responsabilidade social das empresas sob a óptica do novo espírito do capitalismo

146 resultados para responsabilidade social das empresas sob a óptica do novo espírito do capitalismo

  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... em pactos, muitas vezes, desprovidos de espírito republicano. 10. O telos subjacente ao art. ...38; III- autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços ... seria atribuir ao TSE a responsabilidade por proferir uma espécie de sentença aditiva ... para assentar que “ o desejo de um novo sistema não pode servir de base para ... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ... pelas regras do mercado e do capitalismo, que não entendem limitações à sua ...p. 58). Sob ou tra óptica, a intensa participação das pessoas ...
  • Direito individual do trabalho
    ... nessa condição perante a Previdência Social. . Feito isso, o enquadramento desse trabalhador ... a discussão sobre a possibilidade de as empresas demitirem seus empregados e os recontratarem por ... na venda final do produto, e, diante do novo cenário, acredita-se que se possa pensar na ... empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante (tema 725 da ... trabalhistas devem ser analisados sob a óptica da sociologia econômica do trabalho. Faremos, ... com as necessidades, na linha do capitalismo neoliberal contemporâneo. A correlação de ... está na liberdade da pactuação, espírito da atual legislação trabalhista, aprovada pelo ...
  • Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
    ...ém a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de ..., assim, à margem do progresso do capitalismo", uma incontestável \"epidemia da pobreza\", no per\xC3"...[..] aplicava-se a todas as empresas têxteis onde se usasse força hidráulica ou a ..."Em suma, surge o novo milênio. Por outro lado, o movimento cartista e ...ércio", pois essa declaração traduz o espírito do Preâmbulo e da própria Parte XIII do ...De se registrar que, nessa óptica, os trabalhadores brasileiros também têm ...; e, por último, a assunção da responsabilidade objetiva para os acidentes e doenças do trabalho ...
  • Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021

    EMENTA Recurso extraordinário. Contrato de transporte marítimo celebrado pela Petrobrás. Decisão em que se refutou a pretendida nulidade do procedimento de escolha da contratante. Procedimento não precedido de licitação. Pretensão de reforma. Condenação da empresa em perdas e danos. Indenização que não encontra amparo constitucional. Sociedade de economia mista que atua no mercado de...

    ...empresas privadas (segundo a dicção do § 1º do art. ...sobre: função social; forma de fiscalização pelo Estado e pela ...desempenho e a responsabilidade dos administradores. Constata-se, portanto, que, ...economia mista. Segunda: ante o novo texto do artigo 173 da. Constituição Federal, a ...A melhor doutrina não discrepa dessa óptica, ou seja, da. necessária” – da conveniente, ...Reinventando o Capitalismo de. Estado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2015. ...espírito informador do §1º, II e III do. art. 173 e, ...
  • Globalização e o meio ambiente do trabalho
    ... marca o fim da polarização entre o capitalismo e o comunismo. . desde o término da Segunda ... econômico e tecnológico versus progresso social. Durante o século XX, a produção anual de ...Com elas, as empresas são forçadas a cortar custos, para se tornarem ...Vale dizer, esse novo regime de trabalho. . permitiu o teletrabalho , ..., Sousa Santos fala, ainda, da responsabilidade intergeracional que envolve a questão do meio ... destacando o problema da ambiência sob a óptica dos países desenvolvidos:. Acresce que no Norte ...Muito continuará como dantes: o espírito individualista, egoísta e antissocial que anima ...
  • O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
    ... o que há de fundamental no espírito dessa regulação legal: controle da jornada, ..., no desenvolvimento mais tardio do capitalismo brasileiro, implementou-se (a partir do crescente ... econômicos se rearticularam, propondo-se novo texto de lei, materializado, inicialmente, no PL ..., aéreo e sistema viário; Sindicato das Empresas e Transportadores de Combustível e Derivados de ...ão de acidentes, gastos com a seguridade social, via previdência, com o afastamento do empregado ... classifica, objetivamente, a responsabilidade do empregador, ante a sua prática omissiva no ... da subordinação , que consiste, na óptica de Mauricio Godinho Delgado, na “ situação ...
  • O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
    ...ção tecnológica em pequenas e médias empresas, é mais ampla, ou seja, tecnologia é o conjunto ...Farias . . no sentido organizacional, social e de planejamento coletivo, rompendo-se com a ... A evolução do capitalismo . Rio de Janeiro: Guanabara, 1987. p. 274. . ... uma conscientização coletiva e um espírito sindical” (36) . De acordo com Maurício Rands, ..., em 1933; segundo, quando se adotou um novo conceito de responsabilidade em finanças ... a velocidade de acesso por fibra óptica, mais rápida do que o wi-fi residencial. ...
  • Livro II - Do processo de execução
    ... com o trânsito em julgado, tinha início um novo processo, o de execução, para o qual o devedor ... §§ 2º a 5º, devendo eventual responsabilidade disciplinar ser apurada pelo respectivo órgão ... Werner Sombart em “O Moderno Capitalismo” — num sentido algo contraposto ao da ... de empregadores a sucessão de empresas , tão a gosto da doutrina e da jurisprudência, ... interpretação que não violente o espírito tuitivo que anima o direito material do trabalho. ... pela integralização do capital social”. Conquanto já não haja, na legislação de .... Segundo a óptica do inc. IV do art. 792 do CPC, a fraude de ...
  • A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
    ...Afinal, com o advento do Novo Código Civil Brasileiro em uma leitura ...ção; iv) é parte do grupo social, em relação ao qual tem a garantia de não vir ... que o Estado deveria abandonar o capitalismo. Pelo contrário, o Estado do bem-estar social ... o tratamento diferenciado imposto às empresas de pequeno porte (art. 170, IX), direito à ... ser interpretadas de acordo com seu espírito. sic 125 Dessa maneira, observa-se por meio do ... fundamentais, este incorre em responsabilidade por uma lesão causada a tais direitos. É o que ...Daí a insubsistência da óptica segundo a qual a violência à Carta Política da ...
  • O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
    ... o que há de fundamental no espírito dessa regulação legal: controle da jornada, ..., no desenvolvimento mais tardio do capitalismo brasileiro, implementou-se (a partir do crescente ... econômicos se rearticularam, propondo-se novo texto de lei, materializado, inicialmente, no PL ..., aéreo e sistema viário; Sindicato das Empresas e Transportadores de Combustível e Derivados de ...ão de acidentes, gastos com a seguridade social, via previdência, com o afastamento do empregado ... que classifica, objetivamente, a responsabilidade do empregador, ante a sua prática omissiva no ... da subordinação , que consiste, na óptica de Mauricio Godinho Delgado, na “ situação ...
  • Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário

    O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à

    ... de que ele aja com prudência e responsabilidade ao decidir. 13 . Ademais, se os ministros devem ...ões jurídicas já consolidadas no âmbito social" 24 o que poderia signiicar uma argumentação ... pelo Supremo Tribunal do Federal, do "capitalismo sem as incertezas inerentes às decisões de ... o fosse, simplesmente se identiicaria um novo problema, já que dado o dever de os juízes ... do Imposto de Importação, concedido a empresas montadoras e fabricantes de veículos, poderia ... tenha sinalizado, num primeiro passo, óptica coincidente com a revelada na decisão ..., ES, RN, AC e AP -, apenas o Estado do Espírito Santo é que, "em aproximadamente 4 anos, deverá ...
  • A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
    ... intriga ética proposta é efetivamente social. Quando se fala em dimensão social, [2] ... compreensão de relação intersubjetiva, um novo humanismo ético-social. A aparição do ... cujo referencial econômico é o capitalismo de mercado, com fortes tendências ao ... Esse materialismo que pode se chamar de espírito insensibiliza o homem quanto ao exercício de uma ... de funcionário público, etc.), as empresas em todas as suas modalidades (teorias de ...Na óptica" da filosofia da alteridade, esta sabedoria é sin\xC3"...
  • Ação Sindical e Fins
    ...ȱlegis-lação do trabalho e à seguridade social" (355) ǯȱAlfredoȱJǯȱRuprechtǰȱporȱsuaȱvez\xC7"... no caso, dos associados de um clube, numa óptica predominantemente individual. 4. A proteção a ... formato de lei atendeu aos reclamos de empresas" e de seus assessores que buscavam umȱmeioȱcapaz\xC8"...ção será genérica, fixando a responsabilidade do réu pelos danos causados e os critérios para ...160. Quando for necessário provar fato novo, a liquidação far-se-á por arts., um para cada ...espírito... e ameaçar de verdade o sistema e o capitalismo...
  • Da execução em geral
    ... com o trânsito em julgado, tinha início um novo processo, o de execução, para o qual o devedor ... Werner Sombart em “O Moderno Capitalismo” — num sentido algo contraposto ao da ... de empregadores a sucessão de empresas , tão a gosto da doutrina e da ju- . 857 . . ... por esta, ficaria sob a responsabilidade exclusiva da primitiva empregadora. Caracterizada ... uma interpretação que não violente o espírito tuitivo que anima o direito material do trabalho. ... pela integralização do capital social”. Conquanto já não haja, na legislação de .... Segundo a óptica do inc. IV do art. 792 do CPC, a fraude de ...
  • Conceitos e desdobramentos
    ...-se o disposto nas regras de comunicação social determinadas pela Constituição Federal. ... de energia por meio de cabos de fibra óptica ou outro meio similar – pressupõe um meio ...ção propiciou mudanças reveladoras de novo processo civilizatório que, com o advento da ... importante para o desenvolvimento do capitalismo. A sociedade de informação nasceu, de acordo ... imaterial do país são da responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e ... de espaços para eventos e doações de empresas. (PIERRO, 2018, p. 12). . ... liberdade sem evolução do espírito imanente ao conceito de cultura, ...
  • As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
    ...Revê as correntes de pensamento social que influem sobre o desenvolvimento das ciências ... em modo anedótico geral — o capitalismo DETERMINA quem pega malária e tuberculose. O ... perspectivas analíticas formadas sob a óptica funcionalista e neoliberal. Exemplos de ...@O pensamento antigo e o novo ou “pós-moderno”. @@9.1 O princípio da ... a universidade “deve produzir para as empresas” mesmo que o único ente disposto a colocar ... Torna muito fácil descarregar a responsabilidade gerencial e de direção sobre contratados e ... filosofia positiva — Discurso sobre o espírito positivo — Catecismo positivista. In: CIVITA, ...
  • Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
    ... exerce substancial parcela de responsabilidade na intensificação do processo globalizatório. ... O conhecimento materializa-se na forma de um novo processo, do qual resultará, por certo, um novo ...Coase “The Problem of Social Cost ” , que trata da importância do ... país de incentivar em seus cidadãos o espírito inovador, o que conduzirá ao crescimento ... . Ademais, . as empresas atuantes em um mercado de livre concorrên cia ...Capitalismo. 9. ed., Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1983, ... assertiva, veja-se o transistor, a fibra óptica, as tecnologias da informação e da ...
  • Teoria Geral do Direito do Trabalho
    ... um contrato ou de sua própria responsabilidade. . Como se vê, definir o Direito do Trabalho é ..., contrato coletivo, trabalhadores, empresas, Estado, organismos internacionais, ...social, na cultura e no conhecimento dos atores sociais. ... concreto, como se o jurista constituísse um novo diploma, lógico e coerente, apenas de normas que ... a necessária imaginação e espírito público para a criação de leis que possam ... as características distintivas do capitalismo" de nossa época. Isso é verdade, sim, mas não v\xC3"...érias que antes se tinham fixadas sob a óptica do Direito Comum. . O uso do cachimbo deixa a ...
  • Heterossexismo e Homofobias em Tempos de Trabalho Flexível
    ..., em 1945, o modelo de Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) foi encampado como solução ... . O rompimento com a fase áurea do capitalismo, no século XX, foi catalisado por uma ... decréscimo nas taxas de lucro das empresas; o aparecimento de excessos de produção ..., quando o próprio trabalhador, sob a óptica econômica, é objetiicado, passando a ser visto ..., enquanto “ideologia orgânica do novo" complexo de reestruturação produtiva do capital\xE2"... trabalho acaba por intensiicar a responsabilidade de cada obreiro por garantir a própria ...Trabalho e subjetividade: o espírito do toyotismo na era do capitalismo ...
  • As Agências Reguladoras: entre o velho, o novo e o que se anuncia. Do paradigma econômico ao paradigma ecosófico

    O presente artigo objetiva analisar o lugar de fala que o meio ambiente atualmente ocupa na atuação das Agências Reguladoras. Para tanto, leva em consideração o fato de que, no Brasil, o processo historicizado de agencificação, ou mesmo a configuração política que legitima as agências reguladoras, é puramente econômico. Neste sentido, busca projetar o que desta percepção afeta o espaço dialético...

    ... agências reguladoras; ordem econômica e social; desenvolvimento; meio ambiente; Agência ... modelo está o princípio básico do capitalismo selvagem: que consiste no fato de que ganhar ...empresas privadas, ficando de fora a participação direta ...a conceituação a partir da óptica econômica . Na acepção clássica do Direito ... Estado é formado, seriam de sua responsabilidade. . Este lugar de fala que as Agências ...ŽƌŵĂŵ-se sob os auspícios do mesmo espírito regulatório (econômico) acima identificado, que ...
  • Dano moral no direito do trabalho
    ... as regras gerais da responsabilidade civil e depois a do empregador, bem como regras ... profissionais que veem nesta abertura um novo mercado a ser atendido por este dinâmico ... impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. . Art. ... da CLT, está inserida no contexto do capitalismo como um ente destinado à obtenção do lucro, ... e que são a paz, a tranquilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade ...A responsabilidade civil das empresas envolvidas depende de prova em torno da conduta ...O certo é que sob qualquer óptica a ofensa se consumou, mormente por se tratar de ...
  • Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
    ... argumento também assume que o preconceito social pode ser superado pela legislação e que ..., branco e preto, no Estado, e hostil ao espírito e letra da Constituição dos Estados Unidos. Se ..., nós sempre trabalhamos para as mesmas empresas e todo o resto do pessoal também. Limpeza, ...ção pública não tem responsabilidade" objetiva, mas sim subjetiva em caso de comprovaç\xC3"...Não encerra, sob a minha óptica, a obrigação solidária do Poder Público ...Embora tenha desaparecido, no novo Código, no art. 932, essa exata contraposição ...ção é interessante, porque no capitalismo contemporâneo, em que vivemos, a força do ...
  • Elementos jurídicos de dignidade da pessoa humana e a inserção social e econômica dos trabalhadores no sistema capitalista
    ...ção social e renascimento do espírito humano. Trata-se de uma visão que exclui a ... definida, com propósito de criação de um novo sistema político e econômico, em que as forças ... é apresentado como uma nova fase do capitalismo, com variantes, a partir da sua enunciação por ... e poderes privados, de Estado e de empresas. . Conferindo eficácia às normas ... aos trabalhadores e, portanto, a responsabilidade pela solução para a crise do capital e o ...Daí a insubsistência da óptica segundo a qual a violência à Cara Política da ...
  • Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
    ... que visem à melhoria de sua condição social:” “[..]”; “XXVII – proteção em face ... é que a norma seja vista sob a óptica de outros direitos constitucionais, que não haja ...: ela é um bem, porque decorre do espírito evolutivo humano, pois facilita a vida das ... décadas do século XX são marcadas por um novo dinamismo do sistema capitalista, uma ... de dados, tudo para que ou clientes ou empresas terceirizadas efetuem o trabalho que seria ...O primeiro detém a responsabilidade principal e os segundos são coresponsáveis. .... DELGADO, Maurício Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego : entre o paradigma da ...
  • Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
    ...O capitalismo mundial imperou de vez, afastando de seu caminho ... individuais de crescimento espiritual, social e econômico. É possível ser e ter por ... daquele Direito, mas que reverberam sob óptica diversa, o que chamamos de Direito Internacional ... nascimento de uma forma mais complexa de empresas multinacionais ou transnacionais, as empresas ... Assim, bem do espírito prático norte-americano, nem sempre se deverá ...responsabilidade civil pela prática de atos ilícitos), ou seja, ...O novo...

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