resolução unicamp 2009
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Responsabilidade civil médica na era digital
... assim uma atividade comercial (GONÇALEZ, 2009, p. 7) ... Verifica-se um caráter mais ... 5. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM 1.974/11. Código de Ética Médica ... 10 Nesse momento, a equipe médica da Unicamp, responsável pela emissão dos laudos do ...
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Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos comunidades de conservação e novas possibilidades de gestão
Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento...
... Estudos publicados recentemente (IBIO, 2009; BEGOSSI et al., 2010; LOPES, 2010) indicam que a ... realização de ações que visem à resolução dos problemas, aprofundando ainda mais as ... Ambiente & Sociedade ; Campinas: NEPAM/UNICAMP, n. 5, p. 79-92,1999 ... BEGOSSI, A.; LOPES, ... -
Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
... Parecer: DISPENSADO nos termos da Resolução PGE nº 23, ... de 12/11/2015 ... CONTRATANTE: ... Datas-limite: 2009" ... Atividade: Controlar o recebimento e expediç\xC3"ão de docu- ... mentos (UNICAMP Resolução GR-118/2000) ... Série documental: ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... legislação aplicável à UNICAMP. Passado o período do estágio ... probatório e ... Estarão abertas, nos termos da Resolução Unesp nº 27, de ... 15/04/09, alterada pela ... Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2009 ... DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Transporte e ...
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Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... ância indiscutível está presente na Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU RCSNU ... operária não é mais mulher (Lipovetsky, 2009). O trabalho da mulher operária, na visão dos ... Pagu, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194500-37.2009.5.15.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. ADICIONAL NOTURNO. REGIME 12X36. PRORROGAÇÃO. JORNADA MISTA. Decisão recorrida em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte Superior, consubstanciada na Súmula 60, II, bem como na OJ nº 388 da SDI-1, ambas do TST. Incidência do óbice do artigo 896,
... REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP ... - FUNCAMP. ADICIONAL NOTURNO. REGIME 12X36. PRORROGAÇÃO. JORNADA ... satisfeito e foi processado nos próprios autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 1.418/2010 do TST, razões pelas quais dele conheço ... -
Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal. As transformações discursivas no campo das políticas criminais, caracterizadas por uma constante e forte repressão penal, passando do "previdenciar
... – conforme dados do DEPEN do ano de 2009, mais 671.078 pessoas submetidas a algum tipo de ... esta seja uma equação de difícil resolução", em virtude da necessidade de se estabelecer crit\xC3" ... São Paulo: Boitempo e UNICAMP ... -
A revisão da lei 12.711/2012: ações afirmativas em disputa no congresso nacional
... 186, apresentada pelo Partido Democratas, em 2009; e b)em 29 de agosto daquele mesmo ano,foi ... São Paulo: Cortez; Campinas, SP: UNICAMP, 1992 ... Apenas a partir de 2014, conforme a resolução n. 23.405, do Tribunal Superior Eleitoral, ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... , ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em ... do TST, em julgamento ocorrido em agosto de 2009, no RODC n. 309/2009-0000-15-00.4, fixou a ... Campinas: CESIT/IE/UNICAMP ...
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Reforma Trabalhista: Impacto no Direito Coletivo do Trabalho e no Poder Sindical
... do departamento de ciência política da Unicamp. Assim, a mudança trazida pela reforma poderia ... que autoriza o trabalhador a buscar a resolução do contrato de trabalho. Recurso de revista ... Superior do Trabalho ― TST (DC ― 00309/2009-000-15-00.4) por maioria de votos, fixou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 773-92.2012.5.15.0095)
... ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP ... ída pela reclamada por meio da Resolução GR n.° 27, de 24/02/2000, jamais foi quitada à ... [ ... ]- (ARR-17400-85.2009.5.15.0093, Relatora Ministra Maria Helena ...
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A regulação do trabalho no setor frigorífico: racionalidades dos atores na construção da nr-36
... A concepção inicial, para resolução de tais problemas, foi a criação de um Projeto ... Conforme assevera Di Giovanni (2009), os agentes ou atores sociais pautam suas ... SROtWLFDV S~EOLFDV Campinas, SP: NEPP/UNICAMP, 2009. (Cadernos de pesquisa, n. 82) ...
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Desinformação a serviço do poder e as eleições de 2022
Ronaldo do Lago: Desinformação a serviço do poder
... presidente do TSE, solicitou um laudo à Unicamp sobre a existência de eventuais vulnerabilidades ... Em 2009, atendendo solicitação do Partido dos ... Importa registrar, ademais, que a Resolução 23.574/2018 altera a Resolução-TSE 23.550/2017, ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... fase, ou, ainda, em razão da não resolução de conflitos com as figuras parentais ... Outra ... 26, 2009. p. 87-94. Disponível em: ... Acesso em: 15 set ... , sociedade, movimentos e lutas: Campinas, Unicamp/IFCH/AEL, v. 10, n. 18/19, 2003. Disponível em: ...
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A inspeção do trabalho
... Estado está vigilante e disposto à resolução de conflitos onde a relação de trabalho ocorre ... — CESIT, da Universidade de Campinas — UNICAMP, publicou textos para discussão sobre a reforma ... 71000-80.2009.5.02.0061, assim entendeu: ... RECURSO DE ...
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Empregador
... e o empregado não opta pela resolução contratual (artigo 483, § 2º, da CLT) ... da Indústria 479 revelaram, em abril de 2009, que 91% das empresas que terceirizam consideram ... O professor de sociologia do trabalho da UNICAMP remete-nos, com tal propósito, ao seguinte ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... ário não compete mais somente a resolução das questões de direito privado. Pelo ... entre-vista concedida ao jornalista Recondo (2009) 6 ... Tal ingerência mesmo que ... 5 &RUURERUD ... São Paulo: UNICAMP ... -
Contradição aparente entre ministério público resolutivo e demandista
... sem recorrer ao Poder Judiciário (BARCELOS, 2009"; RODRIGUES, 2011; MELO, 2004) ... A express\xC3" ... alternativos e os tradicionais de resolução de conflitos não são antagónicos: eles ... Fevereiro de 2007. Unicamp ... MELO, Raimundo Simão. Ação civil ...
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Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy. Entre as relevantes dimensões da teoria da argumentação de Alexy, o estudo examina a teoria do balanceamento das normas jurídicas, as objeções a ela apresentadas e as respostas dadas pelo autor às críticas a ele dirigidas
... Roma-Bari: Laterza, 2009 ... 15 É interessante que Alexy lembra que ... resolução dos problemas legais. Nesses casos, a decisão ... Unicamp, 1994 ... FERREIRA, Maria Cristina Leandro ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Estadual de Campinas – UNICAMP torna pública a abertura de ... inscrições no ... n° 54.264, de 23 de abril de 2009; ... 2.2.8. - gozar de boa saúde física e ... IX. Resolução de Problemas I e II (ACHs - 0041 e 0042); ... X ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... à Pró-Reitoria de Pesquisa; a Resolução 029/2021 do CEPEx, que alterou a ... equipe da ... Lei Estadual nº 18.552, de 4 de dezembro de 2009 ... 16.53. Integram-se a este Edital os ... 2. ed. Campinas: Unicamp, 2011 ... MORAES, C. C.; CASTRUCCI, P. L ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 4.16. A Fundação VUNESP e a UNICAMP não se res- ... ponsabilizam por solicitação ... n° 54.264, de 23 de abril de 2009; ... 2.2.8. - gozar de boa saúde física e ... baixado pela Resolução 3.745, de 19-10-90, Resolução 3.801, ... de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... CONCURSO PÚBLICO UNICAMP Nº 103/2019 ... EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ... mentar nº 1093/2009 e suas alterações ... 13. DISPOSIÇÕES GERAIS ... com base na Resolução UNESP nº 58/2018 e alterações poste- ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 6 ... 14. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de ... Diante desta compreensão, a Resolução do Senado Federal nº 22/1989 estabeleceu que, ... tributário nacional. Campinas: Unicamp, 1995. 157 p. OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. A ...
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The Inter-American Human Rights System and discrimination against LGBTTI: overview, potentiality and limits/O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminacao contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites.
... , transexual, que relatou, em 26 de marco de 2009, por meio dos peticionarios Thiago Cremasco e da ... da Universidade Estadual de Campinas--UNICAMP, tendo sido referenciada naquela instituicao apos ...