resolucao 272 98
-
Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... 272 do CPC), em atendimento a petição anteriormente ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb 98 ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb 98 ...
-
Princípios da administração pública
... 98) (2015) Banca: CESPE – Órgão: TRE-GO – ... A) Certo B) Errado ... 272) (2015) Banca: CESPE – Órgão: FUB – Prova: ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... 272). Se relacionava inicialmente, de maneira mais ... [ ... ] ... 98 Tratando-se de uma situação como a que está em ... -
Acesso à Justiça após a Reforma Trabalhista: Custas Processuais e Honorários Advocatícios em Caso de Sucumbência, Total ou Recíproca
... 98 HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. INAPLICABILIDADE AOS ... Decente no Mundo Contemporâneo.indd 272 ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... o tratamento dos povos indígenas 272 : ... estatística, romântica, burocrática e ... 1ª ed. 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 98. 296 ALMEIDA, Maria Regina Celestino de ...
-
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... 272 ss.; I. A. CALVO VIDAL, “Los regímenes ... not. b ., v. 98 (1972), p. 115 ss.; L. SCHEUCHER, “Das Haager ...
-
Parte 1
... Unipessoal) aliena direitos de participação 98 (fração do capital social, as quotas) de sua ... 272 da lei das S/A, que estabelece que: a ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... 9.615/98 ... Também se faculta ao construtor ... A Lei n. 10.272, de 2001, alterou a redação do artigo 467 da ...
-
Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... ção de Tributo Inconstitucional.indd 98 29/07/2015 16:06:38 ... RESTITUIÇÃO DE ... 272 Ademais, de acordo com a doutrina tradicional ...
-
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... 272). 14 OEA, 1969. 15 BRASIL, 1996. 16 ... 69 CONNELL; PEARSE, 2015, p. 98. 70 CONNELL; PEARSE, 2015, p. 99. 71 2015, p ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... 272 Ao se estabelecer uma garantia de acesso a ... Grécia. Application no. 41666/98. Sentença de 22 de agosto de 2003; Caso Hatton ...
-
Legislação Complementar
... Art. 98. O Programa Criança Feliz atenderá gestantes, ... — v. Resolução n. 272, do TCU, de 18.11.15, DOU 20.11.15, que ...
-
Decisão monocrática Nº 1422636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2023
... DISPOSIÇÃO DO ART. 272-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. DECISÃO ... , têm-se atos regulamentares da Lei 12.919/98, do Estado de Minas Gerais. III. - Agravo ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... §12, DA CF (EC 20/98) – INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – TAXA ... 272 R. Dir. sanit., São Paulo v.15 n.2, p. 138-375, ... -
Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... Rio de Janeiro, com a redação dada pela Lei 272, de 7.11.1979, quando estabelece que o prazo para ... 98 teoriA GerAl dos sucedâneos recursAis ... O ...
-
Da defesa contra a autuação
... entrou em vigor revogou as Resoluções 17/98, 59/98 e 72/98 e, tratou no § 2º do art. 3º, ...
-
O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... 6. ed. Milão: Giuffrè, 1950, v. I, p. 272. 10. D’ALESSIO, Francesco. Istituzioni di ... California Law Review , Berkeley, v. 98, p. 1853-1886, 2010, p. 1877-1878. Sobre o tema, ...
-
Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFIC
... Preposto: Sem preposto ... 142/1998 12-06-98 ... Rua Profª Maria Dal Conte nº 2443 ... Preposto: Sem preposto ... 272/2011 30-09-11 ... Rua Sete de Setembro nº 1000 - ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... {word-spacing:250.800000px;}.ws6{word-spacing:272 ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 98 de 294 ... Voto - MIN. ALEXANDRE DE MORAES ADI ...
-
Relação das infrações
... para a primeira habilitação (Lei nº 9.602/98), o que foi ampliado, posterior-mente, para a ... 272 Ricardo Alves da Silva ... Assim, ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 98), sendo 31% beneficiários da assistência ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... p. 98 ... 13. HUBMANN, Heinrich. Das ... 119, p. 233-272, maio-jun. 2020 ... 54. O julgado teve a ...
-
Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... 272 Essa permissão de pensar em termos de ... Recurso Especial nº 181.083-SC (98/0049531-2). Relator: Ministro Humberto Gomes de ...
-
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 272 O entendimento da Suprema Corte é correto e ... 98 ...
-
A construção normativo-institucional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... Em outras palavras, 98% das reclamações são arquivadas ... 272 O grau de imputabilidade do Estado, nesses casos ...