restaurante florestal
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Acórdão, Processo nº 0001511-70.2002.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... aos autos, decorrente das autuações da Polícia Militar Florestal e de Mananciais (AIAs nº 87576/98 e nº 90393/99). A sentença julgou ... ência de autorização ambiental para a construção do restaurante em área de preservação permanente, bem como que seriam inócuas as ...
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Decisão monocrática Nº 1445331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... (a) a demolir a a construção do estabelecimento comercial “Restaurante Mariskão”, situada em APP/terreno de marinha, juntamente com todas as ... esta ação, estava em vigor a Lei nº 4.771/65 (Código Florestal), de acordo com a qual as restingas, como fixadoras de dunas, se ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... Denominação Nº da Placa ... Secretaria ... Valor Setor ... MEZANINO E RESTAURANTE ... 8 Sofá Couro Preto 43288 R$ 1,00 ... FOYER Perto BAR ... 9 Sofá Couro Preto 43289 R$ 1,00 ... CABINE AUDIO ... 12 Mesa de Centro c/ tampo ...
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Edital de notificação, =============================================================================================== R
... NOME: BFS RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... CGC/TE: 024/0562003 NRO. AL.: 45984158 ... LAJEADO, RUA IRMAO EMILIO CONRADO 120 / 4°ANDAR - FLORESTAL, em LAJEADO - RS ...
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Acórdão Nº 1273471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
AGRAVOS REGIMENTAIS NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELA UNIÃO E POR NOVO BRASIL ENTRETENIMENTO LTDA. E OUTROS. ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL: PRECEDENTES. LICITAÇÃO. ALEGADA CONTRARIEDADE AO INC. XXI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INOVAÇÃO PROCESSUAL: SÚMULAS NS. 282 E 356 DESTE SUPREMO TRIBUNAL. BEACH CLUBS.
... : PROCURADOR-GERAL ... FLORIANÓPOLIS ... : GOSUNSET BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ... : ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA ... : CIACOI - ADMINISTRACAO DE ... Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, substituído pelo ... Documento assinado eletronicamente pelo(a) ... -
Acórdão, Processo nº 0011422-85.2016.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 11-07-2022
... , da Lei 12.651/2012; (3) os artigos 61-A e 61-B do novo Código Florestal são objeto da ADI 4.902, devendo ser declarados inconstitucionais, por ... público, liberando o seu empreendimento de hotelaria, restaurante e pesca de observar os regramentos que incidem sobre as áreas de ...
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Natal amarelo
... a rua, decorado com cartazes turísticos da cidade e da reserva florestal do Caraça. Apenas ... Colecionador_de_fronteiras.indd 194 01/06/2021 ... Vai ficar melhor logo, ponha uma roupa, vamos ao restaurante ali na esquina, precisamos comemorar, uma ceia natalina, quem sabe. O ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... REQUERENTE: JALENE CHAGAS ... SANTOS DA SILVEIRA. EMPRESA; RESTAURANTE PIZZARIA & ... CONVENIENCIA MONTANA LTDA. (NIRE 35602546957).ASSUN- ... DA ALTERACAO: 357794/23-0 - POTEN- ... CIAL FLORESTAL COMERCIO ETRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA ... - INCLUSAO CNPJ FILIAL ... NIRE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 15/01/2020 ... NIRE - 35231909127 - ADEGA011 RESTAURANTE E TABACARIA ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 413514/22-5 - RESI- ... FLOR AGRO FLORESTAL LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q. DA- ... TADA DE: 05/08/2022 ... NIRE - ...
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Acórdão, Processo nº 0001327-58.2015.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 12.651/2002. CÓDIGO FLORESTAL VIGENTE À ÉPOCA DA DEGRADAÇÃO. LEI Nº 4.771/1965. RESOLUÇÃO CONAMA ... ínio residencial - garagem náutica, com rampa e píer; - restaurante ou bar; - área de aterro descrita ao boletim de ocorrência 051086 ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 28/2019
... DE AVIACAO LTDA 46215.013422/2018-68 2.405,92 BAR E RESTAURANTE NUNES E FERNANDES EIRELI 46230.001034/2018-46 1.368,61 BAR E RESTAURANTE ... 630, § 4º da CLT QUIMVALE FLORESTAL LTDA 217175538 Art. 429, 'caput' da CLT R & D GARCIA RESTAURANTE E ...
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Poderes e deveres administrativos
... por agente da administração a (A) interdição de restaurante por razão de saúde pública. (B) prisão de criminoso efetuada por ... e supervisionar a execução das atividades de gestão florestal no território do Estado, em articulação com o Instituto Brasileiro do ...
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Decreto nº 84.017 de 21/09/1979. APROVA O REGULAMENTO DOS PARQUES NACIONAIS BRASILEIROS.
... ão administrados pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF ... Art. 5º - A fim de compatibilizar a preservação dos ... , os locais destinados a acampamento, estacionamento, abrigo, restaurante e hotel, localizar-se-ão fora do perímetro dos Parques Nacionais ...
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EDITAL DE DECISÃO EMBA2E
... 14185.028038/2022-54 ND 20.294.963-0 245.933,99 FOODS TEAM RESTAURANTE LTDA 14152.152173/2022-05 AI 22.407.217-0 2.080,90 FOODS TEAM RESTAURANTE ... BRASILEIRA LTDA 14152.097558/2022-94 AI 22.352.615-1 2.434,11 RV FLORESTAL LTDA 14152.146962/2023-80 AI 22.613.573-0 1.654,26 RV FLORESTAL LTDA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233940561 - TUPI BAR E RESTAURANTE LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233940579 - ... NIRE - 35235485011 - N. DA ALTERACAO: 457788/23-9 - HOR- ... TO FLORESTAL PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAO/RAZAO SOCIAL ALTERADA PARA RESTAURANTE PIZZARIA ... & CONVENIENCIA MONTANA LTDA ... NIRE - 35602546957 - N. DA ... HORTO FLORESTAL, CEP: 40295-010, PELO PRESENTE TERMO ... DE REVOGACAO E CANCELAMENTO DE ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... integral gerida pela Fundação Florestal. O recebimento dos ... envelopes das licitantes e a abertura das propostas ... DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO NAS EDIFICAÇÕES ... DO RESTAURANTE DO PARQUE ESTADUAL INTERVALES SOB ... GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... cargos e salários, folha de pagamento, benefícios em geral, restaurante e alimentação, previdência privada, saúde, seguro de vida e acidentes, ... ção de serviços diretamente relacionados à produção florestal, como limpeza de terreno, preparo do solo, plantio, manejo, corte, além ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 327252/17-0 - SABOR ... DA VILLA RESTAURANTE LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JU- ... NIRE - 35601834801 - SABOR DA VILLA ... DA ALTERACAO: 309062/23-8 - BOM ... DESTINO AGROPECUARIA E FLORESTAL LTDA - ALTERACAO DO ... NOME COMERCIAL PARA OSMAR APARECIDO ALVES LTDA ...
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Acordão nº 32335 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Mayo de 2009
Recurso Cível - Investigação Judicial - Alegações de Realização de "Showmício", Oferecimento de Comida e Bebidas, Utilização de Banda para Animar Comício, Abuso da Utilização da Imagem do Presidente da República, Abuso do Poder Econômico e dos Meios de Comunicação Social - Ausência de Elementos Probatórios a Demonstrar as Condutas Imputadas - Manutenção da Sentença Recorrida - Recurso Desprovido.
... nO interior do Restaurante Florestal, divulgado reto canal a cabo NET Cidade do ABC, com ~`eicula?flo ... -
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Fundação Florestal - Processo FF.004309/2022-56 ... Dispensa de Licitação - Artigo 24 - ... DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO NAS EDIFICAÇÕES ... DO RESTAURANTE DO PARQUE ESTADUAL INTERVALES SOB ... GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... Fundação Florestal - Processo FF.004309/2022-56 ... Dispensa de Licitação - Artigo 24 - ... DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO NAS EDIFICAÇÕES ... DO RESTAURANTE DO PARQUE ESTADUAL INTERVALES SOB ... GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, ...
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Acórdão Nº 1273471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... : MARCELO BUZAGLO DANTAS ... : GOSUNSET BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ... : ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA ... : CIACOI - ADMINISTRACAO DE ... ALEGADA APLICAÇÃO RETROATIVA DO ... FLORESTAL (LEI 4.771/65). NECESSIDADE DE REEXAME DE ... LEGISLAÇÃO ...