resp 975 834 rs
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Acórdão Nº 5000545-14.2016.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL EM FASE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. DIVERGÊNCIA NOS CÁLCULOS DAS PARTES QUE JUSTIFICOU A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO QUE SE FEZ POR MEIO DE PERÍCIA CONTÁBIL. VALOR DO CONTRATO QUE DEVE CONSIDERAR OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA PORTARIA MINISTERIAL VIGENTE AO TEMPO DA ASSINATURA DO PACTO. CONTRATO ASSINADO...
... pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp n. 982.133/RS, consistentes no prévio ... (alinhamento da Súmula 371, com o REsp 975-834-RS e ainda com a Lei da S/As e por fim com a ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (STJ, 2ª T., REsp 1720390/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe ... precedente do STJ – AgRg no REsp 1.128.975/RS, Relator Ministro Sidnei Beneti -, “não ... 286, inc. II, do CPC e o Prov. CSM 834/2004. Ação posterior envolvendo as mesmas ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 966 a 975). Logo, o processo da ação rescisória se ... 980, 985 ... Julgamento ... RE ou REsp" ... Sem recurso ... 985 § 1º ... 985 § 1\xC2" ... 789, § 4º, 831, 832, 833, 834, 835, 850, caput , 852, 867, 868, 869, 870, 871, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y10bc{bottom:833.998360px;}.y1640{bottom:834 ... 975 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E OS ... O conceito de insumo adotado pelo STJ no REsp 1.221.170/PR, além de ter o seu conteúdo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... embargos de declaração (eventos 972 e 975), sustentando: (a) a PETROBRAS , que o valor ... Recurso especial a que se nega provimento. (RESP 201201878308, ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA ... é digna de registro passagem da sentença: 834. Examinadas todas as provas materiais, os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... REsp 828.573/RS, Min. Gilson Dipp, DJ 09.05.06). 3 ... (TST-E-RR 7.413/89.7, Ac. SDI 2.975/92, rel. Min. Ermes Pedro Pedrassani) ... privilégio à concordatária (TRT-CAM-RO 16.834/91) ... Como se aplicam à execução ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... (STJ, 2ª T., REsp 1720390/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe ... precedente do STJ – AgRg no REsp 1.128.975/RS, Relator Ministro Sidnei Beneti -, “não ... 203 ... ( ... ) (STJ; AgInt-AREsp 2.098.834; Proc. 2022/0096079-9; RJ; Terceira Turma; Relª ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 41 ... 427 STJ, 3ª Turma, Resp 764.901 - RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJ ... após a sua ocorrência, num prazo razoável 834 , de modo que este tenha ciência da intenção ... 975 ...
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Do processo judiciário do trabalho
... 975 do CPC/2015, quanto ao prazo para ajuizamento de ... verba de natureza alimentar” (STJ, AgRg no REsp 986.559/PR, rel. Min. Humberto Martins, 2.ª T., ... Art. 833 ... Art. 834 ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... O ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... No primeiro caso (REsp 764.901/RJ), o lojista (que atuava no ramo de ... 1995/975) e contratos coligados (Cass. 2001/5966), duas ... 834 ... O pedido de cobrança da cláusula penal ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022