responsabilidade objetiva do empregador
- Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente do trabalho e do risco da atividade por: LTR, 2017
- Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do código civil LTR, 2015
- Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
- Responsabilidade (objetiva) do empregador
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
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Acidente do trabalho: responsabilidade objetiva do empregador como regra geral
Ver Nota1 @1. Introdução Este artigo tem o propósito de estudar aspectos da responsabilidade do empregador nos acidentes do trabalho, aferindo-se a possibilidade de reconhecimento da responsabilidade objetiva baseada no Direito do ...
- Em vigor Código Civil
- A Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Âmbito do Acidente de Trabalho
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Trabalho de alto risco impõe responsabilidade objetiva do empregador
Função de alto risco impõe responsabilidade objetiva do empregador
Determinadas profissões, devido ao alto risco que impõem ao trabalhador, dispensam a incidência de responsabilidade subjetiva para condenar empregadores em caso de acidentes trabalhistas. O entendimento, unânime, é da 4ª Turma do Tribunal Superior... -
Acidentes de trabalho no transporte rodoviário de cargas: responsabilidade civil objetiva do empregador
Este artigo visa demonstrar a peculiar situação de trabalho em que se encontram os motoristas no transporte rodoviário de cargas, buscando as causas do elevado número de acidentes que ceifam a vida desses trabalhadores explorados pela incessante e desmedida busca pelo lucro. Para se chegar a esse desiderato, tece-se um breve panorama conceitual sobre acidente de trabalho e acerca da dependência...
@Introdução As inúmeras e árduas tratativas até se chegar à Lei n. 12.619/12, resultado do debate entre as classes econômica e profissional, ambas vitimadas pela caótica infraestrutura rodoviária brasileira, foram intermediadas pelo Ministério... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-42400-12.2006.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. 1. Conforme registrado no ...
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Capítulo III - Responsabilidade Civil
... risco criado, que é atualmente conhecida como Responsabilidade Objetiva ... O avanço da Teoria da Responsabilidade Objetiva pode ser entendido ... e o fato que o originou, supostamente atribuído à pessoa do empregador, como ocorre, por exemplo, com o ato proposital de desativar, sem o ...
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Capítulo II - Acidente de Trabalho
... obra O Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador , colaciona o entendimento de ... aplica-se a Teoria da Responsabilidade Objetiva, como se verá adiante, em capítulo próprio ...
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Acórdão nº 2015/0217934-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. TRABALHADOR ADOLESCENTE. ATIVIDADE LABORAL DE MECÂNICA AUTOMOBILÍSTICA. CONVENÇÃO 182 DA OIT. LISTA TIP. ITENS 77 E 78. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. O ...
... ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE" OBJETIVA DO ... EMPREGADOR. COMPETÊNCIA\xC2" ... -
Capítulo I - Breves Noções Sobre o Contrato de Trabalho
... se estabelece entre o empregado e o empregador, como conceituados no início da Consolidação, ... responsabilidade pelo ônus das verbas decorrentes do contrato de ... O veio da integração objetiva do trabalhador num sistema de trocas coordenadas ...
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Capítulo VII - Questões Pontuais (Anexos)
... 37. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO ACIDENTE DE TRABALHO. ATIVIDADE ... do trabalho, a responsabilidade do empregador é objetiva. Interpretação sistemática dos ...
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Capítulo VI - Da Prova Pericial
... do trabalho de maneira prática e objetiva. Não há pretensão de enfrentar pontos de ... elementos caracterizadores da responsabilidade civil (dano - nexo - culpa) ... Necessário que ... o juiz deve considerar o fato de que o empregador possuiu recursos financeiros para indicar um ...
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Acórdão nº 2011/0068733-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR - OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. É objetiva a responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho ocorrido durante a prestação de serviço,
... RESPONSABILIDADE" ... OBJETIVA DO EMPREGADOR - OBSERV\xC3" ... -
Capítulo V - Procedimento Técnico na Recepção, Aplicação e Distribuição do Ônus Probatório nas Ações Indenizatórias por Acidente do Trabalho
... econômica da atividade explorada pelo empregador em nada infiuencia na garantia constitucional ... atividade, em comparação com a responsabilidade pelos danos ao meio ambiente - exegese dos arts ... , a atitude do julgador deve ser clara e objetiva, deixando que as partes tenham conhecimento de ...
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Introdução
... traz à tona o estudo da responsabilidade direta do empregador pelo risco causado pela ... a possibilidade de aplicação da Teoria Objetiva de responsabilidade civil (sem culpa), conforme o ...
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Referências Bibliográficas
... Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2. ed. São Paulo: LTr, ...
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Acórdão nº 2015/0290771-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA EMPRESA EMPREGADORA POR ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE DEFEITO NA FUNDAMENTAÇÃO POR NÃO INDICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE PROVA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC NÃO...
... RESPONSABILIDADE ... EMPREGADOR. ... -
Considerações Finais - Reflexões - Formulação de proposta para o desenvolvimento da Teoria do Risco da Atividade Econômica
... , estudaram-se as espécies de responsabilidade civil de uma forma geral, abordando-se nte a responsabilidade civil do empregador, com ênfase na responsabilidade decorrente de ... e na aplicação da responsabilidade objetiva, que foi uma inovação trazida pelo Novo Código ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1277-29.2010.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. MOTORISTA DE CAMINHÃO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. MORTE. RISCO DA ATIVIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. A jurisprudência desta Corte reconhece a responsabilidade objetiva do empregador por acidentes de trabalho, com base na teoria do risco, nos termos do artigo 927, parágrafo único, do Código...
... MORTE. RISCO DA ATIVIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. A jurisprudência desta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41700-27.2009.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. MOTORISTA. ATIVIDADE DE RISCO. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. MOTORISTA. ATIVIDADE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41700-27.2009.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. MOTORISTA. ATIVIDADE DE RISCO. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo não provido.
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. MOTORISTA. ATIVIDADE DE ... - Dedicatoria