Responsabilidade subjetiva
- Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do código civil LTR, 2015
- Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
- A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
- Responsabilidade Subjetiva
- Responsabilidade subjetiva
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A responsabilidade subjetiva na multa administrativa ambiental simples e o STJ
A responsabilidade subjetiva na multa ambiental simples
Não é recente a discussão a respeito da natureza jurídica das sanções administrativas ambientais: para parte dos estudiosos essa responsabilidade seria objetiva, para outra parte seria subjetiva. É sabido que a responsabilização objetiva p... - Lição 15 - Da culpa (responsabilidade subjetiva)
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... saúde e à integridade das pessoas, notadamente de trabalhadores, ainda remanesce entre nós, de acordo com o novo Código Civil, a Teoria Subjetiva fundada na culpa, como a teoria catalisadora da responsabilidade civil ... Em nosso país, em decorrência da extensão territorial e da diversidade ...
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Responsabilidade civil na LGPD é subjetiva
Corrêa e Cho: Responsabilidade civil na LGPD é subjetiva
A LGPD dedicou uma seção específica à responsabilidade civil (Seção III do Capítulo VI — artigos 42 a 45) e em momento algum afastou o elemento da culpa... -
A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
... o tema, já que diretamente relacionados à extensão da responsabilidade do executado trabalhista ... Em primeiro lugar, cabe destacar que a ... a ser chamada de Teoria maior da desconsideração , ou Teoria subjetiva , por levar em conta a conduta dos agentes), ao invés da simples adoção ...
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Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho
... que se torna devedor, mas tem obrigação de o gerir com responsabilidade, inclusive em relação a seus credores. Conforme Araken de Assis, com ... do atual Código Civil, a causa de anulação deixou de ser subjetiva (manifestação de vontade com intenção de fraudar – consilium ...
- Acidente do trabalho e responsabilidade civil subjetiva: matéria constitucional
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O Devedor na Execução Trabalhista
... Também não é mais possível a responsabilidade pessoal de um devedor, assumindo este, hodiernamente, apenas a ... ção da ação, na medida em que é tida como a pertinência subjetiva do interesse de agir em juízo, sendo, este interesse, uma necessidade de ...
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Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho
... A emissão, por sócio-gerente de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, de cheques sem fundo, tratando- -se de ato ilícito, criminoso e ...
- A Responsabilidade Civil Subjetiva das Concessionárias de Energia Elétrica por Atos Omissivos
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STF volta a discutir responsabilidade subjetiva de agente público
STF volta a discutir responsabilidade subjetiva de agente público
Ações judiciais por danos causados por agentes públicos não devem ser ajuizadas contra os agentes, e sim contra o órgão responsável. Fica assegurado, entretanto, o direito do Estado de processar o servidor em caso de dolo ou culpa. A tese foi fixa... -
Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO ... Ademais, até se in casu o paradigma fosse o da responsabilidade subjetiva, ainda assim o Estado não se isentaria da obrigação ressarcitória, ...
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Desconsideração da Personalidade Jurídica e Mandado de Segurança
... ção da personalidade jurídica no sentido de que a responsabilidade patrimonial do sócio permanecesse nos limites do direito. Atente-se para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-646-20.2010.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 3, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra ...
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Responsabilidade Civil Subjetiva do Advogado Profissional Liberal
@1. Introdução Com o constante crescimento do número de advogados no mercado brasileiro, cresce também o número de danos ocorridos no exercício da profissão, a clientes e a terceiros. O presente artigo busca analisar qual a obrigação do advoga...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO HOSPITAL PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS MÉDICOS. NEGLIGÊNCIA COMPROVADA. SEQUELAS IRREVERSÍVEIS. APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. REDUÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. TESE DO
... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ... -
Acórdão nº 2012/0204252-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CONCORRENTE DOS PAIS. NÃO OCORRÊNCIA. OMISSÃO DO ... , ou seja, proveniente da responsabilidade subjetiva, a qual só poderá ser ...
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Acórdão nº 2015/0247552-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO ... RECONHECIDA ...
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Acórdão nº 2015/0048279-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ELETRÔNICO ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. PROVEDOR DE ... CAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ... CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. ...
- 9. A aproximação entre a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXAME LABORATORIAL. DIAGNÓSTICO. DOENÇA GRAVE. CÂNCER DE MAMA. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DESNECESSÁRIA. AMPUTAÇÃO DA MAMA DIREITA. BIOPSIA QUE DETECTOU O ERRO NA DIAGNOSE. 1. LABORATÓRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. 2. MÉDICO PATOLOGISTA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA NÃO VERIFICADA. 3
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXAME LABORATORIAL. ... RESPONSABILIDADE ... SUBJETIVA. ... VERIFICADA. ... HOSPITAL. ...