resolução 357 conama
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÃO EXECUTÓRIA DA AGRAVADA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, II, DO CPC ... , a saber Lei 9.433/97 e Resolução CONAMA 357/2005, com as complementações e alterações ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... a matéria, a saber Lei 9.433/97 e Resolução CONAMA 357/2005, com as complementações e ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de vit�ria da conquista
... , com âncoras nos artigos 9º da Resolução nº 174, de 17 de setembro de 2007, do Conselho ... LEGAL: Lei nº 6.938/81 e Resolução CONAMA nº 357/2005 ... ORIGEM: Ofício nº 010/2021 ...
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Processo nº 0000202-21.2004.8.19.0005 de Décima Quarta Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... resolução do mérito, na ... Resolução CONAMA" n.º 357/2005, porém sempre alega\xC2" ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 109PROCEDIMENTOS ENQUADRAMENTO
... Ambiente - CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a ... classificação ...
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EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... Padrões Ambientais: Resolução CONAMA nº 357/2005. Resolução Conama nº ...
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AVISO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 03/2019/SEFAZ/BIRD/PDRIS
... couber, pelas disposições: (i) da Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, e ... posteriores; (ii) da Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, e alterações ...
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AVISO de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 3/SEFAZ/2019- REPUBLICAÇÃO
... couber, pelas disposições: (i) da Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, e ... posteriores; (ii) da Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, e alterações ...
- Edital nº 01/2021
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Meio Ambiente
... ATO DO PRESIDENTE ... RESOLUÇÃO CONEMA Nº 98 DE 13 DE JULHO DE 2023 ... - o ... Resolução CONAMA nº ... 420, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe ... , complementa e altera a Resolução n°357, ... de 17 de março de 2005 do CONAMA. Diário ...
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Acórdão Nº 0000274-35.2020.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... 6.938/81,Resolução CONAMA n. 430/2011 e Resolução SEMA/PR n ... a Resolução CONAMA nº 357 estabelece a classificação dos rios; o rio ...
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Acórdão nº 0008412-12.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... que por força da Resolução 15/2015 as Varas Comerciais ... permanecem com ... CONAMA" nº ... 357/2005, provocando poluição e degrada\xC3" ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO225 20233492932017
... com os limites estabelecidos pela Resolução Conama nº 357/2005 e 430/2011, ... conforme ...
- Acórdão Nº 5013034-80.2020.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-04-2022
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Meio Ambiente
... ;}.y127f{bottom:356.971004px;}.y1d93{bottom:357 ... DO RIO DE JANEI- RO ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA Nº 90 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 APROVA A ... à vista do que dispunha a Resolução Conama nº 20, de 18 de junho de 1986, então vigente, ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Meio Ambiente
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