resolução do senado nº 49
- Acórdão nº CSRF/02-02.762 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2007
-
Acórdão nº 105-13192 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Mayo de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: José Carlos Passuello Data da Sessão: 11/05/2000 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13192 Texto da Decisão: Por unanimidade de...
-
Acórdão nº 105-12785 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Abril de 1999
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Ivo de Lima Barboza Data da Sessão: 13/04/1999 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-12785 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, rejeitar as...
-
Acórdão nº 105-12507 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Agosto de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Ivo de Lima Barboza Data da Sessão: 19/08/1998 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-12507 Texto da Decisão: DAR PROVIMENTO PARCIAL POR UNANIMIDADE,
- Acórdão nº 105-12876 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Julio de 1999
-
Acórdão nº 101-93395 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Marzo de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 1ª Turma da 1ª Câmara da Primeira Câmara Relator: Lina Maria Vieira Data da Sessão: 21/03/2001 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-93395 Texto da...
-
Acórdão nº 203-09018 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Julio de 2003
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Maria Cristina Roza da Costa Data da Sessão: 01/07/2003 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 203-09018 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, deu-se...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... 49 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e do ... Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos membros das Mesas Diretoras da ... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
-
nº 1999.38.00.013895-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Marzo de 2008
... 302/311, consignou que a Resolução n. 174 do Conselho Monetário Nacional foi ... a partir da publicação da Resolução do Senado Federal n. 49, em 10.10.1995, que suspendeu a ...
-
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ção dos Presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo ... Art. 49". Nos veículos particulares ou de repartições p\xC3" ... de ano para ano de conformidade com a Resolução a ser baixada até 30 de junho do exercício ...
-
nº 2004.01.00.046383-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Diciembre de 2004
TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS PARA REALIZAR A COMPENSAÇÃO - SEGUIMENTO NEGADO - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1 A antecipação de tutela passa necessariamente pela existência concomitante dos requisitos do art. 273 do CPC. Necessária, então, a ocorrência da verossimilhança da alegação e de fundado...
... A agravante alega que a Resolução" do Senado n. 49, de 09 OUT 1995, suspendeu a efic\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0149165-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , extirpados do mundo jurídico via da Resolução do Senado Federal n. 49, de 9.10.95 ( ... )" (fl ...
- Acórdão nº 105-12978 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Noviembre de 1999
-
Acórdão nº 105-12685 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Enero de 1999
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Ivo de Lima Barboza Data da Sessão: 26/01/1999 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-12685 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, rejeitar as...
- Acórdão nº 105-13364 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Noviembre de 2000
-
Acórdão nº 101-93463 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Mayo de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Lina Maria Vieira Data da Sessão: 24/05/2001 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-93463 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, negar...
- Acórdão nº 105-12432 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Junio de 1998
- Resolução nº 3401-001.915 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
-
nº 1998.38.02.000513-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 15 de Abril de 2008
... inconstitucionalidade pelo STF ou da Resolução do Senado. A pretensão foi formulada no prazo ... 49/95, a contribuição destinada ao PIS permanece ...
-
nº 2007.01.00.011804-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 26 de Febrero de 2008
... , ainda, que, com a publicação da Resolução do Senado nº 49/1995, que suspendeu a eficácia ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com o ... Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; ... c) dos Ministros do Supremo Tribunal ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
-
nº 2000.33.00.027761-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Diciembre de 2007
... ção dos Decretos-Leis citados pela Resolução do Senado Federal n. 49/95, a contribuição ...
-
nº 2000.33.00.027761-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Diciembre de 2007
... ção dos Decretos-Leis citados pela Resolução do Senado Federal n. 49/95, a contribuição ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... -spacing:48.400000px;}.ls24{letter-spacing:49 ... O Presidente do Senado Federal, por sua vez, alegou que “a pura ... a adotar uma resolução sobre direitos humanos, orientação ...
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XI - Fixar, mediante Resolução, os volumes e freqüências máximas de sons ou ... Art. 49. A expedição da Permissão Internacional para ... da República e dos Presidentes do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal ...