resolucao 272 98
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O presente: testamento vital
... 1978, n. 4, v. 2, p. 96-98. Disponível em: ... : https://www.conjur.com.br/dl/sentenca-resolucao-cfm-180596.pdf. Acesso em: 10 set. 2021. 114 ... Curitiba: Editora Prismas, 2014. p. 249-272 ... EBOOK TESTAMENTO VITAL 6ED.indb 78 ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... (98) ... Os fluxos, por sua vez, são “um ... (272) ... Nesse contexto, se a ação coletiva do ...
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Direito tributário e processual tributário
... Federal editada em consonância com o artigo 98 do Código Tributário Nacional continua vigente, ... ( ... )" STF - RE 272.872/RS, Rel. Min. Ilmar Galvão, Tribunal Pleno, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 98, I, da CF/88), que, pela configuração ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... 272-273 ... 9. Serpa Lopes, Miguel Maria de. Op ... 98 ... As fontes revelam, contudo, que tal quadro ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 272 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... nos lembra Manoel Gonçalves Ferreira Filho, 98 ao garantir o direito de proprie-dade, nossa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804568-19.2022.8.19.0206 (Criminal), 14-02-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804568-19.2022.8.19.0206 Recorrente: THIAGO MARINS PINHEIROS - autor Recorrida: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA- ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 9.755/98, fruto do Projeto n. 4.576/98, de autoria do ... 10, p. 191-272, 2006, p. 264-270. 105. ORGANIZAÇÃO DAS ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... , conceitos indeterminados e cláusulas gerais 272 ... 270. Essa mesma discussão também se dá ... 98 ... 362. Sobre a questão, assevera Hans ...
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Do Direito de Ação
... 98 A definição de “parte” adotada acima é ... de Direito Processual Civil_Vol01.indb 272 07/02/2018 16:55:37 ... Capítulo 5 • Do ...
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Contestação
... art. 98, caput, do CPC/2015). No entanto, a presunção ... 272 do CPC/2015. (MEDINA, José Miguel Garcia. Novo ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... praticamente inexistia nas áreas rurais, pois 98% dos telefones operavam em zonas urbanas. 50 E, ... Criado por força da Resolução Anatel nº 272/01 (e atualmente regulado pelo Anexo I da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 98, I, da Constituição Federal; b) a fixação da ... cit., p. 272/273), para quem o progresso da ciência é ...
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Enunciados
... Agravo; redação revista no IX FPPC-Recife) 98. (art. 1.007, §§ 2º e 4º) O disposto nos ... Prazos ... 272. (art. 231, § 2º) Não se aplica o § 2º do ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... sejam, por empreitada ou por administração 98 ... 3.2.4.1 Construção por empreitada ... 272 ... PEREIRA, Caio Mário da Silva ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Publicação: DJ 25 jun. 2001, p. 98) ... Confira também: BRASIL. Tribunal ... 272 Sintetizando, ainda que entenda-se pela ...
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Magistratura TJSP 2021
... BATERIA DE SIMULADOS MAGISTRATURA 272 ... pelo mandante, ainda que este responda por ... 98. No que diz respeito à aplicação da Lei de ... /ha-prazo-para-o-ajuizamento-de-acao-de-resolucao-por-inadimplemento-contratual; C: correta, não ...
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Acórdão nº 060038964 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 19 de Agosto de 2021
... 98, II e 7, da Resoluo do TSE n ... 5, inciso LV, da Constituio Federal, no art. 272, 2, do Cdigo de Processo Civil e no art. 98, 6, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 272. (71) KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto. Crítica ... Denuncia Wilson Steinmetz (98) que a vinculação dos particulares a ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 05.0000/50000/TJBA/Pinheiro/2017 e AC 1002403-98.2018.8.26. 0484/TJSP/Oliveira/2020 (contratos de ... 272, 274-279, 281-282, 290 e 294-297; MARTINS e ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 98 ... 462 KONDER, Carlos Nelson, Contratos ...
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Estrutura Municipal
... 98 A medição de velocidade, por SAMFT, poderá ser ... 272 Pelo mesmo motivo, a instrução processual deve ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... – Pleno – Ac. n. 1392/98 – rel. Juiz Octávio José Maldonado – DJGO ... 272 do CPC, não é causa de nulidade processual a ...
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O Brasil e sua federação
... ção_ao_estudo_dos_seus_principios.indd 98 31/10/2022 10:48:57 ... FEDERALISMO – ... 272 Por “fatores de natureza estrutural”, ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... para dizer presente onde não foi chamado 98 O populismo penal é um fenômeno mundial. Está ... 272 Um desafio aos limites constitucionais impostos ...