responsabilidade subjetiva e objetiva

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  • Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador em face do código civil LTR, 2015
  • A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
  • Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
  • Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
    ... um grande avanço, pois ela se funda na Responsabilidade Objetiva, ou seja, sem a per- ... quirição da culpa. Por essa teoria, a ... entre nós, de acordo com o novo Código Civil, a Teoria Subjetiva fundada na culpa, como a teoria catalisadora da responsabilidade civil ...
  • 9. A aproximação entre a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE COM FIEL DURANTE SESSÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. DISCUSSÃO A RESPEITO DO TIPO: SUBJETIVA OU OBJETIVA. DEBATE INFÉRTIL. NO CASO CONCRETO, A CORTE LOCAL ADENTROU O EXAME DA CULPA PELO EVENTO DANOSO, RECONHECENDO-A. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da Súmula 568 desta Corte, quando...

    ... RESPONSABILIDADE"  ... INSTITUIÇÃO  RELIGIOSA.  DISCUSSÃO \xC2" A  RESPEITO  DO  TIPO:  ... SUBJETIVA ... religiosa como sendo objetiva ...
  • Acórdão nº 2011/0231858-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. ACIDENTE EM SERVIÇO. AMPUTAÇÃO DO DEDO ANELAR DA MÃO ESQUERDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que, mesmo inexistindo previsão específica no Estatuto dos Militares - Lei 6.880/1980 -, há

    ... 6.880/1980  –,  há  responsabilidade ... limites da responsabilidade - objetiva ou subjetiva - da UNIÃO ...
  • Prefácio
    ... , intitulado pelo Autor como Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em face do ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXAME LABORATORIAL. DIAGNÓSTICO. DOENÇA GRAVE. CÂNCER DE MAMA. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DESNECESSÁRIA. AMPUTAÇÃO DA MAMA DIREITA. BIOPSIA QUE DETECTOU O ERRO NA DIAGNOSE. 1. LABORATÓRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. 2. MÉDICO PATOLOGISTA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CULPA NÃO VERIFICADA. 3

    ...   ESPECIAL.  CIVIL.  RESPONSABILIDADE  CIVIL.  EXAME  LABORATORIAL.  ...   LABORATÓRIO.  RESPONSABILIDADE  OBJETIVA.  DEFEITO  NA  ... RESPONSABILIDADE  ... SUBJETIVA.  ... VERIFICADA.  ... HOSPITAL.  ...
  • Acórdão nº 2015/0262164-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ANVISA. PODER DE POLÍCIA DE REGULAMENTAR, CONTROLAR E FISCALIZAR SERVIÇOS QUE ENVOLVAM RISCOS À SAÚDE. USO DE EQUIPAMENTOS PARA BRONZEAMENTO ARTIFICIAL COM FINALIDADE ESTÉTICA. PROIBIÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. LUCROS CESSANTES. ILICITUDE NÃO CONFIGURADA NA VEDAÇÃ

    ...   em  risco  o  bem  que  objetiva"  ... proteger.  É  válida  a  Resoluç\xC3" ... ",  quer  seja  a  responsabilidade  ...
  • Acórdão nº 2015/0017394-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. OFENSA AO ART. 420, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. INDEFERIMENTO DE PROVAS INÚTEIS. ART. 130 DO CPC. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEXO CAUSAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. No acórd&#

    ...  INÚTEIS. ART. 130 DO CPC. RESPONSABILIDADE" CIVIL DO  ... ESTADO. NEXO CAUSAL. ACIDENTE\xC2" ... objetiva ...
  • Acórdão nº 2013/0079725-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO DESCARTADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211 DO STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CLÍNICA MÉDICA E SUBJETIVA DO MÉDICO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTA

    ... PREQUESTIONAMENTO.  ... RESPONSABILIDADE  OBJETIVA  DA  CLÍNICA  MÉDICA  E  ... SUBJETIVA" DO MÉDICO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇ\xC3" ...
  • Notas do Autor à Terceira Edição
    ... • O significado atual da responsabilidade objetiva; ... • Teorias sobre o nexo causal na ...
  • Acórdão nº 2013/0350934-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. QUADRO DE ALGIA CRÔNICA. PERDA PARCIAL E PERMANENTE DOS MOVIMENTOS DE UMA DAS PERNAS DA PACIENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO RECONHECIDA NA ORIGEM. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. CONTAGEM A PARTIR DA CITAÇÃO. INDENIZAÇÃO. OBSERVÂNCIA DOS PARÂ

    ... ESPECIAL.  ... RESPONSABILIDADE  CIVIL.  ERRO  MÉDICO.  QUADRO  DE  ... SUBJETIVA  ... RECONHECIDA.  ... INVIABILIDADE  ...
  • A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo

    O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos pais por abandono afetivo, com base em pesquisa bibliográfica na doutrina brasileira e na jurisprudência pátria sobre o assunto, além das codificações pertinentes. Objetivou-se entender melhor o que seria essa responsabilidade por abandono, como se caracterizaria, entre outras peculiaridades referentes à questão e, a partir...

    ... histórico a respeito da transição da responsabilidade civil objetiva para a subjetiva. Em seguida, mostraram-se alguns pensamentos sobre o tema ...
  • Acórdão nº 2006/0121245-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE DECORRENTE DE "BALA PERDIDA" DISPARADA POR MENOR EVADIDO HÁ UMA SEMANA DE ESTABELECIMENTO DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE SEMI-LIBERDADE. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. 1. A imputação de responsabilidade civil, objetiva ou subjetiva, supõe a presença de dois elementos de fato (a conduta do...

    ... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE ... A imputação de responsabilidade civil, objetiva ou subjetiva, supõe a presença de dois ...
  • Em vigor Lei dos Registros Públicos
    ... ções do pedido, sob pena de responsabilidade civil e penal, ressalvado o disposto nos artigos ... alguns elementos de especialidade objetiva ou subjetiva, desde que haja segurança quanto à ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA. CULTIVO ILEGAL DE PLANTAS PSICOTRÓPICAS. ARTIGO 1º DA LEI N. 8.257/91. REPRODUÇÃO DO ART. 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. QUESTÃO CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - O Tribunal de origem, ao decidir a controvérsia, assim o fez com suporte em preceitos eminentemente constitucionais. II - A...

    ... da responsabilidadea ou subjetiva  ...
  • Acórdão nº 2015/0220798-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRESENÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO. PRODUÇÃO DE PROVAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA DOCUMENTAL. DOSIMETRIA. SANÇÃO. INSTÂNCIA ORDINÁRIA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIOMENTO. SÚMULA 282/STF. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO....

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11240-26.2005.5.15.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. MORTE DO EMPREGADO. CRIME PASSIONAL. CASO FORTUITO. O espólio agravante não consegue desconstituir os fundamentos da decisão monocrática que denegou seguimento ao recurso de revista, à míngua dos requisitos constantes do art. 896 da CLT. O Tribunal Regional entendeu que -não há como incutir à municipalidade a responsabilidade por

    ... como incutir à municipalidade a responsabilidade por ação de terceiro", tampouco vislumbrou ... pela ausência de responsabilidade subjetiva/objetiva do empregador na morte do empregado ...
  • Em vigor Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
    ... instrumento convocatório, comparação objetiva e justo preço, sendo o empate resolvido por ... subjetiva e a aceitabilidade da proposta: ... I - para ... - o contratado, sob sua exclusiva responsabilidade e com a aprovação do contratante, poderá ...
  • Acórdão nº 2006/0086895-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ASSALTO PRATICADO CONTRA MOTORISTA PARADO EM SINAL DE TRÂNSITO. OMISSÃO DO ESTADO EM PROVER SEGURANÇA PÚBLICA NO LOCAL NEXO DE CAUSALIDADE. REQUISITO INDISPENSÁVEL. AUSÊNCIA. 1. A imputação de responsabilidade civil, objetiva ou subjetiva, supõe a presença de dois elementos de fato (a conduta do agente e o resultado danoso) e um

    ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ASSALTO PRATICADO CONTRA ... A imputação de responsabilidade civil, objetiva ou subjetiva, supõe a presença de dois ...
  • Acórdão nº 2014/0079036-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DNIT. ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO POR BURACO, EM RODOVIA FEDERAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU PELA...

    ... EM  RECURSO  ESPECIAL.  RESPONSABILIDADE"  CIVIL  DO  ESTADO.  DNIT.  ... ACIDENTE\xC2" ...   não  responsabilidade  apenas  objetiva,  mas  ...
  • Responsabilidade Civil do Estado em Face à Insegurança

    A responsabilização do Estado, em face aos danos advindos por falhas na segurança pública, será o escopo de discussão do presente trabalho. A responsabilidade objetiva e subjetiva do Estado, em função dos danos ocorridos em incidentes de segurança pública, serão apresentados conjuntamente com a fundamentação doutrinária e jurisprudência

    ... A responsabilidade objetiva e subjetiva do Estado, em função dos danos ocorridos em incidentes de ...
  • Responsabilidade civil dos notários e registradores no contexto jurídico atual

    O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil dos notários e registradores após a publicação da Lei nº 13.286/2016. Isso porque, após a promulgação da CRFB/88 e publicação da Lei nº 8.935/94 os titulares das serventias extrajudiciais passaram a ser responsabilizados objetivamente pelos prejuízos causados por si e por seus prepostos no exercício da atividade...

    ... jurisprudência, já era considerada pela sua maioria como sendo objetiva, pois, esses profissionais exercem essa atividade privativamente sob sua ... novamente a essa categoria profissional a responsabilidade subjetiva, passou-se a privatizar o bônus e socializar o ônus. Ademais, o referido ...
  • Referências Bibliográficas
    ... CAHALI, Yussef. Responsabilidade civil do estado. 2. ed. São Paulo: Malheiros, ...

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