resolução unicamp 2009
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Campinas, SP, Brasil ... grandes cidades, podendo auxiliar na resolução ou na mitigação de diversos problemas ... da qualidade do ar ambiente (GETTER et al , 2009) ... Tendo em vista os serviços ambientais ... -
Um gesto de leitura na discursividade do objeto constituição
Reflete sobre o objeto constituição como objeto jurídico-linguístico. Para tanto, instala uma escuta materialista da prática jurídico-doutrinária, constituindo um corpus analítico baseado no funcionamento discursivo de algumas definições em dizeres classificatórios sobre constituição. Compreende que a prática discursiva da doutrina jurídica possui um caráter dividido e dominado conjunturalmente...
... trabalha a língua como prova para a resolução de litígios jurídicos, como, por exemplo: em se ... ência verbal, oral ou escrita (COURTINE, 2009) e/ou não-verbal, cuja materialidade não é a ... de estudos linguísticos 19, Campinas, Unicamp/IEL, 1990 ... BARBOSA FILHO, F. R. A ... -
Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... 1 Bacharel em Geografia (IG/Unicamp), Mestre e Doutor em Demografia (IFCH/Unicamp) ... frequentemente adotado como forma de resolução de conflitos (VELHO, 2000). Sugere-se, no ... violenta no Brasil, descritas por Minayo (2009): a concentração dos homicídios por sexo, por ... -
Educação a distância: configurações, políticas e contradições engendradas no trabalho docente
O trabalho objetiva desvelar as contradições que se apresentam na organização do trabalho docente na modalidade a distância. A construção do campo de análise incluiu a sistematização dos dados educacionais fornecidos pelo "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)", os documentos que norteiam a política educacional e a investigação empírica de Instituições de...
... ), por meio do edital Universal nº 14/2009 ... 2 Professor adjunto do Centro de Ciências ... UNICAMP). Professora Associada 3 no ... Programa de ... Trata-se da Resolução/CD/FNDE nº 8/2010, que “[ ... ] estabelece ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Na verdade, a resolução desta problemática não está na dependência de ... Jorge Calvimontes. Campinas: Editora Unicamp, 2021, p. 60. 31 “Ao emergir o conceito de ... A Lei 11947/2009 versa que no mínimo 30% (trinta por cento) da ... -
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... jesuítas e estabelece um novo regime (UNICAMP, 1759) ... Dom Helder Revista de Direito, v.6, ... de analfabetismo, como apontado por Fausto (2009"), permaneceu em torno de 80% do total da populaç\xC3" ... 9.795/99, Decreto n. 4.281/2002 e Resolução CNE/CP n. 2/2012; II. Educação para o ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, Campinas, 1992, p. 20 ... FABRÍCIO AUGUSTO ... A Resolução n. 40, de 20 de dezembro de 2001, do Senado ... royalties do petróleo e do gás natural: 2009-2013 ... Talvez nada tenha acirrado tanto os ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Curitiba: Juruá, 2009). O salutar amadurecimento ... ção por parte d a Resolução 21.702/2004, do T ribunal Superior ... Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP , concluiu o seguinte: “ ( ... )‘os que forem ...
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Indústria 4.0 no Brasil: Aspectos Trabalhistas
... problemas anteriormente limitados à resolução por cérebros humanos”, lembrando que o marco ... Curitiba: IESDE Brasil S.A, 2009. p. 44. 3. BIAZZI, Fábio de. A inteligência ... um Dossiê elaborado por pesquisadores da Unicamp (GT Reforma Trabalhista CESIT/IE/UNICAM), em ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 2030: Decretos e Resoluções: Resolução" Conjunta Casa Civil/Secretaria de Meio ... Tipo N\xC3" ... Desenvolvimento Econômico - UNICAMP 6.068.268,00 36 100.000,00 1 6.168.268,00 37 ... a lei federal 11.947/2009, e suas alterações, criar câmara Inter ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... Livre Docente do Instituto de Economia da Unicamp. E-mail: mwproni@unicamp.br. ** Mestre em ... 3 COULANGES, 2006, p. 417. 4 NUNES, 2009, p. 152. 5 CICCO, 2009, p. 165. 6 POLANYI, ... Estas incluem também, sobretudo, a resolução pacíica de conlitos intra-estatais – isto é, ... -
Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
Este trabalho aborda a efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT pelo Estado brasileiro sob a perspectiva dos Princípios de Yogyakarta como instrumento norteador na elaboração de políticas públicas no âmbito do governo federal. Para tanto, apresenta o mapeamento de políticas públicas, que, neste artigo, são compreendidas como ações concretas de efetivação dos direitos humanos e promoção...
... Sociologias, ano 11, n. 2, Porto Alegre, 2009 ... PAIVA, Antonio Cristian Saraiva. Cartograia ... -Doutorado em Desenvolvimento Territorial (UNICAMP), Doutora e Mestre em Direito pela Universidade ... deve-se entender a capaci-dade de resolução de um problema social de caráter coletivo ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... (2005), Diniz (2005), Braga e Gastaldo (2009), Carvalho et al (2010), Batella e Diniz (2010), ... ógico, apresentar soluções para resolução dos problemas ali localizados ... Dessa ... 1 a 5 de setembro de 2003, UNICAMP ... -
O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professora da Universidade Anhanguera de São ... por autores como McAdam, Tarrow e Tilly (2009, apud ABERS; BÜLOW, 2011) que apontaram a ... de suas Resoluções, especialmente a Resolução nº 113 de 2006 que desenha e institui este ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... -Vacaflor (2008, 2011), Alvaro Garcia Linera (2009, 2012, 2013), Raúl Prada Alcoreza (2010, 2010a, ... nas cosmogonias índias para a resolução de problemas fruto da convivência e ... Campinas: Editora da Unicamp ... -
Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... as reformas implementadas de 2004 a 2009 (Koerner, Inatomi e Baratto, 2010). Tambem se ... Professor de ciencia politica na Unicamp, coordenador do GPD/Ceipoc e pesquisador do Cedec ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... que fazem dessa nova proposta de resolução de conflitos uma alternativa eficaz ao sistema ... Curitiba: Juruá Editora, 2009. 23 ZEHR, Howard. Trocando as lentes: ... -
Referências bibliográficas
... vol. 167. Fls. 405. Jan/2009 ... _______. ‘Comentários ao Código Civil ... 2a ed. Campinas/SP: UNICAMP, 2008 ... SIMONE, Diego Caldas Rivas de ...
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Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com estágio de doutorado na École de Hautes ... ão “expressa à ideia de que para a resolução" dos problemas do ambiente deve ser dada especial \xC3" ... Carvalho (2009) relata que havia intervenções nos sindicatos, ...
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Participação, transparência e avaliação de políticas públicas
O objetivo deste estudo é abordar a questão da participação e da transparência no âmbito da avaliação de políticas públicas, tendo em vista que são elementos importantes para viabilizar o contato da população nas avaliações das políticas públicas governamentais. O método a ser utilizado será o dedutivo e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Como resultados, observou-se que os mecanismos...
... Campinas: Unicamp, 1989, p. 5 ... 9 TAVARES, E. M ... Exemplo disso é a lei complementar 131/2009, que estabeleceu o parágrafo único no artigo 48 ... íticos efetivamente preocupados com a resolução de problemas coletivos ... Mais participação ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1003-60.2011.5.15.0131) 21-02-2018
... DE REVISTA DAS RECLAMADAS FUNCAMP E UNICAMP ... EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA ... afastada a extinção do feito, sem resolução do mérito, em relação ao tema da nulidade do ... ário proporcional de 2010, férias vencidas (2009/2010) e 02/12 de férias proporcionais ...
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Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental
O distanciamento social imposto pelas autoridades como medida necessária para reduzir a velocidade de contágio do novo coronavírus provocou uma mudança de hábito na sociedade brasileira. Com exceção das pessoas que trabalham com serviços considerados essenciais, o restante da população se viu obrigada a permanecer em suas residências, vários estabelecimentos comerciais foram impedidos de...
... da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, atualizados em 07 de junho de 2020, revelaram ... Nacional de Justiça (CNJ), editou a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, estabeleceu o ... ício dos direitos fundamentais (CADEMARTORI, 2009, p. 30) ... Desta maneira, no Estado ... -
Decisões Monocráticas nº 1193935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... realizados no interior do 'campus' da UNICAMP Dever da universidade de observância à toda ... interior do campus, como no caso, a Resolução CONSU A-09/2009, mas não retira o dever de ...
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A política nacional de humanização
... 1.820 de 13 de agosto de 2009, os direitos e deveres dos usuários da saúde ... humano” valorizado, e, mediante a resolução de interesses próprios e de outrem, alcance a ... Costa, doutor em Saúde Coletiva pela UNICAMP e um de nossos entrevistados nos programas da ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... grama da Controladoria Geral da Unicamp – Informação PRDU/ ... GDCE-42/20 e Parecer ... da USP, e de acordo com a Resolução 7955/2020 de 05-06-2020, ... tendo em vista as ... – Perí- ... odo: abril/2009 a abril/2014 – Resumo do Objeto: Condução e ...