resolução pesquisa eleitoral
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Acordão nº 25828 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2009
... ELEIÃÃES 2004. Agravo regimental no recurso especial. Pesquisa eleitoral. Divulgação em horário eleitoral gratuito, mas sem as ...
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Em vigor
Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
... pesquisa, prevenção, avaliação e terapia ... Lei, por cursos enquadrados na Resolução número 54, do Conselho Federal de Educação, ... Eleitoral integrado de um representante de cada Conselho ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... XIX - entidade científica de ensino e pesquisa - universidade, faculdade, faculdade integrada, ... ões de qualidade estabelecidos em Resolução editada pela Anvisa ... Art. 25. As mamadeiras, ... recondução por meio de novo processo eleitoral ... § 5º O Ministério Público Federal ...
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Acordão nº 20664 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Febrero de 2003
Recurso especial eleitoral. Não se confunde a enquete com a pesquisa eleitoral. Esta é formal e deve ser minuciosa quanto ao âmbito, abrangência e método adotado; aquela é informal e em relação a ela não se exigem determinados pressupostos a serem enunciados. Identificando-se, no caso, a divulgação de enquete e não de pesquisa, dá-se provimento ao recurso.
... Recurso especial eleitoral ... Não se confunde a enquete com a pesquisa eleitoral ... Esta é formal e deve ser minuciosa quanto ao âmbito, ... -
Acordão nº 23202 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Noviembre de 2004
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PESQUISA ELEITORAL. ARTIGO 1° E 2° DA RESOLUÇÃO N° 21 .576/2004. DECISÃO ...
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Acordão nº 23362 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Febrero de 2008
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2004. PESQUISA ELEITORAL IRREGULAR. RES.-TSE N° 21.576/2004. REEXAME DE PROVAS ... 72 da Resolução n° 21.610. É que "não se admite presunção de que o candidato tenha ...
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Acordão nº 21979 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Junio de 2005
... EMENTA: PESQUISA" ELEITORAL - ARTIGO 6° DA RESOLUÇÃO TSE N° 21 .576/03 E ARTIGO 33, § 3\xC2" ...
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Acordão nº 24829 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Noviembre de 2005
... RECURSO ... DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL. LEI 9504/97, ARTIGO 33, § 3° C.C. RESOLUÇÃO TSE N° 21.576, ...
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Acordão nº 22636 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Julio de 2005
... EMENTA: PESQUISA ELEITORAL - ARTIGO 6° DA RESOLUÇÃO TSE (`1° 21 .576/03 E ARTIGO 33, § ...
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Acordão nº 22546 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Octubre de 2004
Pesquisa Eleitoral. Repetição da Divulgação Com Inobservância da Resolução Tse N.º 21576/2004. Recurso Provido para Imposição de Multa.
... PUBLICADO EM SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 12, § 6°, DA RESOLUÇÃO/TSE N~° 21.575/2004 ... ADVOGADO(S): ... ,, 7 de outubro de 2004 ... toaqueser~fnoV~Acó~~N' 1 5 1 3 2 4 ~ ~ - - ! ... Pesquisa EleitoraL Repetição da divulgação com inobservância da Resolução ... -
Representações Eleitorais
A Representação Eleitoral é o instrumento jurídico que visa apurar fatos ... g) Representação Eleitoral na Pesquisa Eleitoral; ... h) Representação do art ... Corroborando essa classificação, a Resolução do TSE nº 23.462/2015, que disciplina as ...
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Acordão nº 22837 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Septiembre de 2005
... EMENTA: REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - PESQUISA ELEITORAL - ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ARTIGO ... 13, § 1°, DA RESOLUÇÃO ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XXI - à doação de recursos financeiros a ... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; e ... IX - no inciso ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Acordão nº 21280 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Agosto de 2005
... RECURSO CIVEL N° 21280 ... INSTITUTO DE PESQUISA REALIDADE JORNAL A. J. REALIDADE S/C LTDA ... RECORRIDO: HELY VALDO ... ÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL - DESCUMPRIMENTO AO ART+ 5° DA RESOLUÇÃO TSE N° 21.576 - PROCEDÊNCIA DA INICIAL COM IMPOSIÇÃO DE MULTA - ...
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Direito Electoral
... corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) Qualquer ... 18 da Resolução TSE 21.538/2003 assim dispõe: Art. 18. A ... legais de empresas ou entidades de pesquisa e de órgão veiculador de pesquisa fraudulenta ...
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Acordão nº 23107 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 18 de Noviembre de 2004
... EMENTA: RECURSO. IMPUGNAÇÃO A DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL. ARTIGO 33, § 3°, DA LEI N° 9.504/97 E RESOLUÇÃO TSE N° 21 ...
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Acordão nº 21546 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Febrero de 2005
Pesquisa Eleitoral - Artigo 22 da Resolução Tse N.º 21610/04 e Artigo 33 da Lei N.º 9504/97 - Envio de Mensagem Via Correio Eletrônico a um Número Limitado de Pessoas e sem Conteúdo Propagandístico Eleitoral - Não Caracterização - Recurso Não Provido.
... EMENTA: PESQUISA ELEITORAL - ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO TSE N.° 21610/04 E ARTIGO 33 DA LEI ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... ÍNICA UERJ DIREITOS e do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS ... É o ... 39, caput , e § 5º; e Resolução TSE nº 23.376/2012, art. 20, § 2º, II c/c ...
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Acordão nº 21621 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Julio de 2005
... PESQUISA" ELEITORAL - ARTIGOS 6° E 7° DA RESOLUÇÃO TSE N.° 21 .576/03 - DIVULGA\xC3" ...
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Acordão nº 29976 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Octubre de 2008
... RECURSO ELEITORAL Pesquisa eleitoral ... Inobservância de prazo legal. Violação ao §2° do o 1~ da Resolução TSE 22.623 ... Inexistência, porém, de sanção pelo descumprimento da ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... inclusão, ao ensino, à tecnologia e à pesquisa na área do esporte, à resolução de conflitos ... os cargos da organização; h) colégio eleitoral constituído de representantes de todos os ...
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Acordão nº 32240 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Mayo de 2009
... - REPRESENTA??O PROCEDENTE - IRREGULARIDADE NA DIVULGA??O DE ~ PESQUISA ELEiTORAL - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASS1VA - AFASTADA - M?RITO - ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
@Resolução nº 23.390, de 21 de maio de 2013 ... Calendário Eleitoral ... a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que ...
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Acordão nº 21454 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Junio de 2005
... EMENTA: PESQUISA ELEITORAL ARTIGO 33, § 3° DA LEI N.° 9.504/97 E ARTIGOS 6° E 7° DA ... 9.504/97 e artigos 6° e 7° da Resolução TSE n° 21.576/03 Suposta divulgação de pesquisa eleitoral - Anotação ...
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Acórdão nº 264042 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Abril de 2012
... ícia colhida perante partido político reproduzindo dados de uma pesquisa interna. - Arguição de divulgação de pesquisa de opinião pública ... 33 da Lei n° 9.504/97 e Resolução 23.19012010, daí surgindo recurso, relatado pelo mesmo juiz, ao plenário ...