resolução 27 97
494643 resultados para resolução 27 97
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...
-
Acórdão nº 0022669-16.2009.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Marzo de 2011
Assunto: Mandato Eletivo/lei 9.506/97 - Contribuições Previdenciárias - ... , ou a publicação da Resolução do Senado Federal, caso a declaração de ... Público deste Sodalício, na sessão de 27.4.2005, sedimentou o posicionamento segundo o ...