resolução unicamp 2009
-
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... possíveis e necessários à resolução da controvérsia. ( ... ) Na verdade, consoante ... Acesso em 20 de março de 2009. 7 Exemplo da importância da ABD&E foi o ... de Mestrado do Instituto de Economia da UNICAMP. Campinas. 2010. Mimeografado. 25 Apenas com ...
-
Aplicações da extrafiscalidade no direito brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da fiscalidade, de um viés extrafiscal. O emprego das normas tributárias com o objetivo de induzir comportamentos intersubjetivos e influir nas tomadas
... ência a interesses individuais (MELLO, 2009) ... Nesse diapasão, o poder de tributar ... às avessas: inconstitucionalidade da Resolução CMN nº 3.912/2010 e seus efeitos sobre o ... Campinas: Editora Unicamp, 2006 ... BOBBIO, Norberto. Em direção a ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Dr. Ricardo de Medeiros ... Carneiro (UNICAMP), Profa. Dra. Adriana Nunes Ferreira (UNI- ... cumprimento ao estabelecido na Resolução Unesp no 27/2009, ... deliberou, por unanimidade: ...
-
Os contratos nas técnicas de reprodução assistida
... 10. Atualmente a resolução vigente é a de nº 2.168/2017, tendo revogado as ... MultiCiência (UNICAMP), v. 6, mai. 2006. p. 1-22 ... 14 ... São Paulo: Saraiva, 2009 ... 22. Neste sentido: MIRAGEM, Bruno ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP e protocolado na ... seção de Recursos Humanos ... 2009; ... 5.6.8. Gozar de boa saúde física e mental, ... Invenção e resolução de problemas. Inovação, patentes e apro- ...
-
O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... 3 Doutora em Antropologia Social pela UFSC (2009), corpo docente do Programa em Diversidade ... : Desejo, Excitação, Orgasmo e Resolução. A disfunção sexual ocorreria perante a ... Dissertação de Mestrado, Unicamp. Campinas, SP ... Perrot, Michele (2003), Os ... -
Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
O presente artigo destina-se à análise da precarização do trabalho no bojo do mercado de startups, tendo como ponto fulcral o modelo de negócio utilizado pela Uber e a necessária regulação estatal com vistas em proteger o trabalhador hipossuficiente. Será empenhada devida pesquisa acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso concreto,...
... ção acentuada em suas atividades (ANTUNES, 2009) ... As novas tecnologias, por conseguinte, ... à transformação de dados e à resolução de problemas, com base em determinada lógica ... Disponível em: https://www.unicamp ... -
Licenciamento ambiental e a dinâmica da licença renovável no estado de São Paulo
... 1. REI, RIBEIRO, 2009. 2. ISA, 2015. 3. GUATTARI, 2000; PADULA, ... 1º, inc. I, da Resolução CONAMA 237/1997 (MMA, 1997) que este é definido ... UNICAMP ...
-
Considerações sobre a instantaneidade dos sistemas jurídicos e sobre a anterioridade tributária a partir do ITCMD paranaense considerations on the instantaneity of the legal systems and on the tax anteriority from the ITCMD of Paraná
O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e sua uniformização recente. Nesse sentido, o problema de pesquisa delimitado foi a determinação, se nos casos de estupro de vulnerável ocorreu ou não, o respeito a atual matriz teórica da infância no...
... marco o ano de 1927 (CUSTÓDIO; VERONESE, 2009, p. 54), quando foi implementado o Código de ... matéria tributária (ESAF) e aduaneira (Unicamp). Assessor de Modernização ... Aduaneira da ... -se de sua tarefa ao editar a Resolução n. 9, de 05 de maio de 1991. O artigo 1º da ... -
Tensões e desafios na intervenção com homens autuados pela lei maria da penha: o caso dos grupos reflexivos no coletivo feminista sexualidade e saúde
... Segundo Oliveira e Gomes (2009, p. 2), a partir daí organizações não ... com o objetivo de negociar a resolução do conflito e da violência em questão. Esse ... : Pagu/Núcleo de Estados de Gênero - UNICAMP, 2008 ... ANDRADE, Leandro F.; BARBOSA, ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... da resolução de demandas comparada às novas solicitações ... UNICAMP. Este ano, apesar dos efeitos relacionados à ... , conforme preconiza a lei federal 11.947/2009, e suas alterações, criar câmara ...
-
Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... da Resolução 23.404/2014, que, ao dispor sobre propaganda ... declarar a inconstitucionalidade da Lei de 2009, o STF considerou ... que a impressão do voto ... à Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP ... apresentação de proposta de prestação de ...
-
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Mais do que isso, em 2009, sua brilhante carreira foi coroada com os ... os discípulos deveriam mostrar, pela resolução de objeções e dificuldades, que haviam ... do Prado, do Instituto de Economia da Unicamp e Fernando Rezende; os juristas Ives Gandra da ...
-
Tráfico de mulheres e exploração sexual: análise sobre o atendimento às vítimas
Este artigo propõe reflexões acerca da atuação do Estado frente à dinâmica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A opção pela abordagem qualitativa se deu devido aos objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir dos diálogos estabelecidos com determinados sujeitos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução
... /CE, após a publicação das Portarias 31/2009 e 41/2009, que respectivamente demarcam os ... Cadernos PAGU , n. 25, Campinas: Unicamp, 2005 ... LUKÁCS, G. As bases ontológicas do ... ífica com seres humanos, conforme Resolução 466/2012 do Conselho ... Nacional de Saúde ... -
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... , desprovidos de qualquer mecanismo de resolução de conflitos e de estabilização de ... o tema, recomendamos a leitura de NEWCOMB, 2009" ... 44 O uso de termos nietzscheanos, aqui, n\xC3" ... Campinas: UNICAMP, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ...
-
Gênero, fábulas e verdades jurídicas: Reconstruindo o tempo e o sentido de processos judiciais de violência doméstica contra as mulheres
... , transação penal e outras formas de resolução de conflito sem imprimir nestes institutos o ... coletado em pesquisa aprovada pelo CNPq em 2009 (Projeto nº 9402075759393892-01) através de ... Pagú/Núcleo de Estudos de Gênero – Unicamp, p. 71-111 ... Caulfield, Susann (2005). Em ...
-
Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes?
O artigo se propôs a debater a exclusão digital e suas implicações para o direito à cidade, considerando a perspectiva de cidades inteligentes. Já que o principal aspecto inovador relacionado às cidades inteligentes é a mediação da gestão e da vida urbana por meio do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). O debate foi feito tomando como exemplo iniciativas de ensino remoto e o...
... , pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Há dez anos trabalha na área de avaliação ... 2009, p. 26), e a inclusão digital passa a ser vista ... resolução dos problemas, sem deslocamentos ... -
Cartografia da ação: mapeamento das ocupações de vazios urbanos pelos movimentos de sem-teto de Maceió, AL (1999-2009)
Apresentamos uma descrição das ações de ocupação de vazios urbanos engendradas por dois movimentos de sem-teto que atuaram na década de 2000, na cidade de Maceió, Alagoas. Propomos uma leitura das ocupações a partir do instrumento Cartograia da Ação.. Tal leitura nos permite apreender a um só tempo a localização dos objetos - vazios urbanos -; as ações dirigidas pelos sem-teto - as ocupações -; e
... dos movimentos sobre a prefeitura e o governo do estado para resolução" dos \xEE" ... UNICAMP ... -
Referências
... UNICAMP: 1992 ... ALMEIDA JÚNIOR, A.F.; Costa ... em URL http://www.redoe.com/ver.php?id=51 [2009 Set. 9] ... BONNACORSO, N. Aplicação de ... Resolução - RDC n 92, de 23 de outubro de 2000. Trata sobre ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Resolução ... UNESP nº 11/2019 e alteração posterior, as ... CONCURSO PÚBLICO UNICAMP- EDITAL Nº 155/2021 ... EDITAL DE DIVULGAÇÃO ... 15/4/2009, alterada pela Resolução UNESP nº 42, de ...
-
Acórdão, Processo nº 0000346-94.2012.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-09-2022
... o custo para análise a ser feita pela UNICAMP em Campinas é alto e inviabiliza a ... Ademais o art. 10º, II, da Resolução ANP nº 116/2000 (regulamenta o exercício da ... (processo administrativo nº 48621.001117/2009-76). Restou claramente comprovada a ...
-
A lógica hodierna e a ciência do direito
... Titular da USP e Professor emérito da UNICAMP ... Cesar Antonio Serbena ... Doutor em ... alcance da Lógica contemporânea na resolução de alguns grandes problemas da Matemática ... 7. ed. São Paulo : Saraiva, 2009, p. 38 ... 35. Segundo Paulo de Barros ...
-
Os rumos da teoria do direito: os conceitos de autopoiese e cismogênese como condição de compreensão do processo eletrônico
... hierárquico, por exemplo, quando uma Resolução 6 de um Tribunal dispõe de forma diversa de uma ... Universidade da Beira Interior, 2009. Disponível em: www. livroslabcom.ubi.pt > ... 2ª ed. Campinas, SP: Editora da Unicamp ...
-
Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... competência especializada visando a resolução dos litígios provindos da internet. Atualmente, ... ENCONTRO DE ALUNOS E DOCENTES DO DCA/FEEC/UNICAMP (EADCA), 9., 2016, Campinas. Disponível em: ... Coimbra: Coimbra Editora, 2009 ... -
Referências
... CONAMA – RESOLUÇÃO" no 1. Publicada no DOU nº 63. Dispõe sobre crit\xC3" ... 10ª ed., São Paulo: Saraiva, 2009" ... FÍSICA E VESTIBULAR. Artigo de Produç\xC3" ... Tese de Doutorado UNICAMP – SP, Brasil, 2008, disponível no link ...