resolução tse
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA ... EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL ... CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº ... 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO ... CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ... ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus ...
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Resolução do TSE disciplina prestação de contas nas eleições de 2022
Resolução do TSE disciplina prestação de contas nas eleições
A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com respectivos vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com os comitês financeiros. Essa é uma medida que garante a transparência... -
TSE aprova resolução para disciplinar julgamento de crimes conexos
TSE aprova resolução para disciplinar julgamento de crimes conexos
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (7/5), resolução para implantar a decisão do Supremo Tribunal Federal que reafirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos com delitos eleitorais.- TSE derruba própria resolução para anular votos obtidos por ilícito eleitoral em 2018
TSE derruba própria resolução para anular votos por ilícito
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu não mais aplicar a regra disposta na resolução que ele próprio editou para decidir como a nulidade dos votos obtidos por candidato que tem registro cassado seria tratada para todos que concorressem nas Eleiçõe...- STF forma maioria para negar pedido de Aras contra resolução do TSE sobre fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o pedido da Augusto Aras, Procurador-Geral da República (PGR), que queria suspender a retirada mais ágil de "fake news" das redes sociais no período eleitoral, de acordo com resol...- STF forma maioria para negar pedido de Aras contra resolução do TSE sobre fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o pedido da Augusto Aras, Procurador-Geral da República (PGR), que queria suspender a retirada mais ágil de "fake news" das redes sociais no período eleitoral, de acordo com resol...- Propaganda e horário eleitoral serão abordados na mesma resolução pelo TSE
TSE vai abordar propaganda e horário eleitoral na mesma resolução
Entre as mudanças previstas para as eleições municipais de 2016 está a unificação das instruções de propaganda e horário eleitoral. Em 2012, o Tribunal Superior Eleitoral abordou os assuntos em duas normas diferentes: a Resolução 23.370, que regul...- Resolução do TSE fixa regras para fiscalização de contas neste ano
Resolução do TSE fixa regras para fiscalização de contas neste ano
O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu as regras para controle e fiscalização das contas eleitoras, além do procedimento para apresentações de denúncias na Resolução TSE nº 23.607/2019- TSE publica resolução sobre fake news e disparo de mensagens
TSE publica resolução sobre fake news e disparo de mensagens
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.671, de 14 de dezembro de 2021, que trata especificamente sobre propaganda e condutas ilícitas em campanha. i...- ABI pede que TSE edite resolução que permita suspensão do Telegram
ABI pede que TSE edite resolução que permita suspensão do Telegram
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protocolou requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja editada uma resolução que permita que sejam suspensas as atividades de aplicativos de trocas de mensagens que não se s...- STF forma maioria para negar pedido de Aras contra resolução do TSE sobre fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o pedido da Augusto Aras, Procurador-Geral da República (PGR), que queria suspender a retirada mais ágil de "fake news" das redes sociais no período eleitoral, de acordo com resol...- STF forma maioria para negar pedido de Aras contra resolução do TSE sobre fake news
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o pedido da Augusto Aras, Procurador-Geral da República (PGR), que queria suspender a retirada mais ágil de "fake news" das redes sociais no período eleitoral, de acordo com resol...- Resolução do TSE proíbe desinformação sobre processo eleitoral e pune com prisão quem divulgar fake news contra candidatos
RIO — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa da noite da última terça-feira, a minuta da resolução da Corte que normatiza a propaganda eleitoral nas eleições de 2022. Entre outros pontos, o texto aprova...- Resolução do TSE proíbe desinformação sobre processo eleitoral e pune com prisão quem divulgar fake news contra candidatos
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