responsabilidade contratual subjetiva
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001336-42.2017.5.07.0028), 2018-02-11
... reclamada, declaração da responsabilidade subsidiária das reclamada e indenização por ... caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000902-24.2015.5.07.0028), 2017-04-20
... no seu inciso I, onde a responsabilidade é direta; quer por meio da imposição da ... que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000376-91.2014.5.07.0028), 2014-08-19
... prestar serviços em obra de responsabilidade da 2ª, na construção do Cinturão das Águas ... que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000375-09.2014.5.07.0028), 2014-08-19
... prestar serviços em obra de responsabilidade da 2ª, na construção do Cinturão das Águas ... que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-110000-66.2008.5.06.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... de origem, malgrado aludisse à responsabilidade objetiva do recorrente com remissão ao art. 927, ... orientara-se pela responsabilidade subjetiva, deduzida da modalidade de culpa omissiva, por ... recorrido, por inobservância do dever contratual de zelar para tanto, conforme se infere o art ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000395-58.2018.5.07.0028), 2018-09-13
... de R$ 4.000,00, bem como que a ruptura contratual foi iniciativa do próprio empregado, tendo ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002158-19.2017.5.07.0032), 2018-03-28
... IMPOSTO DE RENDA. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO. FORMA DE CÁLCULO. FATO ... de tal modalidade de rescisão contratual ... No prazo de 48 (quarenta e oito horas) ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC/02 ... O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001537-07.2017.5.07.0037), 2019-10-18
... ¿es de cr¿dito e d¿bito de responsabilidade da institui¿¿o contratante; ( ... )" ... somente ap¿s o per¿odo de vig¿ncia contratual, constitu¿a norma de ordem p¿blica relacionada ... da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ... A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001530-76.2016.5.07.0028), 2017-01-31
... a ré deixou de arcar com sua responsabilidade contratual, uma vez que não efetuou os ... da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002155-64.2017.5.07.0032), 2018-04-29
... IMPOSTO DE RENDA. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO. FORMA DE CÁLCULO. FATO ... de tal modalidade de rescisão contratual" ... No prazo de 48 (quarenta e oito horas), ap\xC3" ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC/02 ... O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001000-04.2018.5.07.0028), 2019-02-04
... Vejamos a jurisprudência da época contratual: ... ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. BANCO DE ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000883-13.2018.5.07.0028), 2018-10-05
... proceda à exclusão do registro contratual junto ao CNIS e CAGED com data de admissão ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000858-85.2018.5.07.0032), 2018-11-06
... pela ré, notadamente o termo de responsabilidade ID. C7d0cba, assinado pelo autor, revela que este ... que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC/02 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000220-30.2019.5.07.0028), 2019-03-28
... de 1/3 (2/12); FGTS do período contratual (8% e 40%) e multas do art.467 e do art. 477 ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000899-35.2016.5.07.0028), 2017-01-10
... por dia, não adimplidas no período contratual ... A reclamada nega o direito às horas de ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ção de valores a título de multa contratual, se de acordo com a instância ordinária a ... PARTILHA EM VIDA. RESPONSABILIDADE DO RECORRENTE PELO PAGAMENTO DOS VALORES ... a responsabilidade objetiva, como a subjetiva e, também, a contratual ... A objetiva, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000651-35.2017.5.07.0028), 2017-09-05
... a data de 7/3/2017 como de término contratual ... Encerrada a instrução processual, as ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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STJ exige comprovação do dano como pressuposto do dever de indenizar
STJ exige comprovação do dano para indenização
... ência sobre o dano in re ipsa na responsabilidade civil. O conceito prevê a dispensa de prova do ... responsabilidade civil extracontratual subjetiva[4], de responsabilidade contratual[5], de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001155-48.2016.5.07.0037), 2018-11-21
... 790, §§3º e 4º) e da responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais em caso ... ponto e os contracheques do período contratual (fls. 183/217) , narrando que a jornada era ... a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927, do CC/02 ... O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000830-66.2017.5.07.0028), 2017-10-16
... a controvérsia acerca do período contratual, por questão de ordem processual, a prescrição ... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000846-37.2019.5.07.0032), 2019-11-18
... ressaltar que o termo de rescisão contratual, devidamente homologado, confere liberação ao ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000202-09.2019.5.07.0028), 2019-04-03
... , elementos caracterizados da responsabilidade contratual subjetiva, previsto nos dispositivos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000350-25.2016.5.07.0028), 2016-12-09
... em razão de um negócio contratual que fora devidamente assinado, mas que o cliente ... 2 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... da responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos artigos 186 e 927, do CC/02 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001054-55.2018.5.07.0032), 2018-08-24
... indireta, reconhecendo que a rescisão contratual ocorreu por iniciativa do reclamante, ... , elementos que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001509-66.2017.5.07.0028), 2019-09-25
... Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano ... que caracterizam a responsabilidade contratual subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC/02 ...