Resolução da Sociedade em Relação a Um Sócio
140304 resultados para Resolução da Sociedade em Relação a Um Sócio
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Acórdãos nº 2062443-60.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Noviembre de 2017
... de administradora provisória da sociedade da qual é sócia. Sociedade formada ... Falecimento do sócio administrador. Contrato social que ... que não é expresso em relação, especificamente, ao falecimento do sócio ... resolução da sociedade em relação a um sócio ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... terceiro, a viabilizar, dentro da mesma relação jurídica processual, a anulação, a reforma, a ... E de fato erra, por vezes. A sociedade não o ignora, e por isso ninguém se satisfaz, ... ) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... podem recorrer no Processo do Trabalho: o sócio de empresa reclamada que foi condenada; e a ...
- Acórdão Nº 5057726-66.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
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Decisão Monocrática N° 07222897920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2021
MANTIDA. 1. A SCP, espécie de sociedade não personificada, encontra seu regramento primário nos arts. 991 a 996 do Código Civil, permitida a aplicação subsidiária, por força desse último dispositivo, das regras atinentes à sociedade simples, naquilo que for compatível. O mesmo art. 996 do Código Civil estabelece que a liquidação da SCP será regida pelas normas relativas à prestação de contas; 2....
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... diversos, atuando a própria sociedade. Daí a conveniência de acionar-se o disposto ... ência governamental em relação aos cuidados protetivos à ... , mas c om perpétuo moto, e resolução" insuperável passar , e ir passando sempre\xE2" ... isonomia em decorrência das condições sócio-economicas. No período compreendido entre ...
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Acordao N° 1399096 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Ação de exigir contas. Nulidade por não suspensão do feito e cerceamento de defesa. Rejeição. Sociedade empresária. Distribuição de lucros. Alteração. Deliberação de todos os sócios. Possibilidade. Averbação. Desnecessidade efeitos entre os sócios. Exclusão de sócio. Distribuição de haveres. Balanço especial. Não elaboração. Balanço patrimonial. Adoção. Regularidade. 1. O art. 999
... REJEIÇÃO. SOCIEDADE" EMPRESÁRIA ... DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. ALTERA\xC3" ... EXCLUSÃO DE SÓCIO. DISTRIBUIÇÃO DE HAVERES. BALANÇO ESPECIAL ... casos em que a sociedade se resolver em relação a ... um sócio, o valor da sua quota, ... patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado ... -
Princípios do processo
... , políticos e jurídicos que permeiam a sociedade brasileira ... A vasta gama de garantias ... CF/88, trouxe inúmeras alterações em relação à Constituição de 1891 que revelavam a ... Ao deliberarem sobre a exclusão de sócio" de seus quadros, devem garantir a sua participaç\xC3" ... o princípio, com frequência, na resolução de lides penais, principalmente naquelas ...
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Acordao N° 1241371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação de divisão de lucros. Art. 1. 027 do cc. Tutela de urgência. Indeferimento. Requisitos do art. 300 do cpc. Não preenchidos. Recurso conhecido e desprovido. 1. O art. 300 do cpc autoriza a concessão da tutela de urgência se presentes os pressupostos que elenca: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2.
... tendo sido julgado extinto o feito com relação ao pedido de repasse dos lucros das sociedades ... , a natureza e as regras que regem a sociedade comercial – LTDA” ... (ID 23136010, p ... destacado que “o autor é meeiro e não sócio”, ... devendo “se abster de formular pedidos ... limitada pode ter por objeto a resolução ... da sociedade em relação a um sócio ou a ... -
Alimentos
... do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o ... ão, a temática não se circunscreve à relação entre pais e filhos ... O primeiro fundamento ... á falar em extinção do processo sem resolução de mérito. DERAM PROVIMENTO. (Apelação Cível ... que ‘não há obrigação legal de um sócio prestar alimentos ao outro’. Ocorre que uma ...
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Acórdãos nº 2205963-15.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Diciembre de 2016
... ÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE C/C APURAÇÃO DE HAVERES. Decisão ... Autor que, a despeito de não ser sócio, pode exercer a pretensão de receber o ... , até dois anos após averbada a resolução da sociedade; nem nos dois ... a resolução da sociedade em relação ao de cujus , liquidando-se sua quota ...
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Capital - 1� vara empresarial
... pagas pelo autor não guardam qualquer relação com as taxas cobradas, relativas ao valor da ... Juiz, que extinguiu o processo sem resolução do mérito e determinou o cancelamento da ... 2020.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , por terem reconhecido o requerido como sócio, ao ajuizarem a presente ação, por não poderem ...
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Acórdão nº 70082511973 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, 06-05-2022
... AÇÃO RESCISÓRIA. dissolução de sociedade. suposta violação à norma jurídica e ofensa ... fins de pagamento dos valores devidos ao sócio retirante ... 3. Assim, a conclusão exarada no ... Defende que a resolução da sociedade em relação a um sócio deverá ser ...
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Acordao N° 1751800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Ação de dissolução de sociedade c/c apuração de haveres. Preliminares. Cerceamento de defesa. Error in procedendo. Mérito. Sociedade simples. Notificação. Apuração de haveres. Perícia contábil. Impossibilidade. Fase de liquidação. Falta de pressuposto de desenvolvimento regular do processo. Regularidade. Exclusão de sócio. Direito alheio. Impossibilidade...
... APELANTE(S) ... FUTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP,LEONARDO DA ... COSTA ... REGULARIDADE ... EXCLUSÃO DE SÓCIO. DIREITO ALHEIO. IMPOSSIBILIDADE DE PLEITEAR EM ... No caso, após a resolução do conflito de resolução de competência, no ... - pelo valor de saída, inclusive em relação ao sócio Jorge; c) nomeio ... como perito o Dr ... -
Acordao N° 1619819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Direito empresarial. Ação de rescisão contratual. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Teoria da asserção. Contrato de cessão de res sperata. Paranoá shopping. Atraso na conclusão das obras. Mora configurada. Incidencia do art. 475 do código civil. Devolução dos valores. Claúsula penal. Incidencia unilateral. Regra abusiva. Inversão da penalidade para fins de...
... FINS DE EQUILIBRIO CONTRATUAL. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ... (SCP) ... relação jurídica processual e aqueles titulares da ... da avença ou, alternativamente, a resolução do contrato, ... assegurada, em ambos os casos, a ... objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em ... seu nome individual e sob sua ... -
Direito Tributário
... (capacidade de ocupar o polo ativo da relação tributária – cobrar os tributos) é delegável ... ção de um milhão de reais em face da sociedade empresária Maçã Ltda ... por não ter recolhido ... , somente poderia ser veiculada por Resolução do Senado Federal ... (B) É inválida, pois ... ocorrência, pode ser autorizado contra o sócio ou o terceiro não sócio, com poderes de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... em lei, não excluem outras formas de resolução de conflitos que decorram da autonomia privada, ... PRECEDÊNCIA DO JUÍZO ARBITRAL EM RELAÇÃO À JURISDIÇÃO ESTATAL. CONTROLE JUDICIAL A ... redirecionamento da execução fiscal ao sócio ... ü AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; ... II – garantir ... É uma relação entre o sujeito dotado de uma necessidade ... ÁRIAS QUE EXTINGUIRAM O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, SOB O FUNDAMENTO DE IMPOSSIBILIDADE ... HOMENAGEM AO PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. LIBERDADE PARA DISPOR DA ...
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Sociedade anônima
... ção, que não se percebe com relação às sociedades contratuais ... a qualidade pessoal de cada sócio, mas sim a importância pecuniária dispensada ... De acordo com art. 2º, desta resolução: As companhias e as sociedades limitadas podem ...
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Decisão Monocrática Nº 4016601-09.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-06-2019
... na ação de dissolução parcial de sociedade n.º 0318570-71.2018.8.24.0038 que deferiu, em ... que as agravadas averbem o falecimento do sócio no contrato social, porém rejeitou os pedidos de ... ão recursal declarando-se a data da resolução da sociedade em relação ao sócio falecido a ...
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Direito Civil
... de transporte aéreo no Brasil, a sociedade empresária Fast Plane, sediada no país, ... de usufruto convencional, inerente à relação de parentesco que perdurará até a maioridade ... próprio em nome de sociedade da qual é sócio e passou os demais também para o nome da ... (C) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... : 26.471.818-0/RJ, CPF.: 157.951.677-70, sócio administrador da empresa DRK Comércio E ... ção da cláusula décima segunda (da resolução da sociedade em relação a um sócio); (iii) ...
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Acórdão, Processo nº 0000176-52.2018.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-06-2021
... SEMAAN ALOUAN face sentença que, com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, ... Com relação à prescrição da pretensão executiva, nos ... 7. A responsabilização do sócio gerente/administrador dependerá da comprovação ... , o oficial de justiça não localizou a sociedade empresária executada em seu domicílio, conforme ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... não só para o indivíduo, como para a sociedade, este momento especial que traz, sob o aspecto da ... em relação a violações de direitos das crianças e ... desconexão por meio do diálogo e da resolução harmônica das dissensões faz com que um ou ... ç.es interpessoais, bem como do contexto sócio ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... Da extinção da sociedade conjugal e do regime de bens – 4. Da partilha e apuração de haveres em relação" à sociedade constituída durante o casamento/uni\xC3" ... ção dos haveres devidos ao cônjuge não sócio? ... Seriam partilháveis também os lucros ... tem como efeito direto e imediato a resolução da subsociedade que se formou entre os cônjuges ...
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Acordao N° 1231069 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Ãâ embargos de declaraãâãâo. Apelaãâãâo. Empresarial. Sociedade limitada. Morte do sãâcio majoritãârio. Sucessãâo das cotas aos herdeiros. Qualidade de sãâcio. Previsãâo em contrato social. Ausãância de omissãâo, contradiãâãâo ou obscuridade. Ãâ rejeiãâãâo. 1 - os embargos de declaraãâ§ãâ£o tãâªm por finalidade a eliminaãâ§ãâ£o de obscuridade, contradiãâ§ãâ
... APELAÇÃO. EMPRESARIAL. SOCIEDADE LIMITADA ... MORTE DO SÓCIO MAJORITÁRIO ... do Código Civil, que versa sobre a resolução da sociedade em relação a um sócio, ...