responsável subsidiário
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1755-97.2010.5.10.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DOS SERVIÇOS. O tomador dos serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho existente com o efetivo empregador e inadimplidas com o obreiro. Incide a Súmula nº 331, IV, do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... O tomador dos serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas decorrentes do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132400-53.2009.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EMPRESA PRIVADA - TOMADORA DE SERVIÇOS. O tomador de serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho existente com o efetivo empregador e inadimplidas com o obreiro. Incide a Súmula nº 331, IV, do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... O tomador de serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas decorrentes do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-497-94.2011.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DOS SERVIÇOS. O tomador dos serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho existente com o efetivo empregador e inadimplidas com o obreiro. Incide a Súmula nº 331, IV, do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... O tomador dos serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas decorrentes do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9900-06.2003.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DOS SERVIÇOS. O tomador dos serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho existente com o efetivo empregador e inadimplidas com o obreiro. Incide a Súmula nº 331, IV, do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... - TOMADOR DOS SERVIÇOS. O tomador dos serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas decorrentes do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-838-77.2010.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - EMPRESA PRIVADA - TOMADORA DE SERVIÇOS. O tomador de serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho existente com o efetivo empregador e inadimplidas com o obreiro. Incide a Súmula nº 331, IV, do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... O tomador de serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas decorrentes do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001731-58.2011.5.06.0291), 07-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. EXECUÇÃO IMEDIATA. BENEFÍCIO DE ORDEM INVIÁVEL. Em virtude da notória insolvência do devedor principal, impõe-se o redirecionamento imediato da execução em desfavor do responsável subsidiário, sobretudo diante da natureza alimentar dos créditos perseguidos nestes autos. Agravo de petição improvido.
... RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. EXECUÇÃO IMEDIATA. BENEFÍCIO DE ORDEM INVIÁVEL. Em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10700-07.2009.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... 1º-F da Lei 9.494/97 não se aplica ao presente caso, pois a responsável principal é pessoa jurídica de direito privado, sendo o Distrito , apenas, responsável subsidiário. Precedentes. Recurso de revista não conhecido ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-292-18.2012.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... demanda que se proceda à execução contra o devedor subsidiário. Não incumbe na execução, se busque excutir, em segundo lugar, os bens dos sócios, para apenas após se executar o responsável subsidiariamente, eis que demandaria incidentes processuais na execução ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105940-98.2007.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DE SERVIÇOS. O tomador dos serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas contraídas pelo efetivo empregador e inadimplidas para com o obreiro. Incide a Súmula nº 331, IV, do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... - TOMADOR DE SERVIÇOS. O tomador dos serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas contraídas pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21840-42.2007.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DE SERVIÇOS. O tomador de serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho existente com o efetivo empregador e inadimplidas com o obreiro. Incide a Súmula nº 331, IV, do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... O tomador de serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas decorrentes do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115800-50.2009.5.15.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDÁRIA. ENTE PÚBLICO. COISA JULGADA. No presente caso, o Tribunal Regional negou provimento ao agravo de petição do banco, tratando apenas dos temas: direcionamento da execução ao responsável subsidiário, benefício de ordem e juros de mora nas condenações subsidiárias. Nos termos do artigo 896, §2º da CLT, o...
... , tratando apenas dos temas: direcionamento da execução ao responsável subsidiário, benefício de ordem e juros de mora nas condenações ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62540-23.2005.5.18.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DE SERVIÇOS. O tomador de serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho existente com o efetivo empregador e inadimplidas com o obreiro. Incide a Súmula nº 331, IV, do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... O tomador de serviços é responsável subsidiário por todas as obrigações trabalhistas decorrentes do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60140-94.2007.5.02.0253 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
... a condenação da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS como responsável subsidiário. Nos termos do item V da Súmula nº 331 desta Corte ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107340-76.2008.5.21.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
... a condenação da Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS como responsável subsidiário. Nos termos do item V da Súmula nº 331 desta Corte ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-305700-26.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ção da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU como responsável subsidiário. Nos termos do item V da Súmula nº 331 desta Corte ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11666-16.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
... da Lei nº 8.666/93, não subsiste a condenação da ECT como responsável subsidiário. Nos termos do item V da Súmula nº 331 desta Corte ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-277700-05.2006.5.15.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANTO AOS TEMAS -DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO- E -JUROS DE MORA NAS CONDENAÇÕES SUBSIDIÁRIAS-. AGRAVO QUE INSISTE NA MATÉRIA DE FUNDO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. -Não se conhece de recurso para o TST, pela ausência do requisito
... INSTRUMENTO QUANTO AOS TEMAS "DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO" E "JUROS DE MORA NAS CONDENAÇÕES SUBSIDIÁRIAS". AGRAVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1451-83.2012.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... Contudo, o posicionamento adotado - de que, havendo responsável subsidiário para o caso de inadimplemento pelo devedor principal, é ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11500-29.2009.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUROS DE MORA. FAZENDA PÚBLICA. CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. A tese recursal, no sentido de que os juros de mora de 0,5% ao mês se aplicam também às condenações em que o ente público figura como mero responsável subsidiário está superada pela iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 3
... ém às condenações em que o ente público figura como mero responsável subsidiário está superada pela iterativa e notória jurisprudência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1043-93.2011.5.15.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... da reclamada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, como responsável subsidiário. Nos termos do item V da Súmula nº 331 desta Corte ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1118-86.2011.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. PROCESSO ELETRÔNICO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. No presente caso, tanto a TIM CELULAR (1ª Reclamada), como a A&C CENTRO DE CONTATOS (2ª Reclamada), apresentaram Recurso Ordinário, todavia, apenas a TIM CELULAR procedeu ao recolhimento das custas processuais e do depósito recursal. Ora, uma vez acolhido o pedido...
... em sentido inverso, ou seja, o depósito realizado pelo responsável subsidiário não aproveita o devedor principal. Logo, dúvidas não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1065-24.2010.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
... em sentido inverso, ou seja, o depósito realizado pelo responsável subsidiário não aproveita o devedor principal. Logo, dúvidas não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-477185-10.2008.5.12.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT, C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, esse estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), respeitados os limites ainda mais rigorosos do § 2º do citado artigo (execu
... pagamento dos créditos trabalhistas para o Banco do Brasil (responsável subsidiário), por considerar a natureza alimentar do crédito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-204485-93.2009.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, pois o recurso de revista, versando sobre execução de sentença em face do responsável subsidiário, em razão do estado de insolvência dos devedores principais, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando nos óbices da Súmula 266 do TST e do art. 896, § 2º, da CLT. Agravo...
... de revista, versando sobre execução de sentença em face do responsável subsidiário, em razão do estado de insolvência dos devedores ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-828-04.2011.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... demanda que se proceda à execução contra o devedor subsidiário. Não incumbe na execução, se busque excutir, em segundo lugar, os bens dos sócios, para apenas após se executar o responsável subsidiariamente, eis que demandaria incidentes processuais na execução ...