resolução do senado nº 49
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... realizada por videoconferência – Resolução 672/20 – STF ... Brasília, 11 de março de ... ADI 5418 / DF ... O Senado Federal defendeu a constitucionalidade da Lei nº ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 49 de 255 ... ADI 5418 / DF ... ao réu, ...
- Acórdão nº 9900-000.610 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2015
- Acórdão nº 3803-000.173 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Septiembre de 2015
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Decisão Monocrática nº 2007/0105231-0 de Superior Tribunal de Justiça
... Tribunal Federal (RE 148.754-2-RJ e Resolução do Senado Federal n. 49/95), a sistemática a ser ...
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Direito Constitucional
... um terço dos membros da Câmara OU do Senado ... A iniciativa das PECs (Propostas de Emendas ... Resolução da Câmara Municipal de “Z” fixou em 13 o ... O art. 49, XV, da CF dispõe que é competência exclusiva ...
- Acórdão nº 9303-006.300 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 9900-001.034 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 9900-001.023 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Febrero de 2018
- Acórdão nº 3001-001.697 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Enero de 2021
- Acórdão nº 9303-007.725 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 2018
- Acórdão nº 3401-003.230 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Octubre de 2016
- Acórdão nº 9900-000.864 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Diciembre de 2015
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Acórdão nº 0018438-89.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 4 de Agosto de 2010
1- Não se revela contradição (intrínseca do julgado) a preponderância das planilhas da FN, até porque, gozando de fé pública, são válidas e eficazes até prova em contrário, que, de resto, não ocorreu.2- Como os embargos infringentes têm como balizas apenas a manutenção do voto vencedor ou a prevalência do voto vencido, a sucumbência prevista não pode ser alterada, configurando erro material,...
... contado a partir da publicação da Resolução do Senado Federal n. 49, em 10.10.1995, que ... -
Acórdão nº 0018438-89.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 4 de Agosto de 2010
TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - APOSENTADORIA COMPLEMENTAR - INCIDÊNCIA - LEGITIMIDADE - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DESCABIMENTO. 1 - Inexistindo correspondência aritmética entre as contribuições pagas pelo beneficiário e os valores recebidos a título de complementação de aposentadoria e identidade entre esta e o resgate daquelas em decorrência do desligamento daquele do plano de...
... contado a partir da publicação da Resolução do Senado Federal n. 49, em 10.10.1995, que ... - Acórdão nº 3302-006.416 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Enero de 2019
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Acórdão nº 103-19320 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Abril de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Neicyr de Almeida Data da Sessão: 14/04/1998 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 103-19320 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, rejeitar a...
- Acórdão nº 9303-003.453 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Marzo de 2016
- Acórdão nº 105-13635 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2001
- Acórdão nº 9900-000.965 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Julio de 2015
- Acórdão nº 204-02.418 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Diciembre de 2015
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Decisão Monocrática nº 2008/0002536-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Tribunal Federal (RE 148.754-2-RJ e Resolução do Senado Federal n. 49/95), a sistemática a ser ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:47.400000px;}.ls1c{letter-spacing:49 ... O Senado Federal alude à proporcionalidade e ... observar o que preconizado na Resolução nº 1.955, de 3 de setembro de ...
- Acórdão nº 3302-008.614 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2020
- Acórdão nº 3302-008.609 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2020
- Acórdão nº 3302-008.613 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julio de 2020