responsabilidade solidária conceito
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155-45.2012.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... Ou se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... , por consequência, amplia-se a responsabilidade da contratante, que passaria a ser solidária com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1798-81.2010.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... Ou se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... , por consequência, amplia-se a responsabilidade da contratante, que passaria a ser solidária com ...
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Acordao N° 1760239 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Civil e processo civil. Consumidor. Apelação cível. Preliminar de falta de interesse recursal parcial. Suscitada de ofício. Iptu. Encargos moratórios. Acolhimento. Ação de rescisão contratual. Imóvel. Responsabilidade solidária das promitentes vendedoras. Cadeia de consumo. Retorno das partes ao status quo ante. Retenção de 10% a 25% da quantia paga pelo consumidor. Súmula 543 do stj. Taxa de...
... IMÓVEL ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS PROMITENTES VENDEDORAS. CADEIA DE ... ário final do imóvel, se enquadra no conceito de consumidor; enquanto as promitentes ... ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-500-36.2009.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... Ou se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... , por consequência, amplia-se a responsabilidade da contratante, que passaria a ser solidária com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-500-36.2009.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... Ou se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... , por consequência, amplia-se a responsabilidade da contratante, que passaria a ser solidária com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1772-80.2011.5.18.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRUÇÃO CIVIL. 1. Nos termos da nova redação conferida pelo Tribunal Pleno desta Corte superior à Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SBDI-I, -Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade...
... (1ª Turma) ... GMLBC/viv/ ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA ... não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas ... pelo obreiro em seu favor inserem-se no conceito técnico de construção civil. 3. Recurso de ... -
Acordao Nº 134507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO. VEÍCULO NOVO. REITERAÇÃO DO MESMO PROBLEMA. INTERVENÇÃO INEFICAZ. NÃO FUNCIONAMENTO. PRAZO LEGAL. RESTITUIÇÃO ATUALIZADA DO VALOR. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1) Dispõe o caput do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor que a responsabilidade pelo vício do produto abrange não só aqueles que o tornem impróprio ou...
... sentena e, aps salientar que a responsabilidade das apelantes objetiva e que se encontra ... do fornecedor, porque includa neste conceito a cadeia de envolvidos na colocao do bem no ... -
Acordao Nº 134507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO. VEÍCULO NOVO. REITERAÇÃO DO MESMO PROBLEMA. INTERVENÇÃO INEFICAZ. NÃO FUNCIONAMENTO. PRAZO LEGAL. RESTITUIÇÃO ATUALIZADA DO VALOR. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1) Dispõe o caput do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor que a responsabilidade pelo vício do produto abrange não só aqueles que o tornem impróprio ou...
... sentena e, aps salientar que a responsabilidade das apelantes objetiva e que se encontra ... do fornecedor, porque includa neste conceito a cadeia de envolvidos na colocao do bem no ... -
Acordao Nº 134507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO. VEÍCULO NOVO. REITERAÇÃO DO MESMO PROBLEMA. INTERVENÇÃO INEFICAZ. NÃO FUNCIONAMENTO. PRAZO LEGAL. RESTITUIÇÃO ATUALIZADA DO VALOR. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1) Dispõe o caput do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor que a responsabilidade pelo vício do produto abrange não só aqueles que o tornem impróprio ou...
... sentena e, aps salientar que a responsabilidade das apelantes objetiva e que se encontra ... do fornecedor, porque includa neste conceito a cadeia de envolvidos na colocao do bem no ... -
Acordao Nº 134507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO. VEÍCULO NOVO. REITERAÇÃO DO MESMO PROBLEMA. INTERVENÇÃO INEFICAZ. NÃO FUNCIONAMENTO. PRAZO LEGAL. RESTITUIÇÃO ATUALIZADA DO VALOR. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1) Dispõe o caput do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor que a responsabilidade pelo vício do produto abrange não só aqueles que o tornem impróprio ou...
... sentena e, aps salientar que a responsabilidade das apelantes objetiva e que se encontra ... do fornecedor, porque includa neste conceito a cadeia de envolvidos na colocao do bem no ... -
Acordao Nº 134507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO. VEÍCULO NOVO. REITERAÇÃO DO MESMO PROBLEMA. INTERVENÇÃO INEFICAZ. NÃO FUNCIONAMENTO. PRAZO LEGAL. RESTITUIÇÃO ATUALIZADA DO VALOR. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1) Dispõe o caput do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor que a responsabilidade pelo vício do produto abrange não só aqueles que o tornem impróprio ou...
... sentena e, aps salientar que a responsabilidade das apelantes objetiva e que se encontra ... do fornecedor, porque includa neste conceito a cadeia de envolvidos na colocao do bem no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57200-46.2008.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... (1ª Turma) ... GMLBC/lafj/rcr RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. CARACTERIZAÇÃO ... não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas ... obreiro em seu favor não se inserem no conceito técnico de construção civil, razão pela qual ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1675-51.2010.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA - Diante do quadro fático delineado pelo e. Tribunal Regional, de que a segunda reclamada figurou como verdadeira dona da obra, visto que os serviços desenvolvidos pelo trabalhador em seu favor inserem-se no conceito técnico de construção civil, tal decisão amolda-se ao entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 191 da
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA - Diante do quadro ... trabalhador em seu favor inserem-se no conceito técnico de construção civil, tal decisão ... não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-228-10.2011.5.03.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA E DEFERIMENTO DE PARCELAS RELATIVAS À DESPEDIDA IMOTIVADA. PENALIDADE DESPROPORCIONAL. AUSÊNCIA DE ABUSO DIREITO POR PARTE DO EMPREGADOR. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. A expressão -dano- denota prejuízo, destruição, subtração, ofensa, lesão a bem juridicamente tutelado, assim compreendido o conjunto de atributos patrimoniais ou morais
... jurídicos que envolvem a responsabilidade pela reparação, configura atividade essencial ... que se compreenda o perfeito alcance do conceito de dano juridicamente relevante. 4. Em uma ade que se pretende livre, justa e solidária (CF, art. 3º, I), incumbe ao empregador ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1485-30.2010.5.19.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. REVISTA VISUAL. BOLSAS E SACOLAS. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. OFENSA PÚBLICA AO DIREITO À PRIVACIDADE. 1. A expressão -dano- denota prejuízo, destruição, subtração, ofensa, lesão a bem juridicamente tutelado, assim compreendido o conjunto de atributos patrimoniais ou morais de uma pessoa, sendo passível de reparação financeira. 2. O art. 1º
... jurídicos que envolvem a responsabilidade pela reparação, configura atividade essencial ... que se compreenda o perfeito alcance do conceito de dano juridicamente relevante. 4. Em uma ade que se pretende livre, justa e solidária (CF, art. 3º, I), incumbe ao empregador ... -
Acórdão nº 2007/0093243-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. PLEITO DE DANOS MATERIAIS E ... 3. "O conceito de reexame de prova deve ser atrelado ao de ... construção de uma sociedade justa e solidária ... 13. Consectariamente, a vida humana passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1400-60.2011.5.03.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em face da modulação dos efeitos da decisão proferida pelo e. Supremo Tribunal Federal em matéria de repercussão geral tem-se por ressalvada a competência da Justiça do Trabalho para prosseguir no julgamento e execução dos processos relativos a diferenças de complementação de aposentadoria
... vem recebendo a menor, insere-se no conceito de pedido de diferenças de complementação de ... RECURSO DE REVISTA DA USIMINAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O eg. Tribunal Regional manteve a ... -
Acórdão Nº 0700116-96.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 03-05-2023
... FINANCEIRA INCLUI-SE NO CONCEITO LEGAL DE FORNECEDOR ... PREVISTO NO ART. 3º DO DC. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... ALEGAÇÃO DE LEGALIDADE NA ...
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Acórdão nº0036512-81.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 26-03-2024
... RESPONSABILIDADE SOLIDRIA. ARTIGO 18 DA LEI 8078/90. FORNECEDOR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1226-94.2012.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
... A vida contemporânea já não aceita o conceito monolítico de subordinação jurídica, calcado ... 3. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Na ausência de indicação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-581-81.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... 2.5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da ... 4. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não há ofensa ao art. 265 do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1966-52.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A indicação de ofensa a preceito ... 5. Por fim, ressalto que o conceito de subordinação deve ser examinado à luz da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114500-77.2005.5.02.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... ÇÃO DE APOSENTADORIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Considerando que a sucessão ... conceito de Parte para nela se inserir pessoas que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-456-45.2010.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... 896, § 4º, da CLT). 3. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO ... conceito, conforme o texto do art. 28, I, do referido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134900-06.2006.5.17.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... da TELEMAR, não sendo o caso de responsabilidade subsidiária, muito menos de dona da obra ... Ou bem se entende que o conceito de terceirização implica atividades de ... da contratante, que passaria a ser solidária com a empresa de intermediação. Carece, data ...