restituição imposto de renda lote
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Sentença com número 5660241-80.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 15-06-2023
... d o I m ó v e l ... Restituição de 90% ... Tribunal de Justiça do Estado de ... constituído pelo lote 11, da quadra 17, matrícula n° 76.932, do ... multa contratual (Cláusula 22), além do imposto de IPTU em atraso ... (Item IV), bem como ... óvel, com o objetivo de compensá-lo pela renda que deixou de auferir ... com o mesmo. 3. No caso ...
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Sentença com número 5595513-96.2022.8.09.0051 da Goiânia - 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª, 14ª, 15ª e 16ª, 06-12-2023
... RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA COM PEDIDO DE DANOS ... MORAIS ... as partes (promessa de compra e venda de lote ... urbano), revela-se autêntica a existência ... multa contratual (Cláusula 08), além do imposto de impostos, bem ... como fruição pelo uso do ... compensá-lo pela renda que deixou de auferir com o mesmo. 3. No caso ...
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Igaporã - Vara cível
... documento de compra e venda do referido lote ... Cumpra-se ... De Guanambi para ... em nome do de cujus, referente a restituição ... do de cujus, referente a restituição de imposto ... , referente a restituição de imposto de renda ...
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Decisão Monocrática N° 07224612120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília-DF, que indeferiu o pedido de penhora de restituição de imposto de renda, a que faz jus a agravada, bem como determinou a suspensão dos autos pelo período de 1 (hum) ano, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. A agravante afirma que, ao...
... o pedido de penhora de restituio de imposto de renda, a que faz jus a agravada, bem como ... que j foram devolvidos os 1 e 2 lotes e o 3 lote de restituio est previsto para 30 de julho ... -
Primeiro lote de restituição do ir será liberado no dia 16 de junho
... divulgou ontem o calendário de pagamento das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 (ano-base 2013). Segundo ato publicado no ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... 15 (quinze) dias, prova documental de sua renda mensal e de seu patrimônio, o que pode ser feito ... de inscrição no CNIS, declaração de imposto de renda, ou outro documento similar, não ... para levantamento do valor de restituição do Imposto de Renda, deixado por MOISÉS DA SILVA ... DE IMPOSTO DE RENDA – Exercício 2022 – Lote 02, em nome do de cujus MOISÉS DA SILVA ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... imposto por lei (dever de prestar socorro às vítimas ... ção da lide, assegura-se a sua restituição com a promoção de outra demanda regressiva em ... 1o não incidirá o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza ... Art. 3º ... , que faturou 15.000 reais com o primeiro lote de mensagens da empresa e chegou a cobrar 1.000 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-149140-84.2007.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... proposta contra a reclamada, foi retido o imposto de renda no importe de R$ 3.215,21. Afirma que quereu à Receita Federal a restituição de tal valor, a qual ainda não foi liberada por ... que referida restituição seria liberada no lote 13, com data provável para 26 de junho de 2008 ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... áter regional relativos ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (Lei no 9.826, de 1999, ... devolvidos, mediante crédito ou restituição dele, ou substituição do produto, salvo se a ... 413 deverá ser indicado o número do lote de fabricação a que a unidade pertencer, ...
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Receita pagar nesta segunda o 4º lotes de restituição doIR
... comea a pagar nesta segunda-feira, o quarto lote de restituio do Imposto de Renda do exerccio ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... suas 03 (três) últimas declarações de imposto de renda e os 03 (três) últimos comprovantes de ... para levantamento do valor de restituição do Imposto de Renda, deixado por MOISÉS DA SILVA ... DE IMPOSTO DE RENDA – Exercício 2022 – Lote 02, em nome do de cujus MOISÉS DA SILVA ...
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Da improbidade e suas congêneres
... ; sistemas para arrecadação e controle da renda do Estado que impeçam a prática da corrupção; ... preventivo, apreensão, confisco e restituição do produto das infrações ... Elenca o ... do dever de conduta socialmente imposto. Muitas vezes fixa várias responsabilidades. Em ... “Arranchamento do Zezé “ou “Lote do Garcia”, compreendendo terreno benfeitorias, ...
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Usucapião de bens imóveis
... Lote de terreno do domínio público do patrimônio ... , ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ... venal relativo ao último lançamento do imposto predial e territorial urbano ou do imposto ... , o seu valor, estimado ao tempo da restituição (CCB, art. § 1°) ... Se há no prédio em ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ções, requer o levantamento do sigilo imposto a este inquérito judicial, resguardando-se a ... 003, pela hipoteca legal, com livre uso e renda, com fundamento no artigo 134 do Código de ... a sua legitimidade para requerer a restituição dos bens apreendidos. Preliminar rejeitada ... - ... pela rotina “MUMPHS CACHE – MV – IG - lote 16”, teria restado aclarado que aquele número, ...
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Contratos em Espécie
... á o comprador exigir do vendedor a restituição total do preço ou das quan tias que pagou, além ... ão; II - o comprovante do pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de ... Antes da compra de um lote, em loteamento, o comprador deve observar o ... q) a composição da renda familiar, pois cada agente financeiro possui ...
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Receita libera consulta ao 2º lote de restituição do IR
... nesta tera-feira a consulta ao segundo lote de restituio do Imposto de Renda 2012, alm de restituies residuais de 2008 a 2011. O valor total ...
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Receita libera consulta ao 2º lote de restituição do IR
... -feira, a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituio do Imposto de Renda 2012, alm de restituies residuais de 2008 a 2011. O valor total ...
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Receita libera consulta ao 2º lote de restituição do IR
... -feira, a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituio do Imposto de Renda 2012, alm de restituies residuais de 2008 a 2011. O valor total ...
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Receita libera consulta ao 2º lote de restituição do IR
... -feira, a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituio do Imposto de Renda 2012, alm de restituies residuais de 2008 a 2011. O valor total ...
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As ações reais dominiais
... vizinho que errou na localização do seu lote, caso muito comum de se encontrar no Brasil em ... pastagens, sem problemas de conservação, renda líquida de pecuária leiteira ... VI terras ... com a utilização de planta de restituição aerofotogramétrica o formato do terreno ... de área , com o recolhimento do devido imposto de transmissão e desde que preservadas, se rural ...
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Decisão Monocrática Nº 4001555-77.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-04-2019
... instada a fazê-lo - sua declaração de imposto de renda ou outras informações imprescindíveis ... no ano de 2018 a agravante logrou restituição de parte de seu Imposto de Renda, creditados o ao Banco do Brasil, Agência 0586, Lote 002; e disponibilizados a partir de 16.07.2018, ...
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Receita paga 3º lote de restituição do IR 2012 nesta quarta-feira
... Federal paga nesta quarta-feira o terceiro lote de restituio do Imposto de Renda 2012, alm de restituies residuais de 2008 a 2011. Ao todo, sero ...
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Receita libera quarta-feira consulta ao terceiro lote de restituição IR 2012
... 9h desta quarta-feira a consulta ao terceiro lote de restituio do Imposto de Renda 2012, alm de restituies residuais de 2008 a 2011. Ao todo, sero ...
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Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR
... 9h desta quarta-feira a consulta ao terceiro lote de restituio do Imposto de Renda 2012, alm de restituies residuais de 2008 a 2011. Ao todo, sero ...
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Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição IR
... 9h desta quarta-feira a consulta ao terceiro lote de restituio do Imposto de Renda 2012, alm de restituies residuais de 2008 a 2011. Ao todo, sero ...