resolução 357 conama
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Portaria nº 088/2021
....432000px;}._16{width:350.912000px;}._5d{width:357...ÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO COEMA Nº09, de 05 agosto de 2021. DISPÕE SOBRE ...; Considerando o disposto na Resolução CONAMA nº 237, de 19 dezembro de 1997, que dispõe ...
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Portaria nº 089/2021
....432000px;}._16{width:350.912000px;}._5d{width:357...ÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO COEMA Nº09, de 05 agosto de 2021. DISPÕE SOBRE ...; Considerando o disposto na Resolução CONAMA nº 237, de 19 dezembro de 1997, que dispõe ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 198/2021
....432000px;}._16{width:350.912000px;}._5d{width:357...ÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO COEMA Nº09, de 05 agosto de 2021. DISPÕE SOBRE ...; Considerando o disposto na Resolução CONAMA nº 237, de 19 dezembro de 1997, que dispõe ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 199/2021
....432000px;}._16{width:350.912000px;}._5d{width:357...ÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO COEMA Nº09, de 05 agosto de 2021. DISPÕE SOBRE ...; Considerando o disposto na Resolução CONAMA nº 237, de 19 dezembro de 1997, que dispõe ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
...A Cetesb para dar cumprimento a Resolução Conama 06, de. 24-01-1986 e Resolução SMA 09, ...do artigo 15, da Resolução CONAMA 357, de 18-03-2005. Advertência M.c.k.Transportadora ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...A Cetesb para dar cumprimento a Resolução Conama 06, de. 24-01-1986 e Resolução SMA 09, ...do artigo 15, da Resolução CONAMA 357, de 18-03-2005. Advertência M.c.k.Transportadora ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 02-12-2016
... de qualidade para águas de Classe 2, Resolução Conama. 357/2005, a jusante a montante do trecho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 02-12-2016
... de qualidade para águas de Classe 2, Resolução Conama. 357/2005, a jusante a montante do trecho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 02-12-2016
... de qualidade para águas de Classe 2, Resolução Conama. 357/2005, a jusante a montante do trecho ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 863 de Tribunal de Contas da União, Plenário
LEVANTAMENTO. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DO GOVERNO FEDERAL PARA A GESTÃO INTEGRAL DE PASSIVOS AMBIENTAIS DE MINERAÇÃO. ENCAMINHAMENTO DO ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
...ões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) . A Lei 6.938/1981, que instituiu a Política ... de passivos ambientais, destacam-se a Resolução Conama 420/2009, sobre critérios e valores ... atividades antrópicas; a Resolução Conama 357/2005, sobre a classificação de massas de água ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...Considerando a Resolução SMA nº 88, de 01 de setembro. de 2017, que ...Rua Das Camélias,357 Lote Coral - Mauá Serralheria (exceto ...ínio Paulista 0 - Artigo 16 da Resolução CONAMA nº 430 de 13 de maio de 2011. Advertência Andre ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
...(Resolução CONAMA n. 237/97, art. 1º, II). . EBOOK ACAO .... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 357 . EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 357 ...
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Sinistros em seguros ambientais - aspectos gerais e práticos
...Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução 430, de 13 de maio de 2011. Dispõe ... efluentes, complementa e altera a Resolução 357. Publicada no PUB DOFC 16/05/2011 000089 1. . . ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 6686/08,cumulado com o artigo 44 da Resolução SMA 48/14. Multa Bracell Sp Celulose Ltda Rodovia ... suas alteraçõesArtigo 15 da Resolução CONAMA n.º 357/05 e suas alterações. Advertência ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2019
...5HFHLWDV'HVSRUWLYD3UR¿VVLRQDO. 357.430.156,60. 219.382.276,45. 192.404.224,69. ... Elétrica - ANEEL, através da Resolução Autorizativa nº 2.269, de 08 de. fevereiro de ...E, para a água bruta, a Resolução. CONAMA 357 de 2005 e a Deliberação NormativaConjunta ...
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ACÓRDÃO Nº 863 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-04-2021
LEVANTAMENTO. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA DO GOVERNO FEDERAL PARA A GESTÃO INTEGRAL DE PASSIVOS AMBIENTAIS DE MINERAÇÃO. ENCAMINHAMENTO DO ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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Acórdão nº 3720-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Marzo de 2010
Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança contra Decisão que Concedeu a Antecipação dos Efeitos da Tutela Determinando o Regular Recebimento do Recurso Administrativo Manejado Independentemente de Prévio Depósito Recursal. Decisum Incólume Fulcrado na Súmula 373 do Stj e Súmula Vinculante 21 do Stf, Não Devendo Ser Modificado. Agravo Improvido. Com Efeito, o Cerne Meritório no Caso Sub Judice
...íquidos, realizada em desacordo com a Resolução CONAMA 357/2005,. infringindo, desta forma, as ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... CENTRO UBARANA -2.116.361.578 -4.971.357.244 ... 6514/08,cumulado com o artigo 76 da Resolução SIMA 05/2021. Advertência Antonio Mendes Da ... combinado com o artigo 15 da Resolução CONAMA 357/2005. Advertência Cib Caldeiraria Industrial ...
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Expediente - INDICAções
...Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, sendo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.967 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2022
...Controladoria-Geral do Estado. RESOLUÇÃO CGE/MS N. 70, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Aplica ...Considerando a Resolução CONAMA n. 357/2005 em nível federal, bem como a ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
...o código CRC EAC07A0D. PROJETOS DE RESOLUÇÃO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31, DE 2023. Altera o ...Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, sendo um. dos ...
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Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
...Resolução CONAMA nº 357, de 2005 e respectivas ...
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Editais - Educação
...2023. Convocando, nos termos da Resolução" SE 62, de 11-12-. 2017:. os Coordenadores de Gest\xC3"...- Resolução Conama 357/2005 (Capítulo II-classificação dos. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.143 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2020
...RESOLUÇÃO SEGOV N. 182, DE 8 DE ABRIL DE 2020. Transforma ... do Ministério da Saúde, da Resolução CONAMA 396/2008 e. da Resolução CONAMA 357/2005, e das ...