resolução 560 93
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Em vigor
Código de Processo Civil
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas;. IV - as decisões ...ARTIGO 93. As despesas de atos adiados ou cuja repetição ...ARTIGO 560. O possuidor tem direito a ser mantido na posse ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...142, 194 e 196; Lei nº 4.502, de 1964, art. 93; Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, art. ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo CNPq, antes de sua chegada ao ...ARTIGO 560. Equipara-se à fatura comercial, para todos os ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...23, § 1º). Vedações. ARTIGO 93. A doação ou o patrocínio não poderão ser ...ARTIGO 560. A pessoa jurídica beneficiária da redução ...ARTIGO 571. Da resolução do EMBRATUR que reconheceu o direito à redução ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...SEÇÃO II Da Competência Funcional. ARTIGO 93. Regem a competência dos tribunais as normas da ...Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:. #Redação dada pela Lei nº 11.232, ...ARTIGO 560. Qualquer questão preliminar suscitada no ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...52). Art. 93. Os bens importados, inclusive com alíquota zero ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo Conselho Nacional de Ciência e ...üenta centavos) por metro cúbico (Lei nº 10.560, de 13 de novembro de 2002, art. 5º). Art. 259. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49100-81.2008.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (TELEMONT) E DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (TELEMAR). NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (MATÉRIA EXCLUSIVA DO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA - TELEMONT). I. A primeira Reclamada (Telemont) argui nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional.
...832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da CF/88. A Corte de origem consignou ...Consignou que "o laudo pericial de f. 537/560, produzido pelo perito oficial Edson Rodrigues, ... jurisprudencial foi cancelado pela Resolução nº 174/2011. IX. No que diz respeito à base de ... -
Acórdão Nº 0001178-24.2019.8.27.2739 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CERCEAMENTO DE DEFESA. DEPOIMENTO PESSOAL. DESPACHO SANEADOR. PRECLUSÃO. ESBULHO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DOMÍNIO. PROVA IRRELEVANTE PARA A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. SENTENÇA SUCINTA. FUNDAMENTAÇÃO COESA E SUFICIENTE À RESOLUÇÃO DA LIDE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Estando o Julgador satisfeito com o conjunto probatório coligido aos...
... FUNDAMENTAÇÃO COESA E SUFICIENTE À RESOLUÇÃO DA LIDE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ...93, IX, da Constituição Federal. . 3. Nas ações ... possessório, consoante teor dos artigos 560 e 561 do Código de Processo Civil, deve haver ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...93 (Lei n° 8.134/90, art. 2°). . Capítulo II. ...55, e 7.560/86, art. 3°):. I - a organizações desportivas, ... . Art. 582. Da resolução da Embratur que reconheceu o direito à redução ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...- entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ...5º, LX e 93, IX, segunda parte, princípio da publicidade ... Art. 560. O possuidor tem direito a ser mantido na posse ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas;. IV - as decisões ...Art. 93. As despesas de atos adiados ou cuja repetição ...Art. 560. O possuidor tem direito a ser mantido na posse ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...11.419/2006 e na Resolução n. 460/2011 do STF, permite maior eficácia a ...93 da CF). De fato, sem saber o que corrigir ou ... perito — em exame, vistoria ou avaliação 560 sobre coisas ou pessoas — registra sua ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ória que se julga: a) extinta, sem resolução de mérito, no tocante ao réu advogado; b) ..., 5º, caput , II e LIV, e 37, caput , e 93, IX, da CF/1988. . è . v. Art. 2º da Lei .... è . v. Art. 2º, § 4º da Lei 8.560/1992. . è . v. Art. 17, § 4º da Lei ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...A Súmula n. 57 foi cancelada (Res. n. 3/93). Ver OJ n. 38, SDI-1. . Considera-se, também, ...207, do TST (cancelada pela Resolução n. 181/2012) e arts. 9 o , § 1 o e 2 o , ...479, de 07.05.2004 A partir de 1 o .06.2003 560,81 Portaria n. 727, de 30.05.2003 A partir de 1 o ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
...do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br ... conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho ... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8155147-93.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...óteses de extinção do processo sem resolução do mérito, ou do art. 487 do CPC, que estabelece ...93, IX, da CF), propiciando o contraditório “a ...– 1 a T. – AP n. 560/1999.106.03.00-8 – rel. Rogério Valle Ferreira ...
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COVID. Legislação correlata
... de urgência previstas nesta Resolução. § 2º As chefias dos serviços e atividades ...93/2020, que reconheceu o estado de calamidade ...560...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
...12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de ... 31/03/2021 16:10:27 . . 560 . PEDRO MODENESI . via Internet ainda suscita ...p. 85. 47. Ibidem, p. 93. 48. Ibidem, p. 94. 49. Ibidem, p. 95. 50. ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... da Seção Judiciária de São Paulo (Resolução nº 2, de 01 de março de 2018, da Presidência ...7 25.090.645/0 001-93 KHEPRI AVENIDA FRANCISCO MATARAZZO, 1752, ...Marginal Direita do Tietê, nº 560, Vila Jaguará, São Paulo/SP, CEP 01518-100. 15. ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...;}.y30ea{bottom:559.881462px;}.yf1f{bottom:560... do Esta- do de São Paulo editou a Resolução SF nº 43, de 10 de abril de 2018, que ...São Paulo: Dialética, 1998, p. 92/93. . 967 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E OS ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...á a extinção do processo sem resolução do mérito da causa (CPC, art. 485, IV), ...75/93, art. 81, inciso XII). Não vemos impedimento ... . 560 . . Art. 371 . Código de Processo Civil . ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 291 Resolução ....................................... 291 . ... (Santarém) e atribuir-lhe o Código Nacional 93; c) o município de Pinto Bandeira, no estado do ... Anexo à Resolução da ANATEL nº 560, de 21 de janeiro de 2011 - Regulamento sobre ...
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Ações possessórias
...Op. cit., p. 67. . 118 . . Cód. Pen°). 93 . Diz o § 1° do artigo 1.210 do nosso Código ...á a extinção do processo sem a resolução do mérito, por manifesta ausência do interesse ...ARTS. 8º E 560 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Derecho Penal Alemán, p. 93. . caput , e 215 do CP) e o tipo composto ..., mas podem confundir você na resolução das provas. . b) A tentativa irreal ou ... . 450 RT 560/362. 451 Direito Penal – Parte Geral . Trad. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. ....7000/PR, 5006597-38.2016.404.7000/PR e 5054533-93.2015.404.7000/PR, nos quais se apuram eventuais ...Abbey, 560 F.3d 513, 518 (6th Cir. 2009); accord United ...
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Das penas
...· Vide arts. 93 a 95 e 203, § 2º, Lei 7.210/1984 (Lei de ...É constitucional a resolução que permite o cumprimento, em. . estabelecimento ...584, II, CPC. · Vide Súmulas 246 e 560, STF. · Vide Súmulas 92 e 249, TFR. I - ...