 12.266, da ABNT (pea 82, p. 191-200) para as peas de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9013 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2015
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.668, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 ... 64 MARIA CRISTINA ALVARENGA -MEI 28.392.266-4 ... 65 MARISTELA CRISTIANE LOURENCO SOUTO -MEI ... ELECI GONCALVES SERRA LEITE 52516021 25.79.14131.0552 29/051338/2009 5% 10 22/06/2010 a ... 1.053/2014 do Confea ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3888 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. CITAÇÃO. REVELIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
... 79. Outrossim, ponderou que com a fixao do prazo de ... eram reajustados pelo piso do sistema CREA/CONFEA, de 9 salrios mnimos, em conformidade ao Manual ... 266. Nessa linha, v-se que o defendente teceu ... -
ACÓRDÃO Nº 3888 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-08-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. CITAÇÃO. REVELIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
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ACÓRDÃO Nº 2442 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-10-2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA. SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DE OBRAS. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES OBJETO DE EXAME EM RECURSOS DE REVISÃO INTERPOSTOS SOBRE AS CONTAS DE OUTROS EXERCÍCIOS. CITAÇÃO SOLIDÁRIA. LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO. DÉBITOS APURADOS EM RELAÇÃO A VÁRIOS EXERCÍCIOS. PRECEDENTES JULGADOS TOMADOS EM CONSIDERAÇÃO, RELATIVOS ÀS CONTAS JÁ APRECIADAS....
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Diário Oficial Eletrônico N° 9070 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2015
... RESOLUÇÃO/SED n. 2.994, de 2 de dezembro de 2015 ... tégicas e prestar assistência 24hs aos 79 municípios do estado, com intervenção precoce ... 266 SD PM JULIANO SILVEIRA PINTO 79042021 ... 267 SD ... fiscalização do Sistema Confea ...
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ACÓRDÃO Nº 2441 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-10-2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA. SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DE OBRAS. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES OBJETO DE EXAME EM RECURSOS DE REVISÃO INTERPOSTOS SOBRE AS CONTAS DE OUTROS EXERCÍCIOS. CITAÇÃO SOLIDÁRIA. LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO. DÉBITOS APURADOS EM RELAÇÃO A VÁRIOS EXERCÍCIOS. PRECEDENTES JULGADOS TOMADOS EM CONSIDERAÇÃO RELATIVOS ÀS CONTAS JÁ APRECIADAS....
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ACÓRDÃO Nº 1609 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-08-2023
ACOMPANHAMENTO. EDITAIS E CONTRATOS DA CODEVASF E DO MIDR. SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONTRATADA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS. DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA DE FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA. INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NAS CONTRATAÇÕES E DA PRESENÇA DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÃO E CIÊNCIA. EXAME DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1609 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO. EDITAIS E CONTRATOS DA CODEVASF E DO MIDR. SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONTRATADA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS. DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA DE FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA. INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NAS CONTRATAÇÕES E DA PRESENÇA DE CLÁUSULAS RESTRITIVAS NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÃO E CIÊNCIA. EXAME DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM...
... 79. importante pontuar que foram esquematizados os ... 5, 6 e 7 da Resoluo-Confea 336, de 27/10/1989.' (destaques acrescidos) ... e 15/2021, sendo todos da SR de Petrolina/PE 266. As trs obras foram licitadas em conjunto, apesar ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2688 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... j tm apurao em curso por meio de TCE - TC 023.266/2015-5, 023.301/2015-5, 023.657/2015-4, ... implicaes dos colaboradores junto ao Estado: 79. Ainda no embalo dos apontamentos que cruzam ... normativos da AACE e tambm a Resoluo Confea n. 361/91, a qual admitia variaes de mais ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7837 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2010
... 26 A P R NASCIMENTO 28.350.984-8 ... RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 2.301, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 ... 78 28.264283-8 M G B TENORIO BATISTA ... 79 28.264565-9 IOLANDA AZEVEDO SILVA CAMARGO ... 80 ... 266 28.312448-2 EDVALDO LUCIO DOS SANTOS ... 267 ... obediência à Resolução n. 456/2001-Confea ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8965 do Mato Grosso do Sul, 20-07-2015
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. REEXAME NECESSÁRIO E ... RECURSO ... Fundamentação Legal: artigo 79, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, ... reais); conforme empenho nº. 266/2015 ... PRAZO DE ENTREGA: 10 a 18/07/2015 ... 1.053/2014 do Confea ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8655 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2014
... Resolução de problemas. Formas geométricas, ângulos ... 31/07/73). do ... CONFEA/CREA ... Graduação: Física ... Mecânica: ... 026157032847 GILVANO KUNZLER BRONZONI 79 2 º ... 026157073441 AROLDO ALCANTARA DE PAULA ... E COM. DE EQUIP. FRIG.LTDA - EPP 266.700,00 ... 02 131.700,00 ... 03 OLIVEIRA & ...