resolução de problemas
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Acórdão nº 7035276-54.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Aquisição de veículo automotor defeituoso. Problemas imediatos e sucessivos. Vício de qualidade. Resolução no prazo. Ausência. Falha na prestação do serviço. Dano material e moral. Configuração. Indenização. Valor. Recurso não provido. Evidenciado que o veículo apresentou defeitos com menos de três meses de utilização, sem a correção
... 4.035), e as demais Ordens de Serviço juntadas confirmam os problemas imediatos e sucessivos sem conserto dentro de prazo razoável pela ... Problemas imediatos e sucessivos. Vício de qualidade. Resolução no prazo. Ausência. Falha na prestação do serviço. Dano material e ... -
Acórdão Nº 0301333-16.2018.8.24.0073 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-04-2020
... REDE TELEFÔNICA ... FORA DE SERVIÇO. PROBLEMAS COM EQUIPAMENTOS. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ART. 58, O ... ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N. 632/2014 DA ANATEL ... INEXIGIBILIDADE DA MULTA CONTRATUAL ...
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Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...
Uma resolução normativa determinou a transferência dos ativos e do serviço de iluminação pública aos Municípios, gerando preocupação sobre o direito à luz nos espaços públicos das cidades, considerando a falta de recursos financeiros, pessoais e técnicos dos entes municipais. De acordo com pesquisa recentemente realizada por instituição de defesa de interesses municipalistas em âmbito nacional,...
... Mártin Haeber 2 Alexandre Pasqualini 3 ... Uma resolução normativa determinou a transferência dos ativos e do serviço de ... O objetivo do presente artigo é abordar dois problemas: a juridicidade da transferência e a possibilidade de os Municípios ... -
Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... áicas podem facilmente gerar esse questionamento, em razão de problemas que fazem parte dos enredos apresentados na tela e que podem ser ... produtos defeituosos no âmbito da União Europeia (UE), na Resolução 2015/2013 (INL), aprovada pelo Parlamento Europeu em 16 de fevereiro de ...
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Acordao N° 1370696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Consumidor. Cobrança extrajudicial de dívida já quitada. Novo pagamento não efetuado. Incabível a repetição de indébito. Cobrança excessiva não comprovada. Incidência da súmula 385 do stj. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e improvido. 1. Com lastro nos
... autora alegar haver demandado tempo excessivo na tentativa de resolução dos ... problemas junto aos réus, nada foi juntado aos autos. Na ... -
Acórdão Nº 0001679-86.2008.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
... depois de sua instalação, o equipamento começou a apresentar problemas. Sustentou, por fim, ser excessivos os honorários advocatícios ... A prova dos problemas apresentados e da ausência de resolução, fica evidente, ainda, pela extensão do prazo de garantia concedido pela ...
- Acórdão Nº 0001679-86.2008.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006981-73.2020.8.19.0023 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006981-73.2020.8.19.0023 Recorrente: REBECA RODRIGUES DE ARAUJO - autor Recorrido: TELEMAR NORTE S.A. (OI) - ré Origem: 1ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...
... produtivo, pela perda de tempo útil do consumidor em resolver problemas da relação de consumo, por falha na ... prestação de serviços ... -
Acórdão Nº 0039612-13.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-08-2023
... TELEFONIA. COBRANÇA DE ... VALOR SUPERIOR AO CONTRATADO. PROBLEMAS COM A LINHA ... TENTATIVAS ADMINISTRATIVAS DE RESOLUÇÃO. FALHA NA ...
- Processo nº 0100326-87.2016.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Abril de 2017
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Acórdão Nº 0500368-52.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-03-2023
... 117, INCISO II, ... DA LEP E DA RESOLUÇÃO Nº 62 DO CNJ. PROBLEMAS DE ... SAÚDE. IMPROCEDÊNCIA. INFORMAÇÕES DO ...
- Acórdãos nº 0614371-70.2016.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 0635769-39.2017.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 1013599-45.2017.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
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Acórdão Nº 703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... disposição, a assegurar a resolução dos problemas jurídicos, de ... forma eficaz, com efeitos imediatos e ...
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Acórdão Nº 0000887-92.2022.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-07-2023
... QUALIDADE INFERIOR AO CONTRATADO. PROBLEMAS DE CONSERVAÇÃO ... E HIGIENE. AUSÊNCIA DE RESOLUÇÃO AOS RECLAMOS DOS ...
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Acórdão Nº 0000886-10.2022.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-07-2023
... QUALIDADE INFERIOR AO CONTRATADO. PROBLEMAS DE CONSERVAÇÃO ... E HIGIENE. AUSÊNCIA DE RESOLUÇÃO AOS RECLAMOS DOS ...
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Acórdão Nº 0300863-31.2017.8.24.0166 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 27-08-2019
... NARRATIVA DE PERSISTÊNCIA DOS PROBLEMAS MECÂNICOS NO CAMINHÃO APÓS SER RETIRADO DA OFICINA, EM ESPECIAL NA ... REALIZADOS PELA PARTE AUTORA, OS QUAIS NÃO CONTEMPLARAM A RESOLUÇÃO DE TODOS OS PROBLEMAS MECÂNICOS APRESENTADOS NO VEÍCULO, O QUE OCORREU ...
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Acórdão nº 0302385-51.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... ser relativizada diante de problemas simplórios e, ... consequentemente, de fácil resolução ... IV. Por ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021934-92.2017.8.19.0008 (Criminal), 01-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0021934-92.2017.8.19.0008 Recorrente: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO DUARTE Recorrido: FAST FAMILY (1ª ré) BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (2ª RÉ) VOTO Dispensado o relatório na forma da lei. Em que pese a 1 ré FAST FAMILY...
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Acórdão nº 80006097620178050019 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 27 de Marzo de 2019
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO SISTEMA PJE. IMPOSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO PELO JULGADOR. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. ( ,Número do Processo: 80006097620178050019, Relator(a): PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE, 6ª Turma Recursal, Publicado em: 27/03/2019 )
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001928-78.2022.8.19.9000 (Criminal), 05-07-2023
Agravo de Instrumento nº 0001928-78.2022.8.19.9000 Agravante: JULIANA MARIA NEVES DUTRA e OUTRO Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA INCLUSÃO DO AGRAVANTE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" E PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800254-20.2020.8.19.0038 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800254-20.2020.8.19.0038 Recorrente: CLAUDEMIS LOPES DA CUNHA - autor Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR SA - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800241-24.2020.8.19.0037 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800241-24.2020.8.19.0037 Recorrentes: JADLOG LOGISTICA S.A. Recorrida: IZABELLE BORGES MURY 11893325741 Origem: 1º Juizado Especial Cível - Nova Friburgo. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a empresa rés a reforma da sentença que a condenou...
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Acordao N° 1313954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processual civil e consumidor. Cobrança indevida - dívida objeto de acordo quitado. Inovação recursal - vedação legal. Cobrança indevida - desvio produtivo não comprovado - danos morais não caracterizados. Recurso conhecido e improvido. 1. Presentes os requisitos, defiro ao autor e recorrente a gratuidade de justiça. 2. Em respeito ao princípio do duplo grau de jurisdição e ao princípio da...
... o autor alegar que demandou tempo excessivo na tentativa de resolução dos problemas ... junto ao banco réu, nada foi juntado aos autos. Na ...