resolução unicamp 2009
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Resolução nº 672/2020/STF ... Documento assinado ... nº 130, DJe de 6/11/2009"); afirmou a constitucionalidade das ... manifesta\xC3" ... Campinas, SP: Editora da ... Unicamp, 2007 ... HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... do Esta- do de São Paulo editou a Resolução SF nº 43, de 10 de abril de 2018, que ... 7. ed. rev ... São Paulo: Saraiva, 2009. CARVALHO , Paulo de Barros. Direito ... RUBEM ALVES, o escritor e ex-professor da UNICAMP: “As certezas andam sempre de mãos dadas com ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Campinas: Editora da UNICAMP, 1996, p. 13-14) ... 12. A expressão domínio ... Em 1822, a resolução de 17 de julho suspendeu todas as concessões de ... 37 da Lei 11.977/2009 ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 32, n. 2, Marília, 2009. (17) SANTOS, Sílvia Gombi Borges dos. Notas ... A resolução dos litígios, nesta sociedade, não está ... Campinas: UNICAMP, 1991, p. 143. (27) SAINT-PIERRE, Héctor Luís ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, Campinas, 1992, p. 20 ... FABRÍCIO AUGUSTO ... A Resolução n. 40, de 20 de dezembro de 2001, do Senado ... royalties do petróleo e do gás natural: 2009-2013 ... Talvez nada tenha acirrado tanto os ...
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Patentes universitárias brasileiras: perfil dos inventores e produção por área do conhecimento
... à Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) ... Palavras-chave: Patentes. Universidade ... no qual concentra-se esforços para a resolução de um problema que foi detectado ... Quanto a ... (ROMAN; FUETT JÚNIOR, 1983 apud JUNG, 2009). Dessa forma, a invenção é algo que se ...
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Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... 1º, § 1º, II, da Lei 12.106/2009, sem prejuízo de outras medidas de reinserção ... Nacional de Justiça, além da Resolução 369/2021, que “estabelece procedimentos e ... Campinas/São Paulo, Editora da Unicamp/Imprensa Oficial do Estado, p. 75-106, 2002) ...
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Referências
... 4. ed. Coimbra: Almedina, 2009 ... ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os ... Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n ... UNICAMP ... ROCA, Javier Garcia. Sobre la teoria ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Aliás, no ano de 2009, em todo o Brasil, foram realizados apenas 5.304 ... Dias (doutora em Saúde Coletiva pela Unicamp) ensinam que na legislação europeia e ... V., ainda, a Resolução do Conama n. 1/1986, que dispõe sobre critérios ...
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Referências Bibliográficas
... do Concurso de Monografias da AGU em 2009-2010 - Escola da Advocada-Geral da União ... Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, 2008 ... BALERA, Wagner; RAEFFRAY, Ana Paula ... ção dos meios alternativos de resolução de conflitos. In: FREITAS JR., António Rodrigues ...
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Violência doméstica/conjugal
... Campinas: Editora Unicamp, 2000, p. 26; PANDJIARJIAN, Valéria. Os ... ? In Crítica, nº 960, Marzo-Abril 2009, p. 18; ACOSTA, Miguel Lorente. “El ... violência, aí incluídas formas de resolução do conflito: o que serve para as não ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... 1 1. Decreto Legislativo 186/2009 Decreto Federal 6.949/2009 ... DEFICIENCIA E ... ções: projeto de lei, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo, medida ... Koerner (2003), cientista político da UNICAMP, ao discutir o papel dos direitos humanos na ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... (2005), Diniz (2005), Braga e Gastaldo (2009), Carvalho et al (2010), Batella e Diniz (2010), ... ógico, apresentar soluções para resolução dos problemas ali localizados ... Dessa ... 1 a 5 de setembro de 2003, UNICAMP ... -
Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
... ção (CARDOSO; RODRIGUES, 2009). De forma resumida: ... ( ... ) a Força ... de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP, Campinas, n. 9, 2002 ... WORLD HEALTH ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... ções que, até então, não tinham resolução nenhuma, pois não ocorriam em larga escala ... da unidade familiar, como incorre Pereira (2009, p. 69) há a consideração de extensão da ... ões em São Paulo, com a colaboração da UNICAMP, NEPO, CEPAGRI, IFCH, UFABC, Fundação Carlos ... -
Referências bibliográficas
... 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. v. 2 ... ARAÚJO, Anna Rita. Sobre o olhar: a ... Culturas de classe. Campinas: Unicamp, 2004 ... BAUDRILLARD, Jean. La société de ... Formas de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Revista do ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 96-98 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... com doença mental, dispõe a Resolução CFM 2.057/2013: ... Art. 31. O paciente com ... da Universidade Estadual de Campinas (FE/Unicamp), 2018 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ...
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Acórdão, Processo nº 0007664-03.2008.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-09-2022
... , pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (Id. 96760738 - fls. 14/30), por Filipe Ponciano ... na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 134, de 21 de dezembro de 2010, do Conselho ... 7º a 9º e 15 a 18, Portaria MS nº 2.981/2009 e Res. CRM nº 1.956/2010) devem ser ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ícia e na qualidade de ex-Reitor da Unicamp, onde fundou e presidiu o Centro de Pesquisas ... , mas c om perpétuo moto, e resolução" insuperável passar , e ir passando sempre\xE2" ... Florianópolis, v ... 8, n. 1, p. 19/30, jun 2009. [3] In O direito fundamental do feto ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... qual se insere Portugal, consultar Caenegem (2009) ... 49 Assim se explicaria a origem do ... Dissertação no Instituto de Economia da UNICAMP", Rossini (2009, p. 29) aponta que o reino portugu\xC3" ... A Resolução ...
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Gestão por metas e acordos de participação nos resultados no setor metalúrgico: gestos descarrilhados, dignidade violada
Este artigo trata sobre o lugar assumido pelos acordos de participação nos resultados no interior dos sistemas de gestão por metas. Ao fazê-lo, busca problematizar os caminhos pelos quais esses acordos foram assumindo centralidade nas negociações salariais da categoria metalúrgica, com ênfase no setor automobilístico. Busca-se observar as contradições que tal situação engendra quando pensadas em...
... pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Docente da Universidade Federal do Acre (UFAC) ... efetua-se no espírito de uma resolução cooperante dos conflitos e empenho social, cuja ... 29 out. 2009 ... (17) Sindicato dos Metalúrgicos do ... -
Investigando a Startup Enxuta: uma discussão sobre a metodologia de uma Organização da Sociedade Civil na perspectiva da Tecnologia Social
Este ensaio teórico investiga a metodologia Startup Enxuta, utilizada pelo Social Good Brasil (SGB), uma Organização da Sociedade Civil, na capacitação de empreendedores sociais, procurando indicar se esta metodologia se configura como uma Tecnologia Social (TS). Conforme a literatura, por seu caráter crítico e propositivo, a Tecnologia Social se notabiliza por propor e propiciar Inovações...
... agentes sociais para a resolução" de problemas sociais, o que obstaculiza a consecu\xC3" ... e paradigma emergente, propostas por Santos (2009; 2011; 2018), bem como as interfaces entre ... Campinas: Editora da Unicamp, 2007 ... DAGNINO, R. Neutralidade da ... -
A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... matéria tributária (ESAF) e aduaneira (Unicamp). Assessor de Modernização Aduaneira da ... cientíico exigir grande acuidade de resolução, o olho se mostra insuiciente. Por outro lado, o ... Paulo Alcoforado. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2009, p. 46) ... 8 Searle airma que a única ... -
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... Portarias GR-4391/2009, de 09/09/2009 e GR-4601/2009, de ... 20/11/2009, ... de Campinas ... Resolução GR nº. 43/2022, de 31/10/2022 ... Dispõe sobre ... da Unicamp pelos alunos concluintes do Programa de ...
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Princípios da administração pública
... 186) (2014) Banca: VUNESP – Órgão: UNICAMP – Prova: Procurador ... Princípio ... A) resolução emitida por Chefia de Poder ou de órgão ... 343) (2009) Banca: ESAF – Órgão: Receita Federal – ...