restituição de ir

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Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição IR
- O Globo
Cristiane Bonfanti (economia.online@oglobo.com.br) BRASÍLIA - A Receita Federal libera Ã s 9h desta quarta-feira a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2012, além de restituições residuais de 2008 a 2011. Ao todo, serão deposi...
Receita libera consulta ao 2º lote de restituição do IR
- O Globo
O Globo (economia.online@oglobo.com.br) BRASÍLIA - A Receita Federal libera nesta terça-feira, a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2012, além de restituições residuais de 2008 a 2011. O valor total é de R$ 2...
Receita libera consulta ao 2Âº lote de restituição do IR
- O Globo
O Globo (economia.online@oglobo.com.br) BRASÍLIA - A Receita Federal libera nesta terça-feira, a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2012, além de restituições residuais de 2008 a 2011. O valor total é de R$ 2...
Receita libera consulta ao 2º lote de restituição do IR
- O Globo
Cristiane Bonfanti (economia.online@oglobo.com.br) BRASÍLIA - A Receita Federal libera nesta terça-feira, a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2012, além de restituições residuais de 2008 a 2011. O valor tota...
Receita libera consulta ao 2Âº lote de restituição do IR
- O Globo
Cristiane Bonfanti (economia.online@oglobo.com.br) BRASÍLIA - A Receita Federal liberou nesta terça-feira a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2012, além de restituições residuais de 2008 a 2011. O valor total é de R$ 2,6 bil...
IR 2022: com a Selic nas alturas, vale a pena esperar para receber a restituição do Imposto de Renda?
- O Globo
Agência O Globo -Os últimos a entregarem o Imposto de Renda podem até não serem os primeiros a receberem a restituição, mas há alguma vantagem em procrastinar o envio da declaração. Isso porque a Receita Federal devolve os impostos corrigidos pela Se...
IR 2022: Com a Selic nas alturas, vale a pena esperar para receber a restituição do Imposto de Renda?
- O Globo
Agência O Globo -Os últimos a entregarem o Imposto de Renda podem até não serem os primeiros a receberem a restituição, mas há alguma vantagem em procrastinar o envio da declaração. Isso porque a Receita Federal devolve os impostos corrigidos pela Se...
Banco do Brasil reduz juros para linha que antecipa restituição do IR
- O Globo
O Globo BRASÍLIA - Uma semana após reabrir a linha de crédito que permite antecipar a restituição do Imposto de Renda (IR) 2013, o Banco do Brasil anunciou nesta sexta-feira que reduziu a taxa de juros dessa linha. A partir da próxima segunda-feira, ...
Banco do Brasil reduz juros para linha que antecipa restituição do IR
- O Globo
O Globo BRASÍLIA - Uma semana após reabrir a linha de crédito que permite antecipar a restituição do Imposto de Renda (IR) 2013, o Banco do Brasil anunciou nesta sexta-feira que reduziu a taxa de juros dessa linha. A partir da próxima segunda-feira, ...
Receita libera quarta-feira consulta ao terceiro lote de restituição IR 2012
- O Globo
Cristiane Bonfanti (cristiane.bonfanti@bsb.oglobo. BRASÍLIA - A Receita Federal vai liberar Ã s 9h desta quarta-feira a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2012, além de restituições residuais de 2008 a 2011. Ao todo, serão d...
Acórdão nº 2008/0274820-3 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. LEGALIDADE. TESE NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DIREITO DE IR E VIR. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA. VIA ELEITA. DESCABIMENTO. I - Tendo em vista que a tese relativa à ilegalidade da decisão que indeferiu a restituição de bens apreendidos durante a instauração de inquérito policial não...

...EMENTA. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. LEGALIDADE. TESE NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DIREITO DE IR E VIR. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA. ...
Banco do Brasil disponibiliza antecipação de restituição do IR
- O Globo
O Globo BRASÍLIA - Com o começo do período de entrega da declaração de Imposto de Renda (IR) 2012, o Banco do Brasil anunciou nesta sexta-feira que a partir de hoje está disponível a linha de crédito que antecipa a restituição de imposto. Segundo o b...
Banco do Brasil disponibiliza antecipação de restituição do IR
- O Globo
O Globo BRASÍLIA - Com o começo do período de entrega da declaração de Imposto de Renda (IR) 2012, o Banco do Brasil anunciou nesta sexta-feira que a partir de hoje está disponível a linha de crédito que antecipa a restituição de imposto. Segundo o b...
Receita libera hoje consulta do 1º lote da restituição do IR
- O Globo
O Globo BRASÍLIA - A consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda (IR) 2013 será liberada nesta segunda-feira. Pelo site da Receita Federal, os contribuintes poderão ver se terão valores a receber, referentes a este exercício ou de d...
Receita libera consulta ao 5º lote de restituição do IR 2013
- O Globo
O Globo BRASÍLIA - A Receita Federal liberou nesta terça-feira a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) 2013, além de declarações de períodos anteriores que ficaram retidas na malha fina. Nesse lote, 1,497 milhão de contribu...
Receita libera consulta do 1º lote da restituição do IR na segunda-feira
- O Globo
O Globo BRASÍLIA - A consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda (IR) 2013 será liberada na segunda-feira, dia 10, informou a Receita Federal nesta sexta-feira. Pelo site do órgão, os contribuintes poderão ver se terão valores a rec...
Receita libera consulta do 1º lote da restituição do IR na segunda-feira
- O Globo
O Globo BRASÍLIA - A consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda (IR) 2013 será liberada na segunda-feira, dia 10, informou a Receita Federal nesta sexta-feira. Pelo site do órgão, os contribuintes poderão ver se terão valores a rec...
Em um mês, governo joga R$ 5 bi na economia com restituição do IR
- O Globo
Novo megalote será liberado hoje e beneficiará 2,4 milhões de contribuintes Cristiane Bonfanti cristiane.bonfanti@bsb.oglobo.com.br JOAQUIM ADIR calcula que os dois lotes da restituição somam 36,4% do total: "É um valor significativo" Roberto Stucker...
Receita libera consulta a novo lote de restituição do IR amanhã
- O Globo
O Globo BRASÍLIA - A Receita Federal libera na quarta-feira, dia 8, a consulta a um novo lote de restituições do Imposto de Renda, a partir das 9h, no site do órgão. Serão pagos, no dia 15 de janeiro, R$ 159,9 milhões a 73.581 contribuintes. Nesse lo...
Acórdão nº EDcl no REsp 1306105 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO. 1. A questão dos autos cuida-se de correção monetária para os valores relativos à repetição de indébito tributário e, nessa hipótese, cumpre reconhecer que, nas ações de restituição de tributos federais, antes do advento da Lei 9.250/95 incidia a correção monetária desde o pagamento indevido (no caso, no momento da indevida...
Acórdão nº 2007/0081492-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PASSAPORTES APREENDIDOS DO RÉU, SUA ESPOSA E FILHOS. INEXISTÊNCIA DE PRISÃO CAUTELAR. PENA INTEIRAMENTE CUMPRIDA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE OU INTERESSE DO ACAUTELAMENTO DOS DOCUMENTOS PARA O PROCESSO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. Constituiu constrangimento ilegal o desnecessário acautelamento de documentos pessoais do Réu e familiares

...2. Ordem concedida para determinar a restituição dos passaportes dos ora Pacientes, se não houver determinação de apreensão desses mesmos documentos em outro processo porventura existente. ...
Em vigor Código Penal
- Códigos
...§ 2º- No caso de restituição do menor ou do interdito, se este não sofreu maus-tratos ou privações, o juiz pode deixar de aplicar pena. TÍTULO VIII Dos crimes contra a ...
Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR
- O Globo
Cristiane Bonfanti (economia.online@oglobo.com.br) BRASÍLIA - A Receita Federal libera Ã s 9h desta quarta-feira a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2012, além de restituições residuais de 2008 a 2011. Ao todo, serão deposi...
Primeiro lote de restituição do ir será liberado no dia 16 de junho
- O Globo
A Receita Federal divulgou ontem o calendário de pagamento das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 (ano-base 2013). Segundo ato publicado no "Diário Oficial da União", o Fisco devolverá aos contribuintes o imposto que cobrou a mais...
Receita paga hoje R$ 198 milhões em restituição de IR
- O Globo
O Globo BRASÍLIA - A Receita Federal paga nesta terça-feira o primeiro lote de restituição residual multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao período de 2008 a 2012. O dinheiro já está disponível nas contas dos contribui...