resolução contran
- Anexo - Resolução contran 723
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... CONTRAN); ... II - Órgãos normativos: ... a) Conselhos Estaduais de Trânsito ... XI - Fixar, mediante Resolução, os volumes e freqüências máximas de sons ou ruídos admitidos para ...
- RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969, DE 20 DE JUNHO DE 2022
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DECRETO Nº 6488, DE 19 DE JUNHO DE 2008. Regulamenta os Artigos 276 e 306 da Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997 - Codigo de Transito Brasileiro, Disciplinando a Margem de Tolerancia de Alcool No Sangue e a Equivalencia Entre os Distintos Testes de Alcoolemia para Efeitos de Crime de Transito.
... álcool no sangue para casos específicos serão definidas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, nos termos de proposta ...
- RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 927, DE 28 DE MARÇO DE 2022
- RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 920, DE 28 DE MARÇO DE 2022
- RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 955, DE 28 DE MARÇO DE 2022
- RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 965, DE 17 DE MAIO DE 2022
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SIMULADOR DE DIREÇÃO VEICULAR. CÓDIGO DE TRÂNSITO. OFENSA MERAMENTE REFLEXA E NÃO DIRETA. RESOLUÇÃO DO CONTRAN. ANÁLISE. INVIABILIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelo ora recorrente, contra o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e a União, objetivando a declaração de...
... RESOLUÇÃO" DO CONTRAN. ANÁLISE. INVIABILIDADE. RECURSO ... ESPECIAL\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0132083-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO PREVENTIVO CONTRA ATO DO DNIT. MULTAS DECORRENTES DAS INFRAÇÕES COMETIDAS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS. RESOLUÇÃO CONTRAN 108/99. FUNDAMENTO INATACADO. DOCUMENTOS NOS AUTOS. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO. REEXAME....
... ÇÕES COMETIDAS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS. RESOLUÇÃO ... Contran 108/99. Esse ponto não foi atacado no Apelo Especial, ... -
Resolução do contran busca organizar o vaivém sobre rodas em ciclovias
ordem na pistaQue bicicletas, scooters, patinetes e skates elétricos se multiplicaram na cidade não é novidade. Os veículos alteraram a paisagem e a forma como os cariocas vão e vêm. Afinal, todo cuidado é pouco na hora de evitar acidentes em ciclovi...
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Ordem na pista: resolução do Contran tem novas regras para bicicletas elétricas, patinetes, skates e monociclos elétricos
Que bicicletas, scooters, patinetes e skates elétricos se multiplicaram na cidade não é novidade. Os veículos alteraram a paisagem e a forma como os cariocas vão e vêm. Afinal, todo cuidado é pouco na hora de evitar acidentes em ciclovias e calçadões...
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Acórdão nº 2007/0166407-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 257, §§ 1º, 2º, 3º e 7º, do CTB c/c art. 2º e 3º da Resolução 149/2003 - CONTRAN. Precedentes: REsp nº 820.434/DF, Rel. Min. ELIANA ...
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Acórdão nº 2007/0196230-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 257, §§ 1º, 2º, 3º e 7º do CTB c/c art. 2º e 3º da Resolução 149/2003 - CONTRAN ... 6. Ilegalidade da sanção, por cerceamento de ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... VOLUNTARIEDADE. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. RESOLUÇÃO DO CONTRAN. DESCUMPRIMENTO DAS ... FORMALIDADES. ...
- RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 923, DE 28 DE MARÇO DE 2022
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Acórdão nº 2015/0008600-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS. DEMORA NA LIBERAÇÃO DO GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE VEÍCULO NO DETRAN. QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA. RESOLUÇÃO CONTRAN N. 320 . REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO....
... INTEGRAL DA DÍVIDA. RESOLUÇÃO CONTRAN N. 320 . REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... -
Acórdão nº 2014/0212346-0 de T5 - QUINTA TURMA
... equipamento não estava de acordo com a resolução" do ... CONTRAN é matéria a ser demonstrada pela \xC2" ...
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Paes veta projeto de lei contra bicicletas elétricas nas ciclovias: 'Tem que seguir a resolução do Contran'
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, usou as redes sociais, nesta quarta-feira, para informar que vetou o projeto de lei contra as bicicletas elétricas nas ciclovias. No registro, Paes aparece ao lado do subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle. ...
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Paes veta projeto de lei contra bicicletas elétricas nas ciclovias: 'Tem que seguir a resolução do Contran'
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, usou as redes sociais, nesta quarta-feira, para informar que vetou o projeto de lei contra as bicicletas elétricas nas ciclovias. No registro, Paes aparece ao lado do subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle. ...
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Paes veta projeto de lei contra bicicletas elétricas nas ciclovias: 'Tem que seguir a resolução do Contran'
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, usou as redes sociais, nesta quarta-feira, para informar que vetou o projeto de lei contra as bicicletas elétricas nas ciclovias. No registro, Paes aparece ao lado do subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle. ...
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Paes veta projeto de lei contra bicicletas elétricas nas ciclovias: 'Tem que seguir a resolução do Contran'
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, usou as redes sociais, nesta quarta-feira, para informar que vetou o projeto de lei contra as bicicletas elétricas nas ciclovias. No registro, Paes aparece ao lado do subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle. ...
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Paes veta projeto de lei contra bicicletas elétricas nas ciclovias: 'Tem que seguir a resolução do Contran'
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, usou as redes sociais, nesta quarta-feira, para informar que vetou o projeto de lei contra as bicicletas elétricas nas ciclovias. No registro, Paes aparece ao lado do subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle. ...
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Paes veta projeto de lei contra bicicletas elétricas nas ciclovias: 'Tem que seguir a resolução do Contran'
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, usou as redes sociais, nesta quarta-feira, para informar que vetou o projeto de lei contra as bicicletas elétricas nas ciclovias. No registro, Paes aparece ao lado do subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle. ...
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Paes veta projeto de lei contra bicicletas elétricas nas ciclovias: 'Tem que seguir a resolução do Contran'
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, usou as redes sociais, nesta quarta-feira, para informar que vetou o projeto de lei contra as bicicletas elétricas nas ciclovias. No registro, Paes aparece ao lado do subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle. ...