responsabilidade socio retirante
- A responsabilidade do sócio retirante
- Limites da responsabilidade trabalhista do sócio retirante
- Responsabilidade do sócio retirante
- A responsabilidade patrimonial do sócio retirante na Reforma Trabalhista entre outras questões
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Acórdão nº 2011/0266256-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. SÓCIO DISSIDENTE. CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE HAVERES. BALANÇO DE DETERMINAÇÃO. FLUXO DE CAIXA. 1. Na dissolução parcial de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, o critério previsto no contrato social para a apuraçã
... POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. SÓCIO DISSIDENTE. ... apuração dos haveres do sócio retirante" ... somente prevalecerá se houver consenso\xC2" ... - Sucessão Empresarial e Responsabilidade do Sócio Retirante
- Art. 10-A. Responsabilidade do Sócio Retirante
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A responsabilidade do sócio retirante após a reforma trabalhista
Sérgio Gonçalves: A situação do sócio retirante pós-reforma trabalhista
A Lei 13.467/2017, amplamente conhecida como reforma trabalhi... - Alterações na Estrutura Jurídica da Empresa - Responsabilidade do Sócio Retirante
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TST afasta aplicação retroativa de limite à responsabilidade de sócio retirante
TST afasta aplicação de limite à responsabilidade de sócio retirante
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, mas apenas em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato. É o que prevê o artigo... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1249-11.2011.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE EXECUÇÃO. ART. 896, § 2º, DA CLT. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. O artigo 896, § 2º, da CLT permite a admissibilidade do recurso de revista, no processo em execução, apenas se for demonstrada ofensa à literalidade de dispositivo constitucional, o que não ocorreu no caso em exame. Agravo de instrumento desprovido.
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE ... O artigo 896, § 2º, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132400-47.2004.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE ... (SÚMULA 126 DO TST) ... -
Acórdão nº 2005/0119954-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. QUESTÕES FÁTICAS NÃO RESOLVIDAS. IMPOSSIBLIDADE.IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO SÓCIO RETIRANTE. 1. O julgamento antecipado da lide pressupõe matéria de direito ou de direito e de fato, amplamente comprovada, sem necessidade de decisão provisória. 2. A dilação probatória entendida necessária impede a extinção prematura do feito, máxime quando o...
... IMPOSSIBLIDADE.IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO SÓCIO RETIRANTE ... 1. O julgamento ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 1172-15.2015.5.05.0251)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado, para explicitar que não houve modificação da decisão regional no tocante à responsabilidade do sócio retirante. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito...
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE ... Embargos de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 65600-32.2005.5.02.0027)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA AAP ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO.INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. AÇÃO AJUIZADA APÓS O BIÊNIO POSTERIOR À SAÍDA DA SOCIEDADE. LIMITAÇ
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO ... RETIRANTE. AÇÃO AJUIZADA ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... §§ 2o a 5o, devendo eventual responsabilidade disciplinar ser apurada pelo respectivo órgão ... de advogados que integra na qualidade de sócio, aplicando-se à hipótese o disposto no § 14 ... sociedade, da notificação do sócio retirante; ... III - no recesso, o dia do recebimento, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42800-79.2003.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. execução. responsabilidade do sócio retirante. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... execução. responsabilidade do sócio retirante. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010010-54.2016.5.06.0001 (00503-2009-142-06-00-9)), 26-01-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIO RETIRANTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL DE SUA RESPONSABILIDADE. A responsabilidade do sócio retirante é limitada às obrigações anteriores à sua saída da sociedade, persistindo pelo prazo de 02 (dois) anos após a averbação de sua exclusão do ente empresarial. Inteligência do art. 1.003, parágrafo único, do Código Civil. Agravo de Petição a
... RESPONSABILIZA Ç Ã O DE S Ó CIO RETIRANTE. LIMITA Ç Ã O TEMPORAL DE SUA RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Nº 0000017-75.2015.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-RETIRANTE. A responsabilidade do sócio-retirante é proporcional ao período em que figurou na composição societária da executada e independe da limitação de prazo prevista no artigo 1032 do Código Civil. Orientações Jurisprudenciais nºs 48 e 51 da SEEx.
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-RETIRANTE. A responsabilidade do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000388-71.2018.5.06.0003), 29-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO RETIRANTE. RESPONSABILIDADE. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato. Agravo de petição improvido.
... SÓCIO RETIRANTE ... RESPONSABILIDADE. O sócio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1339-34.2011.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE. SÓCIO RETIRANTE. A admissibilidade de recurso de revista interposto a processo de execução depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição Federal, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST, o que não ocorreu no caso. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE. SÓCIO RETIRANTE. A admissibilidade de recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000951-46.2011.5.06.0121), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO RETIRANTE. RESPONSABILIDADE. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato. Agravo de Petição improvido.
... SÓCIO RETIRANTE ... RESPONSABILIDADE. O sócio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136600-31.2005.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APONTADOS; SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136600-31.2005.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APONTADOS; SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136600-31.2005.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APONTADOS; SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ...