resolução nº 87 1989 e anexos
32338 resultados para resolução nº 87 1989 e anexos
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Ministério Público do Estado do Paraná
... II do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA nº 1132/2017, ... alterada pela Resolução ... 4.507/2009, a Minuta de Edital e Anexos encartados às fls. 06/44 ... III. RECONHEÇO, ... ÇÃO DA LEI Nº 9.064, DE 04 DE SETEMBRO DE 1989 ... PROTOCOLO 2.715.938 ... CURITIBA, 20/06/2018 ... 45, da Lei nº 8.485/87, ... de 03 de junho de 1987, ... Art. 1º ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... , casado, Ministro do Trabalho, CPF 435.294.020-87, ambos com endereço para notiicações na ... Vamos aos fatos ... Em 1989, o adolescente de 17 anos de idade chamado José ... antecipada merecem extinção sem resolução do mérito, uma vez inobservada a condição ... 5.209/DF (docs. anexos), em defesa do Cadastro de Empregadores cuja ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... motivo de férias ... Art. 2º Essa Resolução entra em vigor na data da sua publicação ... RENATA BITTENCOURT PERES RAFACHO 0 219 03/07/1989 11/02/1990 PM P,VENCESLAU ... 76525986 1 NAAF-I ... 87, ... incisos V e VI, da Constituição Estadual, ... Edital e Anexos (fls. 1007/1056 - mov. 256/260), a fim de atender ...
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Defensoria Pública do Estado
... - 682164409-87 - 03149821-0 - ITCMD - PAF 6610625-0 - 12.021,19 ... º, do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA 88/2005, ... NOME RG CARGO ... PARA ... Anexos, fls. 03/111; ... II. Para o consentimento acima ... 02/09/1987; 01/08/1988 a 17/08/1989 ... 3628 - 06/06/2016 - Marizete Ferreira ...
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Acórdão, Processo nº 5004025-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 08-02-2024
... ão de aposentadoria especial, com resolução do mérito. Julgo extinto o processo, sem ... exercesse uma das atividades descritas dos anexos dos Decretos 53.831/64 e 83.080/79, cujo rol é ... , 02/05/1981 a 15/07/1987, 03/11/1987 a 31/07/1989, 01/08/1989 a 01/10/2004, 02/05/2005 a ...
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Acórdão, Processo nº 5004540-04.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-06-2024
... o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do ... do período de 19/05/1988 a 16/02/1989, para fins previdenciários ... Tendo em vista ... como perigosa, insalubre ou penosa nos anexos" dos Decretos nº 53.831/64 ou 83.080/79 (presunç\xC3" ... o segurado laborou exposto a ruído de 86 a 87 dB(A) ... Considerando os limites legais ...
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Acórdão, Processo nº 5000293-23.2024.4.02.9999, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 9a. Turma Especializada, 19-04-2024
Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de Tempo Especial Em Comum. Períodos Anteriores a 29/4/1995. Exercício de Atividades Previstas Na Legislação Anterior À Lei nº 8.213/91. Autor Já Recebe Aposentadoria por Idade. Possibilidade de Escolha do Benefício Mais Vantajoso. Sentença Mantida. Recurso do Inss Não Provido. 1. Apelação Interposta Pelo Inss Em Face da Sentença...
... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018 ... a 25/11/1986; 01/01/1987 a 30/09/1987; 10/08/1989 a 03/11/1992 e 01/02/1993 a 29/04/1995 Por ... 87 da Lei 8.213/91, dado o caráter constitucional ... o Anexo ao Decreto nº 53.831/64 como os Anexos I e II do Decreto 83.080/79 foram considerados ... -
Acórdão, Processo nº 0003517-11.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... com primeiro vínculo de 09/03/1988 a 30/12/1989 – recepcionista – Associação Beneficente ... Quadro Anexo ao Decreto 53.831/1964 e nos Anexos I e II do Decreto 83.080/1979. A partir de ... (TNU) editou o enunciado da Súmula nº 87 do Colegiado. Dessa forma, o texto aprovado pelos ... motivo pelo qual extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... RESOLUÇÃO DPG Nº 031, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 ... LUCIANA VIGANO ASCARI CPF: 840103049-87 ... Nr.Comprovante ---Data--- Serie --Numeracao ... Periodo Atividade: Data Inicio: 01/1989 - Encerramento: ... Endereco : RUA SERGIPE, 35 ... nos Anexos deste Edital ... 11.6 No caso de ocorrências ...
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Acórdão, Processo nº 5051902-52.2023.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-05-2024
... com as alterações promovidas pela Resolução n° 658/2020 CJF, de 10 de agosto de 2020, ... o exercício das funções listadas nos anexos trazidos pela lei. O rol de agentes nocivos era ... de 12/5/1988 a 27/10/1988, 8/11/1988 a 30/4/1989, 5/5/1989 a 31/5/1989, 2/6/1989 a 10/1/1991, ...
- Acórdão, Processo nº 5051902-52.2023.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2024
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Em Tempo
... de Recursos vinculados 6.537.455.886,87 0,00 ... DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I- ... Procurador-Geral de Justiça ... RESOLUÇÃO Nº 2647 ... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ... 105/110, bem como na Minuta do Edital e anexos, fls ... § 2º A Resolução nº 3702/1989, de 28/12/1989, autorizou o funciona- ... mento ...
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A evolução dos modelos contratuais
... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 87-88. 36. MARTINS, Fernando Rodrigues. Princípio ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, p. 93. 42. BURKE, Edmund. Reflexões sobre a ... ou comumente chamada de deveres jurídicos anexos ou de proteção, garantem o melhor cumprimento ... ção de requisitos de revisão ou de resolução ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... ções que lhe foram delegadas pela Resolução DPG nº 084/2017, com fundamento na LCE nº ... WILMAR TOGNI - 476101669-87 - 10387277-4 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... Periodo Atividade: Data Inicio: 08/1989 - Encerramento: ... Endereco : RUA CENTENARIO, ... 24/29 e Minuta do Edital e seus anexos de ... fls. 48/63; ... II. Para o consentimento ...
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Acórdão, Processo nº 5043131-56.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 29-02-2024
... 53.831, de 25/03/1964, Anexos I e II, e do n. 83.080, de 24/01/1979, Anexo, que ... 84/85 e 86/87), devendo ser reconhecida sua especialidade, ... 13 do CRPS até 21/03/2021, (Resolução 33/CRPS), permitia que o PPP não indicasse a ... , 11/04/1988 a 04/11/1988, 07/11/1988 a 07/04/1989, 18/04/1989 a 31/10/1989, 06/11/1989 a ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... , julgando extinto o processo com resolução de mérito por reconhecimento do pedido, nos ... êntica às atividades arroladas em um dos anexos dos Decretos ns. 53.831/64 e 83.080/79, devendo ... - autônoma em 1985, permanecendo até 07/1989, e após a perda de qualidade rein-gressou em ... 87 da Constituição , resolve: ... Suspender o ...
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Acórdão, Processo nº 5072245-06.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... ; 02/05/1988 a 26/11/1988; 01/12/1988 a 14/12/1989; 16/01/1990 a 10/12/1990; 29/04/1991 a ... Processo extinto com resolução do mérito (CPC, artigo 487, inciso I) ... ção aos agentes nocivos descritos nos Anexos dos Decretos nºs 53.831/64 e 83.080/79, a ser ... 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87, emitidos pela empresa Antonio Ruette ...
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Acórdão, Processo nº 5066110-12.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2024
... que os períodos de 08/07/1978 a 13/03/1989, 12/06/2000 a 12/08/2000, 02/01/2001 a 06/03/2003 ... efeito de concessão do benefício, os anexos dos antigos Decretos n. 83.080, de 24-01-79, e ... A Resolução CJF n. 345/2015 (RITNU), por sua vez, no art ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 07 /AODC-GCC/2020 1. FINALIDADE A presente Instrução Técnica define crité
... do Rio Grande do Sul, de 3 de outubro de 1989; 4.3 Lei Federal n 9.608, de 18 de ... DA SEGURANA PBLICA , inscrita no CNPJ sob o n 87.958.583/0001-46, com sede administrativa na Rua ... 16 de junho de 2016, cujos modelos seguem anexos ao Plano de Trabalho, devendo encaminhar cpias ...
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Acórdão, Processo nº 0000485-21.2018.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-08-2022
... /1/85 a 16/8/85, de 1/9/85 a 19/11/86, de 12/1/87 a 14/10/87 e de 1/12/87 a 2/3/88, exercidos em ... da 3ª Região, aprovado pela Resolução CJF3R n. 80/2022, prevê em seu artigo 11, §3º: ... a 14/10/1987, 01/12/1987 a 02/03/1988, 01/10/1989 a 30/04/1994, 01/05/1994 a 18/03/1996, 01/09/1996 ... em nenhum dos itens de qualquer dos Anexos do Decreto-Lei nº 53.831/64 ... O empregado da ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação ... 47 da Lei nº ... 8485/87, e pela Resolução nº 3.404/2021-GS/SEED, ... § 2º As Resoluções n.º 117/1989, de 16/01/1989 e nº 4585/1992, de 10/12/1992, ... digitalizada dos presentes autos e de seus anexos para ciência ... do inteiro teor deste caderno ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... do Estado do Paraná ... RESOLUÇÃO Nº 1941 ... O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ... 87, ... da Resolução CGSN nº 94/2011), desde que ... SID Nº 11.320.425-7 E SEUS ANEXOS (SID NºS 11.083670-8, 11.083671-6, ... § 3º A Resolução nº 180/1989, de 19/01/1989, autorizou o funcionamen- ... to ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... do Estado do Paraná ... RESOLUÇÃO Nº 0263 ... Redistribui as atribuições das ... - VALMIR ROBERTO TOMBINI - 658924539-87 - 10229446-7 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... Internacional do Trabalho – OIT, de 26/06/1989, e ao ... disposto no Parecer n.º 03/2004 – ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... do Estado do Paraná ... RESOLUÇÃO" nº 14/2017-CGMP ... O Corregedor-Geral do Minist\xC3" ... EXERC 00801236592/2014 - 431,87 - 10280551-8 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... 51147456 1 NA22 22/01/1989 18/10/1991 INSS ... 03/04/1992 04/07/1994 INSS ... de Repasses do Tesouro Estadual, conforme Anexos III deste Decreto ... Art. 4º - Em decorrência ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... e relação no direito.São Paulo: Saraiva, 1989, p. 09, 11-12) ... 170 A expressão é de ... Book-DespesaPublica-RentSeeking.indb 87 07/08/19 18:01 ... 88 EDUARDO CÂNDIA ... da boa-fé objetiva e seus deveres anexos que deve disciplinar o antes, o durante e o ... 12 da Resolução 862/96-BNDES, de 11/3/1996, que consolidou o RGO, ...