resolução 357 conama
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Meio Ambiente
... ;}.y127f{bottom:356.971004px;}.y1d93{bottom:357 ... DO RIO DE JANEI- RO ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA Nº 90 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 APROVA A ... à vista do que dispunha a Resolução Conama nº 20, de 18 de junho de 1986, então vigente, ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Meio Ambiente
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de simões filho
... Complementar Estadual nº 11/1996, Resolução CNMP nº 164/2017 e artigo 81 e seguintes da ... na Lei Municipal 882/14 e a Resolução CONAMA 357/2005 e a suspensão da LAMI por ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
... com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do ... Conselho Nacional do ... parâmetros estabelecidos pela Resolução CONAMA ... 357/2005, em empreendimento localizado na ...
- Acórdão Nº 0021029-04.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção Normativa MMA n°002/2017 e a Resolução Conama n° 347/04. Valor Total: R$ 20.144.999,95 ... ção Conama n° 347/04, nº 396/08 e n° 357/2005. Data da assinatura: ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 12) ... Art. 357. Cabe ao Poder Executivo expedir os atos que se ... Art. 582. Da resolução da Embratur que reconheceu o direito à redução ... ão do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (Lei n° 6.938/81, art. 14, § 3º) ... § 2° ...
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Alagoinhas - 1� vara da fazenda publica
... de 2011 do Ministério da Saúde e RESOLUÇÃO" CONAMA Nº 357, de 17 de março de 2005, que disp\xC3" ...
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Acórdão nº 1005980-25.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-09-2023
E M E N T APROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONTINÊNCIA – NÃO CONFIGURAÇÃO – PARTES E CAUSA DE PEDIR DISTINTAS – PEDIDO DE UMA QUE NÃO ABRANGE O DA OUTRA – DECISÃO REFORMADA – PROVIMENTO.Não há falar em continência se as partes e a causa de pedir são distintas e o pedido de uma ação não abrange o da outra.
... estabelecidas nas Resoluções do CONAMA, bem como nas Portarias de Outorga, em especial a ... uma baixa remoção e não atende a resolução que estabelece remoção igual/superior 60%; 3º) ... 5,0 mg/l, segundo a Resolução do CONAMA 357"/2005; 5º) A DBO matéria orgânica, a jusante ap\xC3" ... -
Acórdão Nº 1001271-04.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-11-2015
... Resoluções CONAMA n.º 357/2005 e 430/2011; ... II) Execute os ... totalidade da metodologia prevista na Resolução ... CONAMA n. 357, de 17 de março de 2015, que ...
- Acórdão Nº 0310941-17.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-02-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.013 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2022
... legais e, com fundamento na Resolução Conjunta CGE/SED n. 2, de 10 de março de 2022, ... Considerando a Resolução CONAMA nº 357/2005 a nível federal, bem como a ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... 357 Tal contrato assemelha-se a uma locação, na sua ... Banco Central. Resolução nº 2.309, de 28 de agosto de 1996. Disciplina e ... ções de segurança dos veículos, e o CONAMA, no que se refere aos aspectos ambientais ...
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Acórdão nº 0008405-20.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... acima do permitido pela Resolução CONAMA (nº 357/2005), ... provocando poluição ...
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Decisão monocrática nº 1030668-51.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-12-2023
... parâmetros estabelecidos na Resolução CONAMA 357/2005, em pontos distribuídos ao longo ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Referências ... Onde se lê: “Resolução Conama 357/2005 e Decreto nº ... 10.755, de 22 ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Referências ... Onde se lê: “Resolução Conama 357/2005 e Decreto nº ... 10.755, de 22 ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Referências ... Onde se lê: “Resolução Conama 357/2005 e Decreto nº ... 10.755, de 22 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 462SEMA P2R2COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PRODUTOS PERIGOSOS
... Considerando a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - ... CONAMA - nº 357, de 18 de março de 2005, que dispõe ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 275 2021P2R2
... Considerando a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - ... Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - nº 357, de ... 17 de março de 2005, que dispõe sobre a ...