resolução nº 549 79

Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
- Códigos
... 79, caput) ... #Incluído pelo Decreto nº ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo CNPq, antes de sua chegada ao País; ... ARTIGO 549 ... As declarações do importador ...
Em vigor Código Civil
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Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
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... , ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em ... ARTIGO 79 ... #Revogado pelo Lei nº 4.589, de ... ARTIGO 549 ... A receita dos sindicatos, federações ...
Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- Códigos
... ARTIGO 79 ... Na determinação da base de cálculo ... ARTIGO 549 ... Quando se verificar pluralidade de ... ARTIGO 571 ... Da resolução do EMBRATUR que reconheceu o direito à redução ...
Indeferido Código de Processo Civil
- Códigos
... ARTIGO 79 ... O juiz suspenderá o processo, mandando ... Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ... #Redação dada pela Lei nº ... ARTIGO 549 ... Distribuídos, os autos subirão, no ...
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... Art. 79". Todas as deduções estão sujeitas a comprovaç\xC3" ... Rendimentos Distribuídos ... Art. 549. Presume-se rendimento pago aos sócios ou ... Art. 582. Da resolução da Embratur que reconheceu o direito à redução ...
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
- Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
... 207, do TST (cancelada pela Resolução n. 181/2012) e arts. 9 o , § 1 o e 2 o , ... 79. TEMPO DE AFASTAMENTO. NÃO COMPUTÁVEL PARA ... Min. Wagner Pimenta, DJU 18.9.92, p. 15.549") ... • Safrista — Os contratos por safra n\xC3" ...
COVID. Legislação correlata
- Consolidação das Leis do Trabalho
... de urgência previstas nesta Resolução. § 2º As chefias dos serviços e atividades ... (Vide Portaria n. 79/2020 — DJe 22.05.2020) ... Prorroga, no ... 549" — CPC — consignação no lugar do pagamento \xE2\x80" ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- Código de Processo Civil. Articulado
... - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... 411. LC º 35/79, art. 33, I. LONMP, art. 40, I ... Art. 455 ... 898. Enunciado 62/FPPC ... Art. 549". Aplica-se o procedimento estabelecido neste Cap\xC3" ...
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho II Processo de Conhecimento
... 11.419/2006 e na Resolução n. 460/2011 do STF, permite maior eficácia a ... 79 ... Artigo 326 ... É lícito ... 893 da CLT) 549 no Processo do Trabalho, a contradita comporta ...
Acordao N° 1392494 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
... devedor da fatura à margem do estabelecido em resolução do banco central, a prática adotada pelo recorrente estava prevista, ainda que de forma não destacada, em cláusula do regulamento do cartão de crédito, a qual foi, posteriormente, declarada abusiva pelo judiciário, assim, a devolução dos valores cobrados indevidamente deve se dar de forma simples, por se caracterizar engano justificável, nos termos do art. 42, parágrafo único, do cdc,...
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
- CPC na jurisprudência
... ória que se julga: a) extinta, sem resolução de mérito, no tocante ao réu advogado; b) ... ART. 66 ... IV, da LC nº 35/79, “Compete aos Tribunais, privativamente: ( ... ) ... , parágrafo único, 1.037, 1.497, § 1º, 1.549, 1.637, 1.692, 1.768, III, e 1.769, do CC/2002 ...
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... Art. 79. Não integram o valor aduaneiro, segundo o ... do interessado esteja enquadrada em resolução baixada pelo Conselho Nacional de Ciência e ... 113) ... Art. 549. Aplica-se, no que couber, às importações ou ...
Tributação na economia digital: limites e desafios
- Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática
... ;}.y1de2{bottom:548.956826px;}.y7ef{bottom:549 ... do Esta- do de São Paulo editou a Resolução SF nº 43, de 10 de abril de 2018, que ... br/infograficos/2014/07/22/brasil-fica-em-79-no-ranking-mundial-de-idh-veja-resulta - ...
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
- Direito constitucional tributário. Princípios, regras, competências e imunidades
... republicana, em que todo poder emana do povo, 79 a ... opção do constituinte foi de elevar a ... Da resolução dessa questão central, emergira a definição do ... 549 a) Redação na Constituição de 1988 ... A ...
Sanção Penal
- Direito Penal. Parte Geral. Doutrina e jurisprudência
... 79, CP) ... Sursis etário é o concedido ao ... ão do processo resultou de uma resolução consensual e condicionada , não tendo o ... /390, 694/360, 731/500, 747/770, 753/512, 832/549, 840/620, 843/598, 855/511, 883/656, RTJ ...
Direito tributário e processual tributário
- Direito Sumular STF
... mínimas ou máximas, por meio de resolução e nos termos da Constituição Federal. Enquanto ... 79 Ressalte-se que o exercício do poder tributário ... Súmula 549: A taxa de bombeiros do estado de Pernambuco é ...
LEI Nº 14.226, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- DOU. Diário Oficial da União
... § 2º Resolução do Conselho da Justiça Federal disporá sobre a ... 22 R$ 284.680,44 CJ-2 R$ 11.382,88 38 R$ 432.549,44 CJ-1 R$ 9.216,74 13 R$ 119.817,62 FC-5 R$ ... -1 1 16 17 R$ 9.216,74 R$ 156.684,58 Total 85 79 164 R$ 1.957.764,00 Estrutura anterior de cargos ...
Índice alfabético e remissivo
- Código de Processo Civil: anotado e comentado
... 539 A 549 ... - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE ... 5° e 77 Litigante de má-fé: art. 79 ... - BUSCA E APREENSÃO ... Execução para ... 827 Pagamento em processo sem resolução do mérito: art. 92 Pagamento por desistência, ...
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022

... 69/79 Apenso II, Vol. I); auto de apresentao e ... 549/551 da Medida Cautelar n ...
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
- Código de Processo Civil: anotado e comentado
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ... IV – as ... Art. 79 ... Responde por perdas e danos aquele que ... Art. 549. Aplica-se o procedimento estabelecido neste ...
Artigos 511 a 610
- CLT comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região
... do Trabalho, por meio da Resolução adotada em 26 de junho de 1952, pela qual os ... Art. 549 - A receita dos sindicatos, federações e ... 20, n. 79 ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... á a extinção do processo sem resolução do mérito da causa (CPC, art. 485, IV), ... Arts. 548 e 549 ... Código de Processo Civil ... Em ... 79 ...
Consolidação das leis do trabalho
- CLT organizada. 7ª Edição 2015
... 6.242/1975 e Dec. n. 79.797/1977 ... Guia de turismo — Lei n ... CONTROLE DE JORNADA POR TACÓGRAFO. RESOLUÇÃO N. 816/1986 DO CONTRAN (DJ 9.12.2003) ... O ... @@@@Art. 549 ... A receita dos Sindicatos, Federações e ...