resolução unicamp 2009
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Curitiba: Juruá, 2009). O salutar amadurecimento ... ção por parte d a Resolução 21.702/2004, do T ribunal Superior ... Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP , concluiu o seguinte: “ ( ... )‘os que forem ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... ), da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). E-mail: josueps@unicamp.br ... Direito ... 93-110; 2009, p. 196-205; 2014, p. 119-145. Para um balanço ... ção intercultural”, na qual a resolução da tensão entre as duas categorias em favor da ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... : Fundação de Desenvolvimento da Unicamp — FUNCAMP 2 o Recorrente: Universidade ... 03/2009. Nesses casos, sem nenhum desrespeito aos efeitos ... 331 da Corte, por intermédio da Resolução n. 174/2011 (decisão publicada no DEJT divulgado ...
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A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010
... 18) ... De acordo com Ângela Silva (2009, p. 36-37), as BU foram alvo de observações por ... estaduais paulistas (UNESP, USP e UNICAMP) reuniram seus acervos de livros e teses em um ... 5.773 ... , 2006); ... c) a Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007, que dispõe sobre ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. pp. 725-728 ... 3 “Artigo 10, II da ... Campinas: Instituto de Economia da UNICAMP, 1997. pp. 15-30. Uma perspectiva mais restrita ... , como o artigo 2º da Carta da ONU, a Resolução sobre a Soberania Permanente dos Estados sobre os ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... 2009), CHALHOUB (2012), CUNHA (1986), FERNANDES (2017) ... 20 Ainda que a Resolução 203, de 23 de junho de 2015 do CNJ disponha sobre ... Campinas: Editora da Unicamp ... -
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... (SARS) em 2003, da influenza A (H1N1), em 2009; da gripe aviária (vírus H5N1 e H7N9), desde ... Campinas: Editora Unicamp", 2004 ... 31 ALLEYNE, George A. O. A saúde p\xC3" ... Geral adotou de forma unânime a Resolução sobre a Saúde Global e Política Externa. UNITED ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... No entanto, em votação de outra resolução na mesma Assembleia, o Presidente é convencido ... 2009 8.692.380.077 8.465.581.857 226.798.220 ... São Paulo: Editora Unesp, IE-Unicamp", 2002 ... CAU, Hilário Simões. A construç\xC3" ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... de filosofia e ciências humanas – Unicamp , v. 2 n. 1, p. 229-253, 2010, p. 229 ... 47 ... e, até mesmo, inoperante na resolução dos conflitos sociais e na garantia dos direitos ... São Paulo: Saraiva, p. 3-60, 2009, p. 51) ... Analise economica da expansao do ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... ável nos últimos 50 anos (CSA, 2008; PNUD, 2009). De acordo com o Relatório de Desenvolvimento ... do Seguro Social (INSS) por meio da Resolução INSS/PR n. 435, de 18 de março de 1997 (DOU de ... úcleo de Estudos de População NEPO/Unicamp"; FAPESP; ... CNPQ; Unfpa, 2012 ... CARVALHO, Jos\xC3" ...
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De nazaré para sé círio de nazaré, cultura, economia e direito ao desenvolvimento
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo, realizada todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém, capital do Pará. O objetivo desse artigo é discutir sua contribuição para a cultura e efetivação do direito ao desenvolvimento no estado. Desenvolvimento é aqui entendido à luz dos...
... Mestrado em Economia pela UNICAMP (2001). Graduação em Economia pela UFPA ... A Resolução 41/128 da Assembleia Geral da Organização das ... Em 2009, o número de turistas que participava do ... -
Elementos da governabilidade pós-revolucionária: a orientação teórica à Administração do Estado Moderno
Neste artigo nos propomos em debater a reorganização do Estado para o acolchoamento do ideário liberal que orienta os movimentos político-econômicos e social pós-revolução de 1789, na Europa. O ensaio mapeará as teses de três importantes teóricos deste período que justificam a elaboração de um programa para a reorientação político- jurídico e social com vistas a dirimir os inúmeros conflitos e...
... * Doutora em Educação/ ... UNICAMP"/SP. Professora Adjunta do Departamento de Educa\xC3" ... face da gestão pública na resolução de conflitos que emergem em uma sociedade ... Acesso em 02.08.2009 ... -
Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... ário não compete mais somente a resolução das questões de direito privado. Pelo ... entre-vista concedida ao jornalista Recondo (2009) 6 ... Tal ingerência mesmo que ... 5 &RUURERUD ... São Paulo: UNICAMP ... -
Decisão da Presidência nº 1220515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... 07/1993, Anexo I, da Lei Complementar nº 18/2009, Lei Complementar nº 17/2009 e Lei Municipal nº ... da Universidade Estadual de Campinas UNICAMP, adicionado pela Deliberação CONSUA- 011/2013, ... FORMAL E MATERIAL DA RESOLUÇÃO N. 825/2002, DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE SÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1220515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... 07/1993, Anexo I, da Lei Complementar nº 18/2009, Lei Complementar nº 17/2009 e Lei Municipal nº ... da Universidade Estadual de Campinas UNICAMP, adicionado pela Deliberação CONSUA- 011/2013, ... FORMAL E MATERIAL DA RESOLUÇÃO N. 825/2002, DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE SÃO ...
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Design de Interação, Design Experiencial e Design Thinking: a triângulação da Interação Humano-Computador
O artigo trata da Interação Humano-Computador (IHC) e suas interfaces na participação do usuário como pressuposto para a usabilidade de sistemas computacionais interativos e dinâmicos. A IHC advém do avanço das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e de marketing de relacionamento, por meio de como as pessoas se comportam frente ao Design de Interação (DI), Design Experiencial (DE) e...
... de pós-vendas com os usuários (GRÖNROOS, 2009). Na ótica de Lowdermilk (2013), a usabilidade ... com que o DI e o DT são similares na resolução de problemas, por um lado o DI se concentrar no ... Campinas, SP: UNICAMP ... -
Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
Este artigo apresenta metodologia de valoração de dano ambiental ocasionado por rompimento de barragem de rejeito, cuja consequência é o comprometimento da qualidade da água superficial para abastecimento público. Trata-se de pesquisa aplicada com estudo de caso para demonstrar a metodologia sugerida. O artigo apresenta valoração dos danos à qualidade da água ocasionados pelo rompimento da...
... -MG N.º 1, de 5 de maio de 2008 e Resolução CONAMA n. 357/2005, que dispõem sobre a ... – NBR 14.653:2008 (versão corrigida: 2009) – parte 6: recursos naturais e ambientais, que ... Campinas: UNICAMP ... -
Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da Ordem Econômica Constitucional / Brazilian environmental policy and your regulated legally according the Order of Constitutional Economic precepts
Dadas as influências que o Estado Brasileiro traz, patente em seu ordenamento jurídico, em razão dos diferentes modelos de Estado, pretende-se uma análise da forma como se mostra a política ambiental no Brasil. Partirá do contexto contemporâneo, no âmbito do Estado brasileiro, considerando a Constituição Federal Brasileira de 1988 e as leis ambientais; do ponto de vista externo, considerará...
... 1 Doutor em Filosofia pela Unicamp e Professor do Departamento de Filosofia e dos ... ímites de la jurisdicción nacional (Resolução 2749 – XXV de 17 de dezembro de 1970): ... tema (Resolução 63/303 de 13 de julho de 2009), o Documento final de la Conferencia sobre la ... -
ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... realizadas em 2003 (ONU, 2004) e 2007 (ONU, 2009) ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... Em resolução de outubro de 2019, a Corte decidiu que seriam ... pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP ... -
Autores e suas qualificações
... álogo como instrumento para a efetiva resolução de conflitos familiares; Inconstitucionalidade do ... e no Núcleo de Estudos de Gênero PAGU/Unicamp. Doutora em Ciências Sociais pela Universidade ... de bens imóveis instituído pela Lei 11.977/2009 e seus aspectos polêmicos ... 20. Raíssa ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... sua inteira responsabilidade, podendo a UNICAMP e/ou a ... Fundação VUNESP, utilizá-las em ... termos da Resolução nº 7271 de 2016 ... 17. O docente em RDIDP ... n° 54.264, de 23 de abril de 2009; ... 2.1.8. - Certidão que comprove ter exercido ...
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O direito econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica
... São Paulo: Novo Século, 2009, pp. 245-304; MINSKY, Hyman. John Maynard ... Campinas: Unicamp, 2011, pp. 147-177; WOLF, Martin. A ... ÕES DE TEMPO, ESCALA E ESCOPO PARA A RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES DE COMPLEXIDADE SISTÊMICA ... O ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... 2ª ed. Campinas: Editora UNICAMP, 2008. P.27 ... O monopólio econômico ... Data de julho de 1822 a resolução que suspendeu a concessão de novas sesmarias ... 1ª ed. São Paulo: Alameda, 2009. pp.142) ... formalmente titulado, alguns ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1846-52.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de agravo de instrumento por desfundamentado, nos termos da Súmula nº 422 do TST, quando a parte deixa de impugnar, especificamente, os fundamentos do...
... de Mello Filho, Data de Julgamento: 29/05/2009 - DEJT de 16/10/2009; E-RR-134640-23.2008.5.03 ... que deve guiar a decisão judicial na resolução de uma colisão de princípios concorrentes, ... do Trabalho do Instituto de Economia da UNICAMP, foi claro ao afirmar que não há estímulo à ... -
Valoração econômica de ativos ambientais: a lógica inversa ao dano - estudo de caso: metodologia aplicada ao bioma mata atlântica
... , Mangues e Restingas, de acordo com a Resolução CONAMA (1992) para florestas primárias e ... 7. RIBEIRO, 2009, p. 125 ... VALORAÇÃO ECONÔMICA DE ATIVOS ... Campinas: IE/UNICAMP, 2004 ... MOTA, J. A. O valor da natureza : ...