resolução 41 do senado federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 30 DE JULHO DE 1971. Suspende, por Inconstitucionalidade, a Execução do Item Vi da Alinea B do Artigo 41 da Lei 4.492, de 14 de Junho de 1967, do Estado de Minas Gerais.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 27/07/1960. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE JOÃO ALDEMAR BEVILACQUA PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 165 da Constituição Federal, e na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de ... Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; ... c) dos Ministros do Supremo Tribunal ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ... 41 da Lei nº 4.320, de 1964 ... § 2º O prazo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7501, DE 27 DE JUNHO DE 1986. Institui o Regime Juridico Dos Funcionarios do Serviço Exterior e da Outras Providencias.
... de estabilidade no Serviço Público Federal, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, ... Art. 41. Os Diplomatas em serviço nos postos no exterior ... Senado Federal, os Chefes de Missão Diplomática ... , em decisão definitiva do STF - Resolução" nº 7, de 31.1.95) ... CAPÍTULO V ... \xC2" ...
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 24/08/1961. APOSENTA IRENE DE MACEDO LUDOLF, OFICIAL LEGISLATIVO, PL-4, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
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Decisão da Presidência nº 697711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Julio de 2015
... 41 PARÁGRAFO 1º - PRECEDENTES DO C ... STJ ... 7 ... A Resolução 71 de 20.12.2005 do Senado Federal não altera os ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... , complementares ou supletivas da lei federal ... capítulo ii ... Da Administração do ... Art. 41. Para circularem nas vias terrestres, os ... ção dos Presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo ... de ano para ano de conformidade com a Resolução a ser baixada até 30 de junho do exercício ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... º, 165, § 2º, e 169, da Constituição Federal, esta Lei fixa as diretrizes orçamentárias da ... de servidores do complexo do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para o ... § 3º O Congresso Nacional, mediante resolução específica, estabelecerá, no prazo de 60 ... Art. 41. Para efeito de informação ao Poder ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ou supletivas da legislação federal ... Art. 3º Os conceitos e definições, ... XI - Fixar, mediante Resolução, os volumes e freqüências máximas de sons ou ... Art. 41. A velocidade mínima, nas vias preferenciais e ... da República e dos Presidentes do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1962. Prorroga o Prazo de Comissão de Inquerito Criada pela Resolução 11 de 1962 (apurar Responsabilidades Pelos Defeitos de Construção Existentes No Bloco 50 da Asa Norte).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 41, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1956. e Concedida Aposentadoria a Simião Antonio da Costa, Ajudante de Porteiro, Classe 'n', Nos Termos do Artigo 191 Paragrafo 1, da Constituição Federal, Incorporando - Se Aos Respectivos Proventos da Inatividade a Gratificação Adicional Correspondente, e as Vantagens da Lei 288 De...
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 26/07/1961. SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI 41, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1947, DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
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DECRETO Nº 7123, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc e Sobre a Camara de Recursos da Previdencia Complementar - Crpc, e da Outras Providencias.
... a apreciação de proposta de resolução ou de recomendação, o ato de convocação será ... da norma pelo Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado, após a publicação da ... , após a publicação da resolução do Senado Federal que suspender a execução do ato ... Art. 41. As inexatidões materiais constantes de ...
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Decisão da Presidência nº 677439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2012
... 41 PARÁGRAFO 1º PRECEDENTES DO C ... STJ ... 8 ... A Resolução n. 71 de 20.12.2005 do Senado Federal não altera ...
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Decisões Monocráticas nº 677439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2012
... 41 PARÁGRAFO 1º PRECEDENTES DO C ... STJ ... 8 ... A Resolução n. 71 de 20.12.2005 do Senado Federal não altera ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ;}.fs8{font-size:40.000000px;}.fs2{font-size:41 ... O Presidente do Senado Federal, por sua vez, alegou que “a pura ... a adotar uma resolução sobre direitos humanos, orientação ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... realizada por videoconferência – Resolução 672/20 – STF ... Brasília, 11 de março de ... ADI 5418 / DF ... O Senado Federal defendeu a constitucionalidade da Lei nº ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 41 de 255 ... ADI 5418 / DF ... de comunicação ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... :26.755200px;}._2{width:33.544000px;}._4{width:41 ... O Senado Federal alude à proporcionalidade e ... observar o que preconizado na Resolução nº 1.955, de 3 de setembro de ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0159499-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , que não apreciou o disposto na Resolução 71 do Senado Federal, bem como nos artigos 34 e ... 41, § 1º, do Ato das ... Disposições ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 41 de 441 ... HC 164493 / PR ... tal desiderato ... Em ... debate realizado no Senado Federal, em 4 de dezembro de 2016, ... ditames da Resolução nº 59/2008 do Conselho Nacional de ... Justiça, ...
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LEI 10028 de 19/10/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, A LEI 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, E O DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
... ou montante estabelecido em lei ou em resolução do Senado Federal;” (AC) ... “II - quando o ... “Art. 41"-A. Respeitada a prerrogativa de foro que assiste \xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... e metas da Administração Pública Federal; ... II - a estrutura e organização dos ... Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos Membros das Mesas Diretoras da ... Art. 41. É vedada a destinação de recursos dos ... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... 27 da Resolução nº 43, de 21 de dezembro de 2001, do Senado ... Art. 41. O encerramento do Regime de Recuperação Fiscal ...
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Lei nº 7.087 de 29/12/1982. DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
... , constituído pelos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do IPC e dos ... ções e constituição previstas em resolução do Conselho Deliberativo ... Art. 18 - Vedada a ... Art. 41 - No caso de falecimento da viúva ou ...
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Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e outros títulos da divida pública federal", estadual ou municipal, letras imobiliárias, dep\xC3" ... ítica Salarial (CNPS) fixar, mediante resolução, o nível de aumento compatível com a situação ... 41 - As disposições do artigo anterior aplicam-se ... o Presidente da República encaminhará ao Senado ...