responsabilidade do socio retirante
- A responsabilidade do sócio retirante
- Responsabilidade do sócio retirante
- Art. 10-A. Responsabilidade do Sócio Retirante
- Sucessão Empresarial e Responsabilidade do Sócio Retirante
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A responsabilidade do sócio retirante após a reforma trabalhista
Sérgio Gonçalves: A situação do sócio retirante pós-reforma trabalhista
A Lei 13.467/2017, amplamente conhecida como reforma trabalhi... - Alterações na Estrutura Jurídica da Empresa - Responsabilidade do Sócio Retirante
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 1172-15.2015.5.05.0251)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado, para explicitar que não houve modificação da decisão regional no tocante à responsabilidade do sócio retirante. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito...
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE ... Embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1249-11.2011.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE EXECUÇÃO. ART. 896, § 2º, DA CLT. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. O artigo 896, § 2º, da CLT permite a admissibilidade do recurso de revista, no processo em execução, apenas se for demonstrada ofensa à literalidade de dispositivo constitucional, o que não ocorreu no caso em exame. Agravo de instrumento desprovido.
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE ... O artigo 896, § 2º, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132400-47.2004.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42800-79.2003.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. execução. responsabilidade do sócio retirante. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... execução. responsabilidade do sócio retirante. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Nº 0000017-75.2015.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-RETIRANTE. A responsabilidade do sócio-retirante é proporcional ao período em que figurou na composição societária da executada e independe da limitação de prazo prevista no artigo 1032 do Código Civil. Orientações Jurisprudenciais nºs 48 e 51 da SEEx.
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-RETIRANTE. A responsabilidade do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136600-31.2005.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APONTADOS; SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136600-31.2005.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APONTADOS; SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136600-31.2005.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APONTADOS; SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-239200-75.1997.5.02.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENHORA - DESCONSTITUIÇÃO - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE - APLICAÇÃO DAS NORMAS CIVILISTAS - DIREITO INTERTEMPORAL. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade da Súmula nº 266/TST e do art. 896, § 2º, da CLT....
... PENHORA - DESCONSTITUIÇÃO - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE - APLICAÇÃO DAS NORMAS ... -
Acórdão Nº 0000856-23.2013.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. A responsabilidade do sócio-retirante é proporcional ao período em que se beneficiou do trabalho do credor, conforme entendimento consolidado na OJ nº 48 desta Seção Especializada em Execução.
... EMENTA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. A responsabilidade do ... -
Acórdão Nº 0001178-56.2012.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-07-2017
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-RETIRANTE . A responsabilidade do sócio-retirante é proporcional ao período em que figurou na composição societária da executada e independe da limitação de prazo prevista no artigo 1032 do Código Civil. Orientações Jurisprudenciais nºs 48 e 51 da SEEx.
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-RETIRANTE. A responsabilidade do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010010-54.2016.5.06.0001 (00503-2009-142-06-00-9)), 26-01-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIO RETIRANTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL DE SUA RESPONSABILIDADE. A responsabilidade do sócio retirante é limitada às obrigações anteriores à sua saída da sociedade, persistindo pelo prazo de 02 (dois) anos após a averbação de sua exclusão do ente empresarial. Inteligência do art. 1.003, parágrafo único, do Código Civil. Agravo de Petição a
... RESPONSABILIZA Ç Ã O DE S Ó CIO RETIRANTE. LIMITA Ç Ã O TEMPORAL DE SUA RESPONSABILIDADE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 823-56.2010.5.04.0011)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. 1. Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. 1 ... Não merece ... -
Acórdão Nº 0020674-46.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-05-2021
... EMENTA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 65600-32.2005.5.02.0027)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA AAP ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO.INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. AÇÃO AJUIZADA APÓS O BIÊNIO POSTERIOR À SAÍDA DA SOCIEDADE. LIMITAÇ
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO ... RETIRANTE. AÇÃO AJUIZADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-566-51.2011.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE ... Deve ser confirmada a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 485-51.2018.5.08.0121)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SOLIDARIEDADE. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausên
... GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE ... Embargos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-954-91.2009.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL NÃO DEMONSTRADA). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-954-91.2009.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL NÃO DEMONSTRADA). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL ...