restituição de ir
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IR 2021: Receita adia entrega da declaração para dia 31 de maio; calendário de restituição não é alterado
RIO — A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira a Instrução Normativa RFB nº 2.020, que altera o prazo final de entrega da declaração do Imposto de Renda referente ao exercício 2021, ano-calendário 2020, do dia 30 de...
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IR 2021: Receita adia entrega da declaração para dia 31 de maio; calendário de restituição não é alterado
RIO — A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira a Instrução Normativa RFB nº 2.020, que altera o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Física referente ao exercício 2...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
...VIII - garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais. IX - prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. (Incluído pela Lei nº 11.765, de 2008). § 2º Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos ...
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IR 2021: Receita abre hoje consulta ao terceiro lote de restituição
RIO - A Receita Federal abre a partir das 10h desta sexta-feira a consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2021 (ano base 2020). Serão beneficiados 5.068.229 contribuintes que receberão um total de R$ 5,8 bilhões. Quem estiver incluído neste ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...Parágrafo único. Em qualquer dos casos, o juiz marcará prazo, não excedente de vinte dias, para a restituição dos autos. Suficiência do auto de flagrante delito. ARTIGO 27. Se, por si só, fôr suficiente para a elucidação do fato e sua autoria, o auto de ...
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Acórdão nº 2014/0151828-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. INCONSTITUCIONALIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNBEN. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TAXA SELIC. INCIDÊNCIA. TERMO INICIAL. APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 9.250/95. DESDE O RECOLHIMENTO INDEVIDO. SÚMULA 83/STJ 1. Não há violação do art. 535 do CPC quando a prestaçã
...com enfrentamento e resolução das questões abordadas no recurso. 2. Nas ações de restituição de tributos federais, antes . do advento da Lei 9.250/95, incidia a correção monetária desde o . ... -
Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
...I - capitalização do valor e posterior restituição de capital aos sócios ou ao titular, mediante redução do capital social, hipótese em que a base para a incidência será o valor restituído, ...
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IR 2021: Receita libera consulta ao primeiro lote de restituição, o maior da História
Agência O Globo -BRASILIA — A Receita Federal abriu a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021. Cerca de 3,5 milhões de contribuintes receberão o maior pagamento de lote da História, de R$ 6 bilhões.Para saber se está nest...
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IR 2021: 492 mil contribuintes não informaram dados para restituição; veja como resgatar
RIO - A Receita Federal já liberou o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Mas, ainda há recursos disponíveis para 462.227 contribuintes que não indicaram ou não informaram corretamente os dados bancários para restituição em exercí...
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IR 2021: Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição, o maior da História
BRASILIA — A Receita Federal abre hoje a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021 . Serão 3,5 milhões de contribuintes que receberão o maior pagamento de lote da História, de R$ 6 bilhões. Para saber se está neste lote, o...
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IR 2021: Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição, o maior da História
BRASILIA — A Receita Federal abre hoje a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021 . Serão 3,5 milhões de contribuintes que receberão o maior pagamento de lote da História, de R$ 6 bilhões. Para saber se está neste lote, o...
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IR 2021: Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição, o maior da História
BRASILIA — A Receita Federal abre hoje a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021 . Serão 3,5 milhões de contribuintes que receberão o maior pagamento de lote da História, de R$ 6 bilhões. Para saber se está neste lote, o...
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IR 2021: Receita abre hoje consulta ao terceiro lote de restituição; confira calendário
Agência O Globo -RIO — A Receita Federal abre a partir das 10h desta sexta-feira a consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2021 (ano base 2020). Serão beneficiados 5.068.229 contribuintes que receberão um total de R$ 5,8 bilhões. Quem estive...
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IR 2021: Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição, o maior da História
Agência O Globo -BRASILIA — A Receita Federal abre hoje a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021. Serão 3,5 milhões de contribuintes que receberão o maior pagamento de lote da História, de R$ 6 bilhões.Para saber se está...
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IR 2021: Receita abre hoje consulta ao terceiro lote de restituição. Confira o calendário
RIO - A Receita Federal abre a partir das 10h desta sexta-feira a consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2021 (ano base 2020). Serão beneficiados 5.068.229 contribuintes que receberão um total de R$ 5,8 bilhões. Quem estiver incluído neste ...
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IR 2021: Receita Federal abre nesta quinta-feira consulta ao quinto lote de restituição
RIO - A Receita Federal vai disponibilizar a partir das 10h desta quinta-feira a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 358....
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IR 2021: Receita Federal abre nesta quinta-feira consulta ao quinto lote de restituição
RIO - A Receita Federal vai disponibilizar a partir das 10h desta quinta-feira a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 358....
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IR 2023: entenda por que fazer declaração pré-preenchida ou optar pelo Pix antecipa a restituição
Agência O Globo -Os contribuintes que optarem por fazer o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2023 (ano-base 2022) via declaração pré-preenchida ou escolherem receber a devolução via Pix poderão ter a restituição, que começará a ser paga em 3...
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Restituição do ir será em sete lotes, a partir de 15 de junho
As restituições do Imposto de Renda previstas nas declarações entregues este ano, referentes a valores recebidos em 2015, serão efetuadas em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2016. A informação foi publicada na edição de ontem do Diário O...
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IR: 492 mil contribuintes não informaram dados para restituição; veja como resgatar R$ 295 milhões que estão no Banco do Brasil
Agência O Globo -A Receita Federal já liberou o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2021. Mas, ainda há recursos disponíveis para 462.227 contribuintes que não indicaram ou não informaram corretamente os dados bancários para restituição ...
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IR 2023: Receita libera hoje consulta ao quinto lote de restituição. Veja se você tem direito a receber
A Receita Federal libera nesta sexta-feira, a partir das 10h (horário de Brasília), a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2023. O pagamento do lote será realizado no dia 29 de setembro e cai direto na conta informada p...
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IR 2021: Receita libera na segunda consulta a lote de restituição de R$ 6 bi, o maior da História
BRASILIA — A partir da próxima segunda-feira, os contribuintes poderão consultar o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021 . Serão 3,5 milhões de contribuintes que receberão o maior pagamento de lote da História, de R$ 6 bilhões. A ...
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IR 2021: Receita libera na segunda consulta a lote de restituição de R$ 6 bi, o maior da História
BRASILIA — A partir da próxima segunda-feira, os contribuintes poderão consultar o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021. Serão 3,5 milhões de contribuintes que receberão o maior pagamento de lote da História, de R$ 6 bilhões. A co...
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IR 2021: Receita libera na segunda consulta a lote de restituição de R$ 6 bi, o maior da História
BRASILIA — A partir da próxima segunda-feira, os contribuintes poderão consultar o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021 . Serão 3,5 milhões de contribuintes que receberão o maior pagamento de lote da História, de R$ 6 bilhões. A ...
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IR 2021: Receita libera na segunda consulta a lote de restituição de R$ 6 bi, o maior da história
Agência O Globo -A partir da próxima segunda-feira, os contribuintes poderão consultar o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2021. Serão 3,5 milhões de contribuintes que receberão o maior pagamento de lote da história, de R$ 6 bilhões...