responsabilidade solidária conceito
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00068472220104058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0006847-22.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIAS DE FRANCA ALVES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Joao Loyo De Meira Lins e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. INTERDIÇÃO DE...
... Se a parte autora declinou a responsabilidade do agente financeiro enquanto solidário ao ... Em que pese a utilização indevida do conceito "legitimidade" a se referir à responsabilidade, ... da responsabilidade supostamente solidária com o construtor, seria identificada pela mera ... -
Acórdão nº 2006/0123114-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção pleiteada, com fulcro na Responsabilidade Subjetiva do Estado, calcado na seguinte ... , degradante , e que sua imagem e conceito social restaram abalados, uma vez que é de ... construção de uma sociedade justa e solidária ... 6. Consectariamente, a vida humana passou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1186-53.2010.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... EMPRESA PRIVADA. 1) RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... ência desta Corte, encaixam-se no conceito de atividade-fim das empresas de telefonia e TV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-71300-17.2006.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRUÇÃO CIVIL. EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ENCANADOR NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA. 1. Nos termos da nova redação conferida pelo Tribunal Pleno desta Corte superior à Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SBDI-I, -diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de...
... (1ª Turma) ... GMLBC/rcr/ ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA ... não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas ... pelo obreiro em seu favor inserem-se no conceito técnico de construção civil. 3. Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-787-87.2011.5.03.0146 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não cuidando a parte de dar a seu inconformismo o devido enquadramento legal, mediante a alegação de afronta a dispositivos de lei ou da Constituição da República ou de contrariedade a súmula deste Tribunal Superior ou, ainda, transcrevendo paradigmas à hipótese dos autos, resulta manifesta a impossibilidade de...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA ... não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas ... desenvolvidos pelo obreiro inserem-se no conceito técnico de construção civil. 3. Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3283-65.2010.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. No tocante à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, não obstante a irresignação da recorrente, verifica-se que suas alegações são genéricas e não especificam os pontos supostamente omitidos na análise do regional. Inviável, portanto, aferir a ocorrência da alegada negativa de prestação...
... ilegitimidade passiva. responsabilidade solidária. Quanto à preliminar de ... deu a exata subsunção dos fatos ao conceito inserto no artigo 2º, § 2º, da CLT. Assim, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20601-58.2016.5.04.0251)
RECURSOS EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017. RECURSOS DE REVISTA DO DNIT E DO DAER-RS (MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA). CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RS. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS TOMADORES DOS SERVIÇOS....
... INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS TOMADORES ... solidária ou subsidiária ao dono da obra. Verifica-se que ... a controvérsia relativa ao limite e ao conceito" de dono da obra, previsto na ... Orienta\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154140-20.2004.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ... de manutenção elétrica, enquadrada no conceito de sistema elétrico de potência, e estava ...
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Acórdão nº 0105488-43.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 2 de Diciembre de 2016
... DÍVIDA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RELAÇÃO ... DE CONSUMO NÃO ... conceito de consumidor por não ser a destinatária final ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001341-31.2017.5.06.0145), 18-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. Enfrentada de modo explícito a(s) tese(s) ventilada(s) pela(s) parte(s), não há lacuna a integrar no julgado, ou outro vício a inquiná-lo. A insurgência no tocante ao que foi definido por esta Corte deve ser veiculada pelo meio processual adequado, que não os aclaratórios. Encerrada a prestação jurisdicional nesta instância, quaisquer alegações tendentes a
... , portanto, que se falar em responsabilidade solidária. Diz, também, que ao empregar o ... o ônus probatório; e que ao empregar o conceito de fraude sem evidenciar as razões de sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 217-07.2014.5.12.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO " EXTRA PETITA ". Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do
... solidária das Reclamadas, entendeu a Corte de origem que o ... de responsabilidade solidária autoriza a condenação subsidiária, ... é parte integrante do conceito constitucional de meio ambiente (art. 200, VIII, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117740-13.2000.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - FUNCEF. ABONO CONCEDIDO EM NORMA COLETIVA APENAS AOS EMPREGADOS DA ATIVA. EXTENSÃO AOS INATIVOS. IMPOSSIBILIDADE. Constatada possível violação do artigo 7º, XXVI, da CF/88, impõe-se o provimento do Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA -...
... em face da subjetividade que cerca o seu conceito (Súmula 636 do STF), mormente quando dirimida a ... , resta legalmente amparada a responsabilidade solidária reconhecida. Não conheço ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1015-27.2011.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE TELEFONIA. INSTALAÇÃO DE CABOS - CABISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CTPS - ANOTAÇÃO. 2) INSTRUMENTOS NORMATIVOS - VANTAGENS. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANUTENÇÃO. Segundo a Súmula 331, I/TST, a contratação de trabalhadores por empresa...
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CTPS - ... ência desta Corte, encaixam-se no conceito de atividade-fim das empresas de telefonia, o que ... -
Acordão nº 0093100-12.2009.5.04.0372 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Enero de 2011
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA. O conjunto probatório não revela que as reclamadas formem grupo econômico, enquadrando-se no conceito do art. 2º, § 2º, da CLT, porquanto a ingerência suscitada pelo empregado não restou provada. Infrutífera, ainda, a prova a responsabilidade subsidiária nos moldes preceituados pelo item IV, da Súmula nº 331, do TST.
... ção da sentença quanto à responsabilidade solidária ou subsidiária da segunda reclamada ... - Em vigor Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
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Capítulo III -Figura Jurídica do Empregador
... laboral com a ampliação da responsabilidade em relação aos eventuais créditos trabalhistas ... A responsabilidade solidária do grupo econômico está prevista no art. 2º, ... º, § 2º, da CLT admite a exclusão do conceito de tempo à disposição a permanência do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74700-95.2006.5.01.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. ABONO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. OJ 346 DA SBDI-1 DO TST. O Tribunal Regional não abordou a questão pertinente à aplicação da OJ 346 da SBDI-1 do TST, a qual se refere à concessão de abono de natureza indenizatória, nem foi incitado a fazê-lo por meio de embargos declaratórios. Incidência do óbice previsto na Súmula 297 do TST. Recurso de revista não conhecido....
... -se ao mérito, pois concerne à responsabilidade. Tem legitimidade passiva a pessoa a quem se ... de fundo é sabido que a condenação solidária tem respaldo no fato de a Petrobras ser a ... deu a exata subsunção dos fatos ao conceito inserto no artigo 2º, § 2º, da CLT. Assim, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89540-92.2007.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... jurídicos que envolvem a responsabilidade pela reparação, configura atividade essencial ... que se compreenda o perfeito alcance do conceito de dano juridicamente relevante. 2.4. Em uma edade que se pretende livre, justa e solidária (CF, art. 3º, I), incumbe ao empregador ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814914-62.2022.8.19.0001 (Criminal), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0814914-62.2022.8.19.0001 Recorrente: DECOLAR.COM Recorridos: ANA CRISTINA CANEDO SPERANZA e SILVIO SPERANZA VILAR GUEDES Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... III - A responsabilidade indenizatória da agência de turismo decorre de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119700-10.2002.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Esta Corte adota o entendimento de que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido relativo a plano de saúde, instituído por entidade de previdência privada, mantida pelo empregador e criada exclusivamente para atender aos seus empregados. O pedido está vinculado ao contrato de...
... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no artigo 461, § 4º, do Código de ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... In casu, o Tribunal Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119700-10.2002.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Esta Corte adota o entendimento de que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido relativo a plano de saúde, instituído por entidade de previdência privada, mantida pelo empregador e criada exclusivamente para atender aos seus empregados. O pedido está vinculado ao contrato de...
... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no artigo 461, § 4º, do Código de ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... In casu, o Tribunal Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99500-79.2002.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Esta Corte adota o entendimento de que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido relativo a plano de saúde instituído por entidade de previdência privada mantida pelo empregador e criada exclusivamente para atender aos seus empregados. O pedido está...
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... In casu, o Tribunal Regional ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no artigo 461, § 4º, do Código de ... -
Acordao N° 1368342 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Programa de pontos. Transferência. Empresa aérea. Recuperação judicial. Fato público e notório. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória. Indenização por danos materiais e morais. Recurso do autor visando ao reconhecimento de responsabilidade...
... visando ao reconhecimento de responsabilidade solidária entre as rés e ao acolhimento da ... Contudo, ... o conceito de cadeia há de ser delimitado. Esse instituto ... -
Decisão monocrática Nº 1378048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2022
... dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo ... Negar isso é negar o próprio conceito de responsabilidade solidária, em sua acepção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001118-46.2013.5.06.0007), 06-02-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO BTG PACTUAL S.A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. COORDENAÇÃO DE EMPRESAS. Não se afigura preponderante para a constatação da existência de grupo econômico a ocorrência de controle ou administração de uma das empresas em relação às demais, haja vista que resta amplamente aceito no direito trabalhista o conceito de grupo econômico por coordenação ou em...
... RESPONSABILIDADE SOLID Á RIA. GRUPO ECON Ô MICO. COORDENA Ç Ã ... aceito no direito trabalhista o conceito de grupo econ ô mico por coordena ç ã o ou em ...