resolução 357 conama
- Acórdão Nº 0002055-26.2008.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... ;}.y127f{bottom:356.971004px;}.y1d93{bottom:357 ... DO RIO DE JANEI- RO ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA Nº 90 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 APROVA A ... à vista do que dispunha a Resolução Conama nº 20, de 18 de junho de 1986, então vigente, ...
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Acordao N° 1367217 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Constitucional, administrativo e direito ambiental. Ação civil pública. Manejo pelo ministério público. Composição passiva. Ente federativoo e órgãos especializados. Objeto. Pretensão cominatória. Obrigação de fazer. Omissão administrativa. Parque ecológico do riacho fundo. Unidade de conservação - uc. Proteção ambiental. Meio ambiente e ecossistema natural. Proteção e preservação. Dever jurídico.
... , a ocupem irregularmente, porquanto a resolução da pretensão coletiva não depende nem ... afeta ... estabelecidos na Resolução CONAMA 357/2005” –, oficiara à Companhia de ... -
Processo Nº 758/989/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Agosto de 2012
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2012, tipo menor preço global do lote, com vistas à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coletas e análises laboratoriais, em atendimento a PortariDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... nº 2914 do MS e da Resolução CONAMA nº 357/05 e 396/08” ... -
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... , declarando extinto o processo, com resolução do mérito. Condeno a parte autora em ... éria, a saber Lei 9.433/97 e Resolução CONAMA 357/2005, com as complementações e alterações ...
- Decisão Monocrática nº 0007840-63.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2010
- A polêmica que molha as areias