restaurante florestal
-
Despacho dE 15 de maio de 2023
... Rivelli Alimentos S/A MG 20 46236.001343/2019-47 218444061 S & D Florestal Agronegocio Fazenda Cardao e Tres Barra MG 21 46236.001365/2019-15 ... Ar Climatizado Ltda DF 31 46206.007966/2001-51 2945991 Rem Bar Restaurante Ltda DF 32 46206.007967/2001-04 2946009 Rem Bar Restaurante Ltda DF 33 ...
-
Decisão da Presidência nº 717109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2013
... Com as alterações decorrentes da MP nº 2.166/2001, o Código Florestal passou a admitir que a supressão de vegetação em área de preservação ... recdo.(a/S) : Ktb HumaitÁ Restaurante Ltda ...
-
Depois do inverno quente, primavera começa fervendo; saiba onde se refrescar pela cidade
... dgua de quatro metros, atravs da trilha que comea na altura do restaurante A Floresta, na Estrada dos Picos. Outra atrao local o banho na piscina ... A natureza, de fato, ajuda um bocado: lugares com cobertura florestal mais intensa funcionam como "ilhas de frescor". Para alm do clima, a ...
-
Juiz condena 16 e manda demolir beach clubs em Jurerê Internacional
Juiz condena 16 e manda demolir beach clubs em Florianópolis
... Ao tratar dos crimes previstos no Código Florestal, o juiz ressaltou que a finalidade de proibir ocupação de área de ... Aroldo Carvalho Cruz Lima e Novo Brasil Bar e Restaurante Ltda - Crimes ambientais (48 e 60 da Lei 9.605/98) - Sete meses de ... - Setor de serviços avança 0,9% em maio e tem terceira alta em quatro meses
- ‘Maioria dos produtores rurais tem preocupação com meio ambiente e tenta trabalhar’
- Setor de serviços avança 0,9% em maio e tem terceira alta em quatro meses
-
Ilhas de frescor no Rio: saiba onde buscar alívio para o calor na cidade
... dgua de quatro metros, atravs da trilha que comea na altura do restaurante A Floresta, na Estrada dos Picos. Outra atrao local o banho na piscina ... A natureza, de fato, ajuda um bocado: lugares com cobertura florestal mais intensa funcionam como "ilhas de frescor". Para alm do clima, a ...
-
DECRETO Nº 72950, DE 17 DE OUTUBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Grupo Outras Atividades de Nivel Medio, a que Se Refere o Artigo Segundo da Lei 5.645 de 10 de Dezembro de 1970, Providencias.
... Código NM -1008 - Agente de Defesa Florestal; ... Código NM -1009 - Agente de Inspeção da Pesca; ... não compreendidos no item I, bem assim os de Cozinheiro de Restaurante, na classe C; e nas classes A e B, os de Auxiliar de Necropsia, Preparador ...
-
Legislação
... Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (não publicada nesta obra) ... Art. 14. Expirado ... a) comercializa refeições (restaurante, lanchonete, bar ou similar); ou ... b) comercializa gêneros ...
-
EDITAL DE Notificação
... 14185.023175/2022-01 ND 20.249.690-2 459.055,06 BAROLO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14185.000140/2023-76 ND 20.259.199-9 48.426,01 BARUSEG - ... EIRELI 14185.027826/2022-23 ND 20.254.809-1 142.246,05 FORTE FLORESTAL LTDA 14152.183081/2021-88 AI 22.212.421-1 4.061,40 FORTE FLORESTAL LTDA ...
-
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... /2022-81 ND 20.228.603-7 79.818,51 ESPETO DO MANOEL III BAR E RESTAURANTE LTDA 14185.027825/2021-06 ND 20.276.767-1 161.735,33 FC FUROS E CORTES EM ... RABELO 14152.205455/2021-23 AI 22.234.762-7 1.824,95 ROCHA FLORESTAL EIRELI 14152.174362/2021-40* AI 22.203.705-9 402,53 ROCHA FLORESTAL EIRELI ...
-
Acórdão nº 1.0472.07.014790-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE E OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADAS. CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DEMOLIÇÃO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE OCUPAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA.- Deve ser conhecido o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público dentro prazo legal.- Não há que se falar em ofensa ao...
-
Acórdão nº 1.0472.07.014790-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE E OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADAS. CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DEMOLIÇÃO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE OCUPAÇÃO ANTRÓPICA CONSOLIDADA.- Deve ser conhecido o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público dentro prazo legal.- Não há que se falar em ofensa ao...
- Decisão Monocrática Nº 0001634-29.2005.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-12-2022
-
DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... A - AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA E EXPLORAÇÃO FLORESTAL ... 01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS GRAUS DE RISCO ... 55.11-5 ESTABELECIMENTO HOTELEIROS, COM RESTAURANTE 2 ... 55.12-3 ESTABELECIMENTO HOTELEIROS, SEM RESTAURANTE 2 ... 55.19-0 ...
-
Relação de Compras - Infraestrutura e Meio Ambiente
... FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ... DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO NAS EDIFICAÇÕES DO RESTAURANTE ... Item Siafísico Descrição Unidade Qtde. Unitário Total ... 1 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.231 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2023
... 61 BOHEMIOS BAR E ESPETARIA LTDA 28.443.773-5 ... 62 BOITECO RESTAURANTE EIRELI 28.431.237-1 ... 63 BOM BIFE COMERCIO VAREJISTA DE CARNES EIRELI ... 193 FLOW BURGUERS LTDA 28.457.364-7 ... 194 FORESTLOG LOGISTICA FLORESTAL LTDA 28.442.438-2 ... 195 FPX TERRAPLENAGEM PAV E CONS LTDA 28.372.381-5 ...
-
Acórdão Nº 0001883-50.2009.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSTRUÇÃO IRREGULAR. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP). SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. PLEITO DEMOLITÓRIO E DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO RÉU. DECISÃO ULTRA PETITA. INSUBSISTÊNCIA. LIDE JULGADA DENTRO DOS TERMOS PROPOSTOS E CONFORME OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL. SUSCITADA IRREGULARIDADE NA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL....