resp 1 090 414 rs
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
. Decreto-lei n. 5.452, . de 1 o de maio de 1943 . Aprova a Consolidação das ...REsp 828.573/RS, Min. Gilson Dipp, DJ 09.05.06). 3. ...414, CLT). . 7. As OJs ns. 23 e 326 foram revogadas ... O benefício foi criado pela Lei n. 4.090", de 13.07.1962, com inspiração sobre a chamada \xE2"...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
. @1. Introdução e aspectos críticos. A ...Recurso especial não provido.” (STJ – REsp n. 948.117/MS, Recurso especial T3 – 3 a T. ...20080090308. Processo n. 02527-2006-090"-02-00-7. Ano: 2007. Turma: 12 a . Data de publica\xC3"...8.212/91 e, ainda acatando a OJ n. 414 do C.TST, reconheço a competência desta ...
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Das férias anuais
...@@@Notas. 1) férias. seu histórico: O inciso XVII do art. ...STJ, REsp 812.602, Proc. 2006/0017815-7, PR, 2ª T., Rel. ...7.414, de 9.12.85 (DOU de 10.12.85). . ...TRT 2ª R., RO 00291-2006-090-02-00-4, 11ª T., Rel. Juiz Carlos Francisco ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
. @1. Introdução e aspectos críticos. A ...Recurso especial não provido.” (STJ – REsp n. 948.117/MS, Recurso especial T3 – 3 a T. ...20080090308. Processo n. 02527-2006-090"-02-00-7. Ano: 2007. Turma: 12 a . Data de publica\xC3"...8.212/91 e, ainda acatando a OJ n. 414 do C.TST, reconheço a competência desta ...
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Procedimento da execução trabalhista
. @1. Introdução e o Procedimento da CLT. ...20080090308. Processo n. 02527-2006-090-02-00-7. Ano: 2007. Turma 12 a . Publicação ... acrescida de 10% (STJ 3 a T., REsp n. 954859-RS, rel. Min. Humberto Gomes de ...8.212/91 e, ainda acatando a OJ n. 414 do C.TST, reconheço a competência desta ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... o valor da gratificação não seja inferior a 1"/3 (um terço) do salário do cargo efetivo. (Reda\xC3"...07 do STJ. Precedentes: RESP 887.966/RJ, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda ... e não provido.” (TST, AIRR 141/2001-090-15-00, 3º T., Rel. Juiz Convocado Cláudio .... Art. 414. Quando o menor de 18 (dezoito) anos for ...
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
...404 e 405 e na Seção II. NOTAS . 1) Trabalho do menor na Constituição. Igualdade. ...TST, AIRR 141/2001-090-15-00, 3ª T., Rel. Juiz Convocado Cláudio ... Art. 414. . Quando o menor de 18 anos for empregado em ..., conforme o STJ tem entendido (Processo REsp n. 1255433/SE, julgado pela 1ª Seção, em ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
...879 da CLT 1 ). Embora a CLT inclua a liquidação no. . ...20080090308. Processo n. 02527-2006-090-02-00-7. Ano: 2007. Turma 12 a . Publicação ...(STJ 3 a T., REsp n. 954859-RS, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, ...8.212/91 e, ainda acatando a OJ n. 414 do C.TST, reconheço a competência desta ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
. @1. Introdução e aspectos críticos. A ...Recurso especial não provido." (STJ - REsp n. 948.117/MS, Recurso especial T3 - 3ª T. - ...20080090308. Processo n. 02527-2006-090-02-00-7. Ano: 2007. Turma: 12ª. Data de ...8.212/91 e, ainda acatando a OJ n. 414 do C.TST, reconheço a competência desta ...
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Do procedimento de cumprimento de sentença previsto no CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho
. @4.1. Do art. 523 do CPC. Dispõe o art. 475-J do ...20080090308. Processo n. 02527-2006-090-02-00-7. Ano: 2007. Turma 12ª. Publicação ...(STJ 3ª T., REsp n. 954859-RS, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, ...8.212/91 e, ainda acatando a OJ n. 414 do C.TST, reconheço a competência desta ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
...1) Férias. Seu histórico: O inciso XVII do art. ...STJ, REsp 812.602, Proc. 2006/0017815-7, PR, 2ª T., Rel. ...7.414, de 9.12.85 (DOU de 10.12.85). . JURISPRUDÊNCIA ...TRT 2ª R., RO 00291-2006-090-02-00-4, 11ª T., Rel. Juiz Carlos Francisco ...